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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200120 - SPRF-MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200120 - SPRF-MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2022
Unidade Realizadora da Compra 200120 - SPRF-MT
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA
Processo 08661.001181/2022-33
Objeto REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÕES CONSTRUTIVAS NECESSÁRIAS À ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SPRF-MT ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2022
Vig. Fim 01/11/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 200.380,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 200.380,63
Valor Acumulado R$ 162.239,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2022 00008/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08661.001181/2022-33 01/11/2022 01/11/2023 162.239,69 3 54.079,90
22/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022 (SEI! Nº 44444287), CONTEMPLANDO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS/MATERIAIS CONTRATADOS, BEM COMO A SUPRESSÃO DE OUTROS E O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS/MATERIAIS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE, DE FORMA A VIABILIZAR A CONTINUIDADE DAS OBRAS RELATIVAS ÀS INTERVENÇÕES CONSTRUTIVAS NECESSÁRIAS À ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E TAMBÉM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO EM 30 DIAS. 22/08/2023 01/11/2023 200.380,63 1 200.380,63
16/10/2026 00008/2022 Termo de Encerramento A obra tinha data de início de mobilização prevista para 20/12/2022, entretanto só se inciou em 04/01/2023. No que diz respeito ao atraso para o início da mobilização, no dia 06/01/2023 foi enviado para a ciência da executora a Decisão Administrativa Nº 5/2023/SPRF-MT (SEI! nº 47360447) sobre pedido de prorrogação em que foi indeferido o requerimento apresentado pela empresa executora, mantendo-se o prazo original de início da obra contrato em 20/12/2022. Além disso, houve processo de análise de decumprimento contratual em razão de diversas intercorrências ocorridas durante a execução, descritas no documento Sei nº 55486349. 01/11/2022 01/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200120 2023NE000168 RF99CAO2CON - CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 38.140,95 263,79 0,00 37.877,16 263,79 263,79 263,79 0,00
200120 2022NE000174 RF99CAO2CON - CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 162.239,68 0,00 0,00 0,00 162.239,68 0,00 0,00 162.239,68
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
358 2023-08-25 08661.001181/2022-33 2023-08-28 29798.47
383 2023-10-17 08661.001181/2022-33 2023-10-17 37059.39
398 2023-12-01 08661.024645/2023-61 2023-12-04 64951.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-01-30 8111.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 200380.63 200380.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.264.509-** FABIO HENRIQUE BORGES MULERO Gestor Substituto
***.264.509-** FABIO HENRIQUE BORGES MULERO Fiscal Substituto
***.321.655-** LUANA KARINE SANTOS SANTANA Gestor Substituto
***.321.655-** LUANA KARINE SANTOS SANTANA Fiscal Substituto
***.237.316-** LARISSA GABRIELA GUIMARÃES Fiscal Titular
***.237.316-** LARISSA GABRIELA GUIMARÃES Gestor
***.237.316-** LARISSA GABRIELA GUIMARÃES Gestor
***.051.873-** MICHEL AQUINO DOS SANTOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2023NE000168 21.90 KB 24/08/2023 14:31:27
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 265.05 KB 24/08/2023 14:21:07
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200120 731.26 KB 24/08/2023 14:06:54
Apólice de Seguro Garantia 1007507057231 299.79 KB 07/12/2022 08:52:00
NE000174 21.97 KB 10/11/2022 12:21:13
contrato 08-2022 313.51 KB 08/11/2022 14:25:25
Retificação Extrato DOU 688.41 KB 08/11/2022 14:24:46
Extrato Contrato 713.93 KB 08/11/2022 14:24:17
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 335, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 143.96 KB 08/11/2022 14:23:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo