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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2016
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00007/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 004.062.016-68 - GERALDO VILLELA
Processo 47774.000161/2015-09
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FIRMINO SALES Nº 340,CENTRO, LAVRAS/MG, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL EM LAVRAS/MG.
Informações Complementares CONTINUIDADE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAME...
Vig. Início 30/03/2016
Vig. Fim 30/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 218.843,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.647,39
Valor Acumulado R$ 355.241,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2016 00009/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47774.000161/2015-09 30/03/2016 30/03/2021 147.000,00 60 2.450,00
01/10/2019 00072/2019 Termo Aditivo CONTRATO LOCAÇÃO Nº 09/2016 AR LAVRASSUB-ROGADO À SRA/MG. 01/10/2019 30/03/2021 147.000,00 60 2.450,00
22/04/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM. 30/03/2016 30/03/2026 178.324,20 60 2.972,07
23/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60(SESSENTA) MESES, DE 31/03/2021 A 31/03/2026 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 09/2016. 31/03/2021 30/03/2026 178.324,20 60 2.972,07
12/04/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AR/LAVRAS. VALOR REAJUSTADO PARA R$ 3.411,06. FAVORECIDO: NÍZIA ZÉLIA ANDRADE VILLELA, REPRESENTADA POR BBT IMÓVEIS LTDA. 30/03/2016 30/03/2026 204.663,60 60 3.411,06
01/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA LOCADORA IDENTIFICADA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 09/2016 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE "NÍZIA ZÉLIA A. VILLELA", QUE FIGURAVA COMO LOCADORA NO CONTRATO VIGENTE. O LOCADOR PASSA A SER IDENTIFICADO COMO "ESPÓLIO DE GERALDO VILLELA" CPF: 004.062.016-68. 01/11/2022 30/03/2026 204.663,60 60 3.411,06
25/04/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2016, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 30/03/2016 30/03/2026 204.663,60 60 3.411,06
28/04/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM-FGV. VALOR REAJUSTADO R$ 3.416,76. FAVORECIDO ESPÓLIO DE GERALDO VILLELA CPF: 004.062.016-68. 30/03/2016 30/03/2026 205.005,60 60 3.416,76
15/04/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM . FAVORECIDO ESPÓLIO GERAL DO VILELLA. VALOR REAJUSTADO PARA : R$ 3.647,39. 30/03/2016 30/03/2026 218.843,40 60 3.647,39
15/10/2026 00009/2016 Termo de Encerramento 30/03/2016 30/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
380941 2019NE800224 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000278 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.971,51 0,00 0,00 25.971,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000726 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.971,07 0,00 0,00 0,00 2.971,07 0,00 0,00 2.971,07
380941 2019NE800057 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2016NE800255 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000749 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.644,24 0,00 0,00 10.233,18 3.411,06 0,00 0,00 3.411,06
170085 2024NE000114 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000169 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.076,79 3.647,39 0,00 39.429,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000106 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.984,11 3.422,55 0,00 37.561,56 3.422,55 0,09 0,09 3.422,46
170085 2024NE000228 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.584,54 0,18 0,00 37.584,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000033 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.416,76 0,00 0,00 3.416,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000209 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.860,35 0,00 0,00 14.860,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000093 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.719,65 9.777,48 0,00 10.942,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
02/2024 2024-02-29 47774.000161/2015-09 2024-03-04 3416.76
04/2024 2024-04-30 47774.000161/2015-09 2024-05-06 3416.76
03/2024 2024-03-31 47774.000161/2015-09 2024-04-04 3416.76
11/2023 2023-11-30 47774.000161/2015-09 2023-12-12 3416.76
06/2024 2024-06-28 47774.000161/2015-09 2024-07-05 3416.76
01/2024 2024-01-31 47774.000161/2015-09 2024-02-15 3416.76
05/2024 2024-05-31 47774.000161/2015-09 2024-06-12 3416.76
07/2024 2024-07-30 47774.000161/2015-09 2024-08-06 3416.76
08/2024 2024-08-31 47774.000161/2015-09 2024-09-04 3416.76
09/2024 2024-09-30 47774.000161/2015-09 2024-09-30 3416.76
10/2024 2024-10-31 47774.000161/2015-09 2024-10-31 3416.76
11/2024 2024-11-30 47774.000161/2015-09 2024-12-04 3416.76
12/2024 2024-12-30 47774.000161/2015-09 2025-01-09 3416.76
01/2025 2025-01-30 47774.000161/2015-09 2025-02-06 3416.76
02/2025 2025-02-28 47774.000161/2015-09 2025-03-11 3416.76
03/2025 2025-03-30 47774.000161/2015-09 2025-04-03 3416.76
04/2025 2025-04-30 47774.000161/2015-09 2025-05-05 3647.39
05/2025 2025-05-30 47774.000161/2015-09 2025-06-02 3647.39
08/2025 2025-08-31 47774.000161/2015-09 2025-09-15 3647.39
06/2025 2025-06-30 47774.000161/2015-09 2025-07-02 3647.39
07/2025 2025-07-31 47774.000161/2015-09 2025-08-05 3647.39
09/2025 2025-09-30 47774.000161/2015-09 2025-10-02 3647.39
10/2025 2025-10-30 47774.000161/2015-09 2025-11-04 3647.39
11/2025 2025-11-30 47774.000161/2015-09 2025-12-01 3647.39
12/2025 2025-12-31 47774.000161/2015-09 2026-01-02 3647.39
01/2026 2026-01-30 47774.000161/2015-09 2026-02-03 3647.39
02/2026 2026-02-28 47774.000161/2015-09 2026-03-04 3647.39
03/2026 2026-03-31 47774.000161/2015-09 2026-04-06 3647.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 3647.39 218843.4000
Prepostos
CPF Nome
***.684.716-** NIZIA ZELIA ANDRADE VILLELA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.886.626-** LEANDRO LEOCÁDIO DA ROCHA SILVA Gestor
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.574.356-** THEREZA CRISTINA SOUZA Fiscal Setorial
***.780.356-** TÚLIO BORGES DUARTE Fiscal Setorial Substituto
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Administrativo
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Fiscal Administrativo Substituto
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Fiscal Técnico
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 009/2016 16.32 KB 27/04/2026 17:22:26
Portaria 3979 Equipe de Fiscalização Geraldo Villela 09-2016 198.21 KB 10/06/2025 09:39:13
7º Termo de Apostilamento 48.60 KB 14/05/2025 10:42:51
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 330, DE 27 DE MARÇO DE 2025 192.82 KB 02/04/2025 10:40:43
Portaria 2193 65.11 KB 28/03/2025 15:31:31
3º Apostilamento 72.58 KB 06/07/2023 16:19:50
2º Apostilamento 27.63 KB 06/07/2023 16:18:58
1º Apostilamento 33.29 KB 06/07/2023 16:18:40
6º Apostilamento 77.53 KB 30/06/2023 13:31:55
5º Apostilamento 60.93 KB 30/06/2023 13:31:21
4º Apostilamento 74.65 KB 30/06/2023 13:30:44
3º Termo Aditivo 88.26 KB 30/06/2023 13:29:32
2º Termo Aditivo 94.40 KB 30/06/2023 13:28:54
1º Termo Aditivo 5.26 MB 30/06/2023 13:28:17
Original 4.79 MB 30/06/2023 13:23:56
Portaria n.2946 20.06.23 Lavras 241.71 KB 22/06/2023 10:36:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo