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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00235/2022
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00087/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.564.152/0001-05 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA
Processo 08038.006901/2022-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CONDICIONADORES DE AR, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELÉM/PA
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2022
Vig. Fim 08/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 63.602,43
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.300,20
Valor Acumulado R$ 60.800,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2022 00235/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00235/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006901/2022-11 07/11/2022 06/11/2023 60.800,25 12 5.066,69
19/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 235/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/11/2023 A 06/11/2024. 07/11/2023 06/11/2024 60.800,25 12 5.066,69
06/09/2024 00001/2023 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2022 A AGOSTO DE 2023, O CONTRATO N.º 235/2022, DEVE SER REAJUSTADO EM 4,608220%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO GLOBAL DOS SERVIÇOS DE R$ 60.800,25 (SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 63.602,06 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. 07/11/2022 06/11/2024 66.297,89 12 5.524,82
29/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PARÁGRAFO PRIMEIRO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 235/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/11/2024 A 06/11/2025. PARÁGRAFO SEGUNDO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 235/2022, FIRMADO INICIALMENTE EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SÉTIMO, OITAVO, NONO, DÉCIMO E DÉCIMO PRIMEIRO 07/11/2024 06/11/2025 63.602,43 12 5.300,20
08/04/2025 00235/2022 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 235/2022 - UASG 290002 PROCESSO 08038.006901/2022-11 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: DAVID MOREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 03.564.152/0001-05 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS POR DEMANDA, EM CONDICIONADORES DE AR, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELÉM/PA. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90233/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 235/2022, EM 08 DE ABRIL DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 78, INC. XII, DA LEI 8.666/1993 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DE RESCISÃO: 08/04/2025. 07/11/2022 08/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000406 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.478,31 14.428,49 0,00 23.049,82 14.428,49 5.300,17 5.300,17 9.128,32
290002 2025NE000250 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.458,17 4.397,29 0,00 9.060,88 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000329 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.626,69 2.695,46 0,00 15.931,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1107 2025-02-25 08038.006901/2022-11 2025-03-13 9060.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 6 261.52 1569.1200
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 23 585.81 13473.6300
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 12 835.98 10031.7600
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 1 1171.61 1171.6100
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 23 139.48 3208.0400
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 12 156.91 1882.9200
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 1 174.35 174.3500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 69 184.69 12743.6100
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 36 243.5 8766.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 3 261.52 784.5600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 4 313.82 1255.2800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 2 348.7 697.4000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 2 1073.98 2147.9600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 1526.52 1526.5200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 1941.95 1941.9500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 6 168.21 1009.2600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 4 189.13 756.5200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 2 230.97 461.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.785.282-** HEDILENO DA SILVA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.526.314-** LUANA DE LIMA SARAIVA Gestor Substituto
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.785.282-** HEDILENO DA SILVA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo