Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253007 - CVSPAF-PE/ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253007 - CVSPAF-PE/ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 253007 - CVSPAF-PE/ANVISA
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Processo 25757.908049/2022-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, ATIVIDADES QUE VISAM A OBTER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COORDENAÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA REGIONAL NORDESTE, CONTEMPLANDO OS ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE E SERGIPE
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2022
Vig. Fim 01/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 93.082,08
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 3.878,42
Valor Acumulado R$ 145.514,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25757.908049/2022-12 01/11/2022 01/11/2026 132.851,94 55 3.448,55
09/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2022 01/11/2022 01/11/2024 79.057,44 24 3.294,06
17/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023 01/11/2022 01/11/2024 79.630,32 24 3.317,93
16/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2022, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº 03.112.386/0010-02, E A EMPRESA MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.334.777/0001-67 01/11/2022 01/11/2024 82.765,20 24 3.448,55
29/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 24 (VINTE QUATRO) MESES, DE 01/11/2024 A 01/11/2026. 01/11/2024 01/11/2026 82.765,20 24 3.448,55
13/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2022, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº 03.112.386/0010-02, E A EMPRESA MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.334.777/0001-67 01/11/2022 01/11/2026 88.224,48 24 3.676,02
15/04/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2022, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº 03.112.386/0010-02, E A EMPRESA MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.334.777/0001-67 01/11/2022 01/11/2026 93.082,08 24 3.878,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253007 2026NE000003 26PAFPE0033 - PAFPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.933,86 11.028,08 793,14 34.112,64 0,00 0,00 0,00 0,00
253007 2023NE000004 23PAFPE0033 - PAFPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.729,24 3.317,93 325,29 36.086,02 3.317,93 0,00 0,00 3.643,22
253007 2024NE000001 24PAFPE0033 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.382,60 3.448,55 705,23 37.228,82 0,00 0,00 0,00 0,00
253007 2025NE000002 25PAFPE0033 - PAFPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253007 2025NE000008 25PAFPE0033 - PAFPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253007 2025NE000014 25PAFPE0033 - PAFPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.112,24 3.676,02 751,74 39.684,48 3.676,02 0,00 0,00 4.427,76
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202600000000116 2026-10-01 25757.908049/2022-12 2026-10-06 3878.42
20260000000081 2026-08-01 25757.908049/2022-12 2026-08-05 3878.42
20260000000106 2026-09-01 25757.908049/2022-12 2026-09-02 3878.42
000001 2025-01-02 25757.908049/2022-12 2025-01-30 3448.55
12 2025-02-02 25757.908049/2022-12 2025-02-10 3448.55
104 2025-10-01 25757.908049/2022-12 2025-10-07 3676.02
22 2025-03-01 25757.908049/2022-12 2025-03-11 3448.55
032 2025-04-01 25757.908049/2022-12 2025-04-08 3448.55
116 2025-11-01 25757.908049/2022-12 2025-11-04 3676.02
43 2025-05-02 25757.908049/2022-12 2025-05-07 3448.55
53 2025-06-02 25757.908049/2022-12 2025-06-03 909.88
54 2025-06-02 25757.908049/2022-12 2025-06-03 3676.02
65 2025-07-01 25757.908049/2022-12 2025-07-03 3676.02
82 2025-08-01 25757.908049/2022-12 2025-08-05 3676.02
93 2025-09-01 25757.908049/2022-12 2025-09-03 3676.02
122 2025-12-01 25757.908049/2022-12 2025-12-03 3676.02
202600000000001 2026-01-02 25757.908049/2022-12 2026-01-08 3676.02
20 2026-03-02 25757.908049/2022-12 2026-03-04 3676.02
10 2026-02-02 25757.908049/2022-12 2026-02-06 3676.02
31 2026-04-01 25757.908049/2022-12 2026-04-09 3676.02
20260000000043 2026-05-02 25757.916985/2026-12 2026-05-07 3878.42
20260000000042 2026-05-02 25757.916985/2026-12 2026-05-07 607.20
20260000000059 2026-06-01 25757.908049/2022-12 2026-06-02 3878.42
2026000000066 2026-07-01 25757.908049/2022-12 2026-07-02 3878.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 24 3878.42 93082.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.993.305-** ANTONIO HENRIQUE VIEIRA DE MENEZES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
REPACTUAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2026 DO VALOR DO CONTRATO Nº 04/2022. 209.54 KB 16/04/2026 08:49:42
Endosso de garantia do contrato nº 04/2022, em face ao 4º apostilamento ao refereido contrato. 5.34 MB 10/06/2025 11:13:22
Termo de apostilamento ao contrato nº 04/2022-repactuação de preço 2025/2025. 226.66 KB 26/05/2025 10:27:55
Extrato de publicação no DOU do primeiro Termo Aditivo para prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022. 196.16 KB 12/11/2024 13:33:27
APOLICE Nº Nº 0306920229907750782503000 5.58 MB 12/11/2024 11:34:01
REPACTUAÇÃO A PARTOR DE 01/01/2024 O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2022 251.00 KB 17/05/2024 11:20:38
Outras Publicações 259.88 KB 05/09/2023 16:39:59
Garantia 1.20 MB 05/09/2023 16:37:53
Garantia 68.23 KB 05/09/2023 16:34:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo