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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160016 - CMDO C M A
Unidade Gestora Origem do Contrato 160016 - CMDO C M A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00040/2022
Unidade Realizadora da Compra 160016 - CMDO C M A
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 160016
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Processo 64273.017527/2022-60
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL, A ATIVIDADES DE APOIO A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO COM FINALIDADE DE FUNCIONALIDADE DE POSTO DE ATENDIMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2022
Vig. Fim 31/01/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2022 00040/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64273.017527/2022-60 01/09/2022 31/08/2023 0,00 1 0,00
28/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO ENDEREÇO AV. CORONEL TEIXEIRA, Nº 4.715 – PONTA NEGRA – MANAUS – AM – CEP 69.037-000, SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO. 01/09/2023 31/08/2024 0,00 1 0,00
29/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO ENDEREÇO AV. CORONEL TEIXEIRA, Nº 4.715 – PONTA NEGRA – MANAUS – AM – CEP 69.037-000, SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO. 01/09/2024 01/09/2025 0,00 1 0,00
31/01/2025 00040/2022 Termo de Rescisão AS PARTES CONTRATANTES RESOLVEM RESCINDIR O CONTRATO DE CESSÃO DE USO NR 040/2022, EM 31 DE JANEIRO DE 2025, CUJO O OBJETO DO CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO ENDEREÇO AV. CORONEL TEIXEIRA, Nº 4.715 – PONTA NEGRA – MANAUS – AM – CEP 69.037-000, SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA. 01/09/2022 31/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.197.543-** LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR Autoridade Competente
***.683.048-** SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Autoridade Competente
***.459.552-** HUDSON NASCIMENTO DE MENEZES Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo