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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/10/2022
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00009/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23544.000763/2022-22
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27/10/2022
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27/04/2024
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3.294.106,75
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1
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3.294.106,75
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11/04/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DA AVENÇA EM 9,40% (NOVE VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC-M), APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), O PERÍODO BALIZADOR PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE PÉ DEZEMBRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022.
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27/10/2022
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27/04/2024
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3.587.197,49
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1
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3.587.197,49
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03/07/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022, CONTRATO FIRMADO EM 27/10/2022 COM VIGÊNCIA DE 18 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. O PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 240 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DADA ESTABELECIDA NA ORDEM DE SERVIÇO, COM FIM EM 04/07/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ PRORROGAÇÃO DE 90 DIAS, ENCERRANDO-SE EM 02/10/2023. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PARA EFEITOS DE REAJUSTES OU PAGAMENTO DE CUSTOS COM A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA RELATIVO ÀS PARCELAS EXECUTADAS COM ATRASO POR CULPA DA CONTRATADA.
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03/07/2023
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27/04/2024
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3.648.614,04
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1
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3.648.614,04
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29/09/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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1.1 OS OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO INCISO I, ALÍNEA A DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93 E PARÁGRAFO 1º DO MESMO ARTIGO, SÃO:
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 DIAS CORRIDOS, ENCERRANDO-SE EM 01/11/2023; E
B) O ACRÉSCIMO DE 1,87% DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOTAL DE R$ 61.416,54.
1.2 A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PARA EFEITOS DE REAJUSTES OU PAGAMENTO DE CUSTOS COM A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA RELATIVO ÀS PARCELAS EXECUTADAS COM ATRASO POR CULPA DA CONTRATADA.
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03/10/2023
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27/04/2024
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3.648.614,04
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1
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3.648.614,04
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27/10/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DO VALOR DO 2º TERMO ADITIVO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 02/10/2023, DE MODO A SER INCLUÍDO O REAJUSTE DE 9,40% (NOVE VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC-M/FGV), APLICADO EM 12/04/2023, POR MEIO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, BEM COMO A CORREÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO E DA GARANTIA. O VALOR SOBRE O QUAL DEVE-SE APLICAR O REAJUSTE É R$ 61.416,54 (SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS DE DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO O CORRETO SER DE R$ 67.189,69 (SESSENTA E SETE MIL, CENTRO E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, NO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022, ONDE SE LÊ, R$ 61.416,54 SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS DE DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), LEIA-SE R$ 67.189,69 (SESSENTA E SETE MIL, CENTRO E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
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27/10/2022
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27/04/2024
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3.654.377,18
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1
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3.654.377,18
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01/11/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022, FIRMADO EM 27/10/2022, COM VIGÊNCIA ATÉ 27 DE ABRIL DE 2024. O PRAZO PARA EXECUÇÃO ATUAL É ATÉ A DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME O 2º TERMO ADITIVO, ASSINADO EM 29/09/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ PRORROGAÇÃO DE MAIS 50 DIAS, ENCERRANDO-SE EM21/12/2023. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PARA EFEITOS DE REAJUSTES OU PAGAMENTO DE CUSTOS COM A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA RELATIVO ÀS PARCELAS EXECUTADAS COM ATRASO POR CULPA DA CONTRATADA.
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01/11/2023
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27/04/2024
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3.654.377,18
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1
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3.654.377,18
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21/12/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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1.1 OS OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO INCISO I, ALÍNEA A DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93 E PARÁGRAFO 1º DO MESMO ARTIGO, SÃO:
A) O ACRÉSCIMO DE 1,30% DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOTAL DE R$ 42.709,68; E
B) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022, FIRMADO EM 27/10/2022, COM VIGÊNCIA ATÉ 27 DE ABRIL DE 2024, SENDO O PRAZO PARA EXECUÇÃO ATUAL ATÉ A DATA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME O 3º TERMO ADITIVO, ASSINADO EM 01/11/2023.
1.1.1 O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ PRORROGAÇÃO DE MAIS 50 DIAS, ENCERRANDO-SE EM 09/02/2024.
1.1.2 A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PARA EFEITOS DE REAJUSTES OU PAGAMENTO DE CUSTOS COM A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA RELATIVO ÀS PARCELAS EXECUTADAS COM ATRASO POR CULPA DA CONTRATADA.
