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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170346 - SRA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 380950 - SRTB/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2016
Unidade Realizadora da Compra 380950 - SRTB/RO
Número da Compra 00005/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTB/RO
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 135.927.859-15 - ALTINO MICKUS
Processo 46753.000083/2016-09
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM JI-PARANÁ,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE CONTRATO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2016
Vig. Fim 03/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 68.463,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.705,28
Valor Acumulado R$ 435.819,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2016 00007/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46753.000083/2016-09 03/10/2016 03/10/2017 57.600,00 12 4.800,00
29/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2016 - SRTE/RO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 A 03 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8666/93. 03/10/2017 03/10/2018 57.600,00 12 4.800,00
04/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2016, REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM JI-PARANÁ, LOCALIZADA NA AV. BRASIL, Nº 1148,BAIRRO NOVA BRASÍLIA , NA CIDADE DE JI-PARANÁ/RO. 04/10/2018 04/10/2019 62.733,00 12 5.227,75
03/10/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 007/2016/SRTB/RO, REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM JI-PARANÁ/RO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 04/10/2019 04/10/2020 57.600,00 12 4.800,00
30/09/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO 007CT2016 POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 04.10.2020 A 04.10.2021 03/10/2016 04/10/2021 57.600,00 12 4.800,00
21/09/2021 00005/2021 Termo Aditivo RORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007CT2016 REFERENTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM JI-PARANÁ, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2021 A 04/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/10/2021 04/10/2022 63.360,00 12 5.280,00
27/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/CT/2016 , NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. POR 12 (DOZE) MESES. 04/10/2022 04/10/2023 63.360,00 12 5.280,00
19/09/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2016 , NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991. 03/10/2023 03/10/2024 63.360,00 12 5.280,00
01/10/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DE 02/10/2024 A 03/10/2025, DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM JI-PARANÁ 03/10/2024 02/10/2025 65.780,40 12 5.481,70
29/08/2025 00009/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2016 , POR MAIS 12(DOZE) MESES, PERÍODO DE 04/10/2025 A 03/10/2026 COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º E 51 DA LEI Nº 8.245/1991. 04/10/2025 03/10/2026 68.463,36 12 5.705,28
26/06/2026 00010/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2016 , NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993 04/10/2026 03/10/2027 68.463,36 12 5.705,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
201062 2019NE800575 94815450210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2023NE000024 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.520,00 5.280,00 0,00 42.240,00 5.280,00 0,00 0,00 5.280,00
170346 2022NE000027 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 63.360,00 0,00 0,00 63.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2023NE000131 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.840,00 0,00 0,00 15.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000138 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.640,00 0,00 0,00 19.864,07 775,93 775,93 775,93 0,00
