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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113201 - CNEN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 113201 - CNEN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
110289 CNEN-DISTRITO DE CAETITE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2022
Unidade Realizadora da Compra 113201 - CNEN - SEDE
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.303.141/0001-93 - ECOLOGY SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA
Processo 01341.004052/2021-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETO FERIADOS, NO HORÁRIO COMERCIAL, COM INTERVALO PARA ALMOÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA AS INSTALAÇÕES DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), LOCALIZADO NA RUA JATOBÁ, 101, BAIRRO SÃO VICENTE, CAETITÉ/BA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2022
Vig. Fim 01/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.970,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.830,91
Valor Acumulado R$ 184.851,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2022 00029/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01341.004052/2021-90 01/11/2022 01/11/2023 41.976,72 12 3.498,06
27/10/2023 00034/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2023 A 01/11/2024, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REDUÇÃO DAS RUBRICAS "AVISO PRÉVIO INDENIZADO" E "AVISO PRÉVIO TRABALHADO", SUPRESSÃO DAS RUBRICAS "SUBSTITUTO DA COBERTURA DE LICENÇA MATERNIDADE" E “SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DE LICENÇA PATERNIDADE", REFERENTES AOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS. 02/11/2023 01/11/2024 41.625,96 12 3.468,83
03/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 29/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), LOCALIZADA NA RUA JATOBÁ, 101, BAIRRO SÃO VICENTE, CAETITÉ/BA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 01/11/2022 01/11/2024 42.388,44 12 3.532,37
17/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 29/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), LOCALIZADA NA RUA JATOBÁ, 101, BAIRRO SÃO VICENTE, CAETITÉ/BA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024. 01/11/2022 01/11/2024 45.536,04 12 3.794,67
15/10/2024 00033/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2024 A 01/11/2025, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/11/2024 01/11/2025 45.536,04 12 3.794,67
06/10/2025 00024/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2025 A 01/11/2026, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/11/2025 01/11/2026 45.536,04 12 3.794,67
09/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 29/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), LOCALIZADA NA RUA JATOBÁ, 101, BAIRRO SÃO VICENTE, CAETITÉ/BA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025. 01/11/2022 01/11/2026 48.317,64 12 4.026,47
14/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 29/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), LOCALIZADA NA RUA JATOBÁ, 101, BAIRRO SÃO VICENTE, CAETITÉ/BA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026. 01/11/2022 01/11/2026 57.970,92 12 4.830,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113201 2022NE000395 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.800,00 0,00 797,68 2.700,38 6.774,16 0,00 0,00 2.269,90
113201 2024NE000397 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.768,93 3.795,58 417,41 18.555,94 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000336 20UX0002020 - APOIO FUNCIOMENTO CGAL-DGI-COMPARTILHAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.988,36 0,00 0,00 20.988,36 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000639 21E00001004 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.500,00 2.060,15 543,60 7.896,25 2.060,15 0,00 0,00 2.603,75
113201 2023NE000073 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.996,12 0,00 0,00 6.996,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000170 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.973,35 0,00 0,00 18.973,35 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000259 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.498,06 0,00 0,00 3.498,06 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000158 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.975,00 0,00 0,00 18.975,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000329 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.794,67 0,00 0,00 3.794,67 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000300 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.947,28 2.623,64 0,00 24.323,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000375 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.384,01 5.067,84 442,91 24.873,26 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000154 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000344 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.123,64 0,00 0,00 1.123,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28 2026-07-15 01341.000026/2026-05 2026-07-15 4830.91
32 2026-08-12 01341.000026/2026-05 2026-08-12 4830.91
7 2026-10-14 01341.004052/2021-90 2026-10-14 4830.91
3 2026-09-16 01341.000026/2026-05 2026-09-16 4830.91
00215 2025-01-22 01341.000060/2024-18 2025-01-24 3794.67
00222 2025-02-18 01341.000029/2025-50 2025-02-18 3794.67
00232 2025-03-18 01341.004052/2021-90 2025-03-18 3794.67
00240 2025-04-14 01341.000029/2025-50 2025-04-17 3794.67
00248 2025-05-16 01341.000029/2025-50 2025-05-19 3794.67
00252 2025-06-10 01341.000029/2025-50 2025-06-17 3794.67
00257 2025-07-10 01341.000029/2025-50 2025-07-10 3794.67
00267 2025-08-15 01341.000029/2025-50 2025-08-15 3794.67
00270 2025-09-22 01341.000029/2025-50 2025-09-22 3794.67
00272 2025-10-16 01341.000029/2025-50 2025-10-16 3794.67
00283 2025-12-15 01341.000029/2025-50 2025-12-15 4026.47
00280 2025-11-17 01341.000029/2025-50 2025-11-17 2086.20
00279 2025-11-14 01341.000029/2025-50 2025-11-14 4026.47
14 2026-04-14 01341.004052/2021-90 2026-04-14 4026.47
5 2026-01-29 01341.000029/2025-50 2026-01-29 4026.47
8 2026-02-20 01341.000026/2026-05 2026-02-20 4026.47
10 2026-03-24 01341.000026/2026-05 2026-03-24 4026.47
20 2026-05-14 01341.004052/2021-90 2026-05-14 4026.47
21 2026-05-15 01341.004052/2021-90 2026-05-15 3217.76
25 2026-06-10 01341.000026/2026-05 2026-06-10 4830.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª FEIRA - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 4830.91 57970.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.938.540-** ALEXANDRO R. SCISLEWSKI Gestor Substituto
***.225.957-** JOHNNY SILVA DE ALMEIDA Gestor
***.682.276-** DIEGO MAX SILVA LOPES Fiscal Técnico
***.682.276-** DIEGO MAX SILVA LOPES Fiscal Administrativo
***.938.540-** ALEXANDRO R. SCISLEWSKI Fiscal Administrativo Substituto
***.938.540-** ALEXANDRO R. SCISLEWSKI Fiscal Técnico Substituto
***.119.235-** JUAN ALVES DE SOUZA SILVA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo