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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/10/2022
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00005/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63191.002712/2022-05
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24/10/2022
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24/08/2023
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3.319.510,63
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1
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3.319.510,63
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23/08/2023
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00001/2022
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Termo Aditivo
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. SUPRIMIR 6,50% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PAR R DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 216.017,39 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E DEZESSETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 14 DO DECRETO N.O 7893/2013; 1.1.2. ACRESCENTAR 8,7% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PAR R DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 289.294, 24 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 14 DO DECRETO N.O 7893/2013; 1.1.3. ACRESCENTAR 4,1% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PAR R DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 136.738,74 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, §§ 1O E 2O DA LEI NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993; E 1.1.4. SUPRIMIR NA FORMA DE PARCELA COMPENSATÓRIA NEGATIVA, A PAR R DA DATA DE
ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 68.429,28 (SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ACORDÃO 1200/2010 DO TCU CONCOMITANTE AO ART. 65, § 6O DA LEI NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993; 1.2. APÓS AS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, PREVALECE A DIFERENÇA DE R$ 141.586,31 (CENTO E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) ACRESCIDOS AO VALOR DO CONTRATO.
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24/08/2023
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25/08/2023
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3.461.096,94
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1
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3.461.096,94
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23/08/2023
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00002/2022
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Termo Aditivo
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO NO 62600/2022-05/00, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/07/2023 À 21/11/2023, NOS TERMOS DOS INCISO I, §1 O DO ART. 57, DA LEI NO 8.666, DE 1993; E 1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 62600/2022-05/00, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/08/2023 À 22/12/2023, NOS TERMOS DOS INCISO I, §1 O DO ART. 57, DA LEI NO 8.666, DE 1993.
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25/08/2023
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22/12/2023
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3.461.096,94
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1
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3.461.096,94
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20/12/2023
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 62600/2022-05/00, POR 152 (CENTO E CINQUENTA E DOIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/12/2023 À 22/05/2024, NOS TERMOS DOS INCISO I, §1 O DO ART. 57, DA LEI NO 8.666, DE 1993.
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22/12/2023
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22/05/2024
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3.461.096,94
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1
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3.461.096,94
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21/03/2024
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00005/2022
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Termo de Rescisão
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TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA LENTIDÃO NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO LEVANDO A IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DA OBRA NO PRAZO ESTIPULADO E O CONTIDO NO PARECER TÉCNICO Nº 01/2024, ESTE CENTRO DE INSTRUÇÕES RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ATUAL COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA XII (DA RESCISÃO), DO ACORDO INICIAL, AMPARADO E PRECONIZADO NO INCISO III DO ARTIGO 78 E NO INCISO I DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.666/93.
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24/10/2022
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21/03/2024
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