170346 2024NE000029 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 63.796,67 5.514,97 611,46 57.670,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000007 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 66.451,14 11.634,14 0,00 54.817,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000054 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 39.095,93 0,00 0,00 39.095,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2026NE000047 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.347,52 0,00 0,00 51.347,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
09/2026 2026-07-06 17175.000038/2025-40 2026-08-05 5705.28
10/12 2026-08-05 17175000038/2025-40 2026-09-03 5705.28
09/2024 2024-08-15 46753.000083/2016-09 2024-09-15 5280.00
07/2024 2024-05-15 46753.000083/2016-09 2024-06-11 5280.00
06/2024 2024-06-13 46753.000083/2016-09 2024-06-26 5280.00
11/12 2026-09-05 17175000038/2025-40 2026-10-01 5705.28
08/2024 2024-07-15 46753.000083/2016-09 2024-07-15 5280.00
10/2024 2024-09-17 46753.000083/2016-09 2024-10-15 5280.00
11/2024 OUT/NOV 2024-10-16 46753.000083/2016-09 2024-10-30 5280.00
11/2024 NOVEMBRO 2024-11-27 46753.000083/2016-09 2024-11-27 5481.70
12/2024 DEZEMBRO 2024-12-18 46753.000083/2016-09 2025-01-18 5481.70
1/2025 JANEIRO 2025-01-20 46753.000083/2016-09 2025-01-30 5481.70
FEVEREIRO 2025 2025-02-21 46753.000083/2016-09 2025-02-21 5481.70
03/2025 MARÇO 2025-03-19 46753.000083/2016-09 2025-03-19 5481.70
04 /2025 ABRIL 2025-04-24 46753.000083/2016-09 2025-04-24 5481.70
05/ MAIO 2025 2025-05-21 46753.000083/2016-09 2025-05-21 5481.70
JUNHO 2025 2025-07-14 46753.000083/2016-09 2025-07-14 5481.70
07/2025 2025-07-18 46753.000083/2016-09 2025-08-01 5481.70
08/2025 2025-08-12 46753.000083/2016-09 2025-09-04 5481.70
OUTUBRO 2025 2025-10-06 46753.000083/2016-09 2025-10-15 5481.70
09/2025 2025-09-18 46753.000083/2016-09 2025-09-18 5481.70
11/2025 2025-12-11 46753.000083/2016-09 2025-12-26 5705.28
12/2025 2025-12-11 46753.000083/2016-09 2025-12-26 5705.28
02/2026 2026-02-25 46753.000083/2016-09 2026-03-02 5705.28
01/2026 2026-02-11 46753.000083/2016-09 2026-02-11 5705.28
05/12 2026-03-05 46753.000083/2016-09 2026-04-08 5705.28
06/12 2026-04-11 46753.000083/2016-09 2026-05-07 5705.28
07/12 2026-05-04 17175000038/2025-40 2026-06-03 5705.28
08/12 2026-06-05 17175000038/2025-40 2026-07-02 5705.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 68463.36 68463.3600
Prepostos
CPF Nome
***.927.859-** ALTINO MICKUS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.407.994-** MARCELO DE BARROS CAVALCANTE Fiscal Administrativo Substituto
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
***.510.252-** MOACIR RABELO Fiscal Técnico
***.396.632-** REGINALDO COSTA DA CRUZ Fiscal Administrativo
***.796.822-** LUCIANA DOS SANTOS ABREU Fiscal Técnico Substituto
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CT. 007/2016 182.04 KB 30/06/2026 09:17:49
10º TERMO ADITIVO AO CT. nº 007/2016 182.04 KB 29/06/2026 10:53:28
EXTRATO PUBLICAÇÃO DOU 9º TERMO ADITIVO 2.33 MB 06/02/2026 17:29:24
TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO Nº 009-2025 1.75 MB 06/02/2026 17:26:28
TERMO ADITIVO Nº 009-2025 1.75 MB 06/02/2026 17:18:19
PORTARIA DE FISCAIS Nº 6866 de 20-08-2025 4.14 MB 06/02/2026 17:12:08
TERMO ADITIVO 008/2024 190.01 KB 14/10/2024 17:36:40
Portaria de Fiscais 270.56 KB 12/07/2024 12:25:31
Termo de Apostilamento 181.77 KB 12/07/2024 12:14:59
Termo Aditivo 007/2023 190.55 KB 10/07/2024 15:53:57
TERMO ADITIVO 006/2022 DO CONTRATO 007/2016 819.68 KB 20/07/2023 10:50:04
TERMO ADITIVO 001/2017 DO CONTRATO 007/2016 819.68 KB 20/07/2023 10:50:04
TERMO ADITIVO 002/2018 DO CONTRATO 007/2016 819.68 KB 20/07/2023 10:50:04
TERMO ADITIVO 003/2019 DO CONTRATO 007/2016 819.68 KB 20/07/2023 10:50:04
TERMO ADITIVO 004/2020 DO CONTRATO 007/2016 819.68 KB 20/07/2023 10:50:04
TERMO ADITIVO 005/2021 DO CONTRATO 007/2016 819.68 KB 20/07/2023 10:50:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo