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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240129 - CTI/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240129 - CTI/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00364/2022
Unidade Realizadora da Compra 240129 - CTI/MCTI
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 01241.000643/2022-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO, COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM CONTABILIDADE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares CC2103
Vig. Início 07/11/2022
Vig. Fim 06/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 463.181,52
Núm. Parcelas 23
Valor Parcela R$ 20.138,33
Valor Acumulado R$ 838.461,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2022 00364/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00364/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01241.000643/2022-05 07/11/2022 06/11/2026 673.666,43 61 16.309,22
23/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA Nº 01/2023. CONTRATO Nº 364/2022. PROCESSO Nº 01241.000643/2022-05. CONTRATADA: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 02.738.552/0001-27. OBJETO: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 15.366,62 (QUINZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, DEVIDO AOS REAJUSTES DA CCT 2023/2023 SINDEEPRES, NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA 23/05/2023. 07/11/2022 06/11/2024 368.798,88 24 15.366,62
29/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2024, EM ATENDIMENTO À CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL - REPACTUAÇÃO AO CONTRATO, REGISTRANDO O NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/01/2024, APRESENTADOS NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADAS, ANEXAS A ESTE TERMO. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, A PARTIR DE 01/01/2024, PASSARÁ A SER DE R$ 16.309,22 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) MENSAL, DEVIDAMENTE APRESENTADOS EM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, A PARTIR DE 01/04/2024, PASSARÁ A SER DE R$ 18.382,41 (DEZOITO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) MENSAL, DEVIDAMENTE APRESENTADOS EM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PERMANECENDO ENQUANTO PERDURAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-CRECHE. 29/05/2024 06/11/2024 368.798,88 24 15.366,62
31/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 364/2022, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2024 A 06/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/11/2024 06/11/2026 391.421,28 24 16.309,22
02/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 16.309,22 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 17.177,71 (DEZESSETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, DEVIDO AOS REAJUSTES DA CCT 2025/2025 SINDEEPRES. DATA DA ASSINATURA 02/06/2025 07/11/2022 06/11/2026 412.265,04 24 17.177,71
15/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO VINCULADO AO CONTRATO Nº 364/2022, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 12.174/2024 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024; REEQUILIBRAR OS VALORES DO CONTRATO, CONSIDERANDO OS IMPACTOS DECORRENTES DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI Nº 12.546/2011, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 14.973/2024. 15/10/2025 31/12/2025 424.203,60 24 17.675,15
04/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo ESTABELECER OS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS REFERENTES AO CONTRATO Nº 364/2022 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), ATENDENDO À LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, BEM COMO OS AJUSTES DOS PERCENTUAIS DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO CONFORME ART. 9º-A ITEM II DA LEI Nº 12.546/2011, INCLUÍDO PELA LEI Nº 14.973/2024. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 17.675,15 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 19.299,23 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)​, A PARTIR DE 01/01/2026. 04/08/2026 06/11/2026 463.181,52 23 20.138,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240129 2023NE000013 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.350,54 16.391,06 1.039,81 164.919,67 16.391,06 1.024,44 3.014,42 14.416,45
240129 2022NE000119 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.000,00 0,00 0,00 11.600,00 20.300,00 2.900,00 2.900,00 14.500,00
240129 2025NE000015 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 202.674,98 17.675,15 0,00 184.999,83 17.675,15 0,00 0,00 17.675,15
240129 2024NE000018 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.307,40 19.108,53 29.729,70 148.469,17 0,00 0,00 0,00 0,00
240129 2026NE000010 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 170.747,16 48.518,70 0,00 122.228,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
22367 2026-08-05 01241.000643/2022-05 2026-08-05 17675.15
22568 2026-09-09 01241.000643/2022-05 2026-09-10 9649.62
22569 2026-09-09 01241.000643/2022-05 2026-09-10 9473.80
20031 2025-02-03 01241.000643/2022-05 2025-02-03 16309.22
20319 2025-05-15 01241.000643/2022-05 2025-05-28 16309.22
20155 2025-03-17 01241.000643/2022-05 2025-03-20 16309.22
20320 2025-05-15 01241.000643/2022-05 2025-05-28 16309.22
20395 2025-06-30 01241.000643/2022-05 2025-06-30 17177.71
020340 2025-06-03 01241.000643/2022-05 2025-06-26 2605.47
20396 2025-06-30 01241.000643/2022-05 2025-06-30 17177.71
20738 2025-10-07 01241.000643/2022-05 2025-10-09 9734.03
20526 2025-07-31 01241.000643/2022-05 2025-07-31 17177.71
20634 2025-09-09 01241.000643/2022-05 2025-09-15 16032.52
20819 2025-10-24 01241.000643/2022-05 2025-10-28 17085.98
20820 2025-10-24 01241.000643/2022-05 2025-10-28 3730.74
21083 2025-12-15 01241.000643/2022-05 2025-12-16 17675.15
021084 2025-12-15 01241.000643/2022-05 2025-12-16 17675.15
21396 2026-02-27 01241.000643/2022-05 2026-03-04 17675.15
21395 2026-02-27 01241.000643/2022-05 2026-03-04 14729.29
21706 2026-04-15 01241.000643/2022-05 2026-04-15 17675.15
21707 2026-04-15 01241.000643/2022-05 2026-04-15 17675.15
22011 2026-06-02 01241.000643/2022-05 2026-06-02 17675.15
22189 2026-07-06 01241.000643/2022-05 2026-07-06 17675.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2023-02-17 1942.03
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 19299.23 463181.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.377.938-** AUDREY ALBANÊS APPENDINO Responsável no Setor de Contratos
***.609.818-** PAULO RICARDO NUCCI Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo