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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/11/2014
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00048/2014
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Outros
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0048/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47951.000361/2013-01.
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28/11/2014
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27/11/2015
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14.402.892,87
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12
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1.200.241,07
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30/01/2015
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00001/2015
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Termo Aditivo
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ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
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28/11/2014
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27/11/2015
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14.402.892,87
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12
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1.200.241,07
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10/09/2015
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00003/2015
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01 DE MAIO DE 2015..
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31/08/2018
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27/11/2018
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16.155.664,00
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12
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1.346.305,33
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27/11/2015
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00002/2015
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, CONTADOS DE 28/11/2015 A 27/11/2016, OU ATÉ A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ORIUNDO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.
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28/11/2015
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27/11/2016
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15.856.381,93
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12
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1.321.365,16
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09/05/2016
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00003/2016
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Termo Aditivo
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REEQUILIBRAR O VALOR CONTRATADO COM FULCRO NA ALÍNEA "D", INCISO II DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, CONSIDERANDO O DECRETO DISTRITAL Nº 36.762/2015 QUE AUMENTOU O VALOR DO VALE TRANSPORTE, E A LEI Nº 13.161, QUE DESONEROU A FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DE 01/12/2015.
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28/11/2015
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27/11/2016
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16.276.618,97
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12
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1.356.384,91
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25/11/2016
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00004/2016
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, CONTADOS DE 28/11/2016 A 27/11/2017; ALTERAR O CNPJ DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E; REDUZIR O VALOR CONTRATADO EM 56,44%
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28/11/2016
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27/11/2017
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7.088.436,99
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12
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590.703,08
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31/08/2017
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00006/2017
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Termo Aditivo
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REEQUILIBRAR O VALOR CONTRATADO REFERENTE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS
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28/11/2016
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27/11/2017
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7.563.478,73
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12
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630.289,89
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31/08/2017
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00005/2017
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Termo Aditivo
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REEQUILIBRAR OS VALORES CONTRATADOS EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS ITENS "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" E "AVISO PRÉVIO INDENIZADO", BEM COMO REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS EM CONFORMIDADE COM O ACT 2016/2017, HOMOLOGADO EM 19/05/2016 SOB O Nº MTE DF000179/2016
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28/11/2016
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27/11/2017
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7.819.703,45
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12
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651.641,95
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27/11/2017
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00008/2017
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA, POR MAIS 12 MESES, CONTADOS DE 28/11/2017 A 27/11/2018, OU ATÉ CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO REDUZIR O VALOR CONTRATADO EM APROXIMADAMENTE 30,67% COM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO, COM FULCRO NO INCISO II, DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93.
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28/11/2017
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27/11/2018
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12.870.797,19
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12
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1.072.566,43
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27/11/2017
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00007/2017
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Termo Aditivo
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REEQUILIBRAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 02/01/2017, EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS VALORES DOS VALES-TRANSPORTES PROMOVIDO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 37.940 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, ASSIM COMO REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS EM CONFORMIDADE COM O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, SINTTEL/DF 2017/2018, HOMOLOGADO EM 19/06/2017 SOB O NÚMERO MTE DF000332/2017, A PARTIR DE 01/05/2017.
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28/11/2016
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27/11/2017
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8.081.997,99
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12
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673.499,83
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31/08/2018
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00010/2018
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Termo Aditivo
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RETORNAR OS QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 48/2014, PARA AS QUANTIDADES ORIGINALMENTE CONTRATADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO E-SOCIAL.
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28/11/2017
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27/11/2018
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18.668.315,40
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12
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1.555.692,95
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31/08/2018
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00009/2018
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Termo Aditivo
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TRANSFERIR AS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO Nº 48/2014 PARA A EMPRESA BR BPO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., EM VIRTUDE DA CISÃO PARCIAL DA EMPRESA CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
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28/11/2017
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27/11/2018
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12.870.797,19
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12
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1.072.566,43
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27/11/2018
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00011/2018
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Termo Aditivo
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REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS EM CONFORMIDADE COM O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, SINTTEL/DF 2018/2019, HOMOLOGADO EM 28/08/2018, SOB O NÚMERO DF000459/2018, A PARTIR DE 01/05/2018, BEM COMO ACRESCER O CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 11,55% (ONZE, VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO), ALÉM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA, POR MAIS 5 MESES E 24 DIAS, CONTADOS DE 28/11/2018 A 21/05/2019
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28/11/2018
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21/05/2019
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10.736.783,85
|
6
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1.789.463,96
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21/05/2019
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00012/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA, POR MAIS 6 (SEIS) MESES E SETE DIAS, CONTADOS DE 22/05/2019 A 27/11/2019, COM UNDAMENTO NO ART. 57, INCISA IT, DA LEI 8.666/1993.
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22/05/2019
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27/11/2019
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11.536.292,85
|
6
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1.922.715,48
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27/11/2019
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00013/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DE 28/11/2019 A 27/05/2020, COM FUNDAMENTO NO § 4º DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993.
FICA RESGUARDADO À CONTRATANTE O DIREITO DE REALIZAR LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, A QUALQUER TEMPO, DURANTE SUA VIGÊNCIA, BEM COMO RESCINDIR O CONTRATO, MEDIANTE AVISO AO CONTRATADO, COM ANTECEDÊNCIA DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS.
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28/11/2019
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27/05/2020
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11.141.451,42
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6
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1.856.908,57
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27/05/2020
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00010/2020
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Termo de Apostilamento
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COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2014, COM FUNDAMENTO NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2019/2020 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NO ÍNDICE 4,5% (QUATRO INTEIROS E CINCO DÉCIMOS) E A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL, TENDO EM VISTA DECRETO Nº 40.381, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
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28/11/2019
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27/05/2020
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11.482.322,72
|
6
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1.916.443,74
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05/10/2020
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00011/2020
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Termo de Apostilamento
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COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2014, COM FUNDAMENTO NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2020/2021 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
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28/11/2019
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27/05/2020
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11.714.455,26
|
6
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1.949.899,99
|
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