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21/12/2023
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27/04/2024
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3.654.377,18
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1
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3.654.377,18
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09/02/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO INCISO I, ALÍNEA A DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93 E PARÁGRAFO 1º DO MESMO ARTIGO, É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022, FIRMADO EM 27/10/2022, COM VIGÊNCIA ATÉ 27 DE ABRIL DE 2024, SENDO O PRAZO PARA EXECUÇÃO ATUAL ATÉ A DATA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME O 4º TERMO ADITIVO, ASSINADO EM 21/12/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ PRORROGAÇÃO DE MAIS 50 DIAS, ENCERRANDO-SE EM 31/03/2024. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PARA EFEITOS DE REAJUSTES OU PAGAMENTO DE CUSTOS COM A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA RELATIVO ÀS PARCELAS EXECUTADAS COM ATRASO POR CULPA DA CONTRATADA.
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09/02/2024
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27/04/2024
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3.654.377,18
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1
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3.654.377,18
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12/03/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DO VALOR DO 4º TERMO ADITIVO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 21/12/2023, DE MODO A SER INCLUÍDO O REAJUSTE DE 9,40% (NOVE VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC-M/FGV), APLICADO EM 12/04/2023, POR MEIO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, BEM COMO A CORREÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO E DA GARANTIA.
1.2. O VALOR SOBRE O QUAL DEVE-SE APLICAR O REAJUSTE É R$ 42.709,68 (QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), SENDO O CORRETO SER DE R$ 46.724,39 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
1.3 DESSA FORMA, NO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022, ONDE SE LÊ, R$ 42.709,68 (QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), LEIA-SE R$ 46.724,39 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
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27/10/2022
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27/04/2024
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4.014,71
|
1
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4.014,71
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28/03/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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1OS OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO INCISO I, ALÍNEA A DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93 E PARÁGRAFO 1º DO MESMO ARTIGO, SÃO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, SENDO O NOVO PRAZO CONTRATUAL DE 27/10/2024. B) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022, POR MAIS 50 DIAS, ENCERRANDO-SE EM 20/05/2024
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27/04/2024
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27/10/2024
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3.701.101,57
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1
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3.701.101,57
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20/05/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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1.1 O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO § 1O, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022, FIRMADO EM 27/10/2022, COM VIGÊNCIA ATÉ 27 DE OUTUBRO DE 2024, SENDO O PRAZO PARA EXECUÇÃO ATUAL ATÉ A DATA DE 20 DE MAIO DE 2024, CONFORME O 6º TERMO ADITIVO, ASSINADO EM 28/03/2024.
1.1.1 O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ PRORROGAÇÃO DE MAIS 40 DIAS, ENCERRANDO-SE EM 29/06/2024.
1.1.2 A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PARA EFEITOS DE REAJUSTES OU PAGAMENTO DE CUSTOS COM A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA RELATIVO ÀS PARCELAS EXECUTADAS COM ATRASO POR CULPA DA CONTRATADA.
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20/05/2024
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27/10/2024
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3.701.101,57
|
1
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3.701.101,57
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28/06/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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1.1 O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO § 1O, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022, FIRMADO EM 27/10/2022, COM VIGÊNCIA ATÉ 27 DE OUTUBRODE 2024, SENDO O PRAZO PARA EXECUÇÃO ATUAL ATÉ A DATA DE 29 DE JUNHO DE 2024, CONFORME O 7º TERMO ADITIVO, ASSINADO EM 20/05/2024.
1.1.1 O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TERÁ PRORROGAÇÃO DE MAIS 50 DIAS, ENCERRANDO-SE EM 18/08/2024.
1.1.2 A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PARA EFEITOS DE REAJUSTES OU PAGAMENTO DE CUSTOS COM A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA RELATIVO ÀS PARCELAS EXECUTADAS COM ATRASO POR CULPA DA CONTRATADA.
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28/06/2024
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27/10/2024
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3.701.101,57
|
1
|
3.701.101,57
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158885
|
2022NE000063
|
LPP02P41IH1 - 1ª ETAPA DO GINASIO CAMPUS CENTRO SERRANO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.259.921,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.568.568,51
|
160.514,00
|
308.647,10
|
1.951.274,31
|
|
158885
|
2023NE000038
|
F20RGP41CSP - CAMPUS CENTRO-SERRANO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
293.080,74
|
293.080,74
|
0,00
|
0,00
|
586.161,48
|
293.080,74
|
293.080,74
|
293.080,74
|
|
158885
|
2023NE000037
|
LPP02P41IH1 - 1ª ETAPA DO GINASIO CAMPUS CENTRO SERRANO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.034.185,34
|
1.034.185,34
|
0,00
|
0,00
|
1.034.185,34
|
1.034.185,34
|
1.034.185,34
|
0,00
|
|
