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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00575/2022
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00289/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA
Processo 50615.000808/2021-70
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº UT-00575/2022-00, O QUAL TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-012/375(SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS) – ENTR. BR-324/330/MA-006(B)(BALSAS); SEGMENTO: KM 314,20 AO KM 405,10; EXTENSÃO: 90,90 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2022
Vig. Fim 04/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 111.961.554,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 111.961.554,51
Valor Acumulado R$ 2.500.052.574,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2022 00575/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00575/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000808/2021-70 07/11/2022 04/05/2027 37.210.463,00 1 37.210.463,00
07/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00575/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL 230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-012/375(SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS) – ENTR. BR-324/330/MA-006(B)(BALSAS); SEGMENTO: KM 314,20 AO KM 405,10; EXTENSÃO: 90,90 KM 04/05/2025 04/05/2027 79.286.718,75 1 79.286.718,75
15/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00575/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL 230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-012/375(SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS) – ENTR. BR-324/330/MA-006(B)(BALSAS); SEGMENTO: KM 314,20 AO KM 405,10; EXTENSÃO: 90,90 KM 15/05/2025 04/05/2027 89.247.147,86 1 89.247.147,86
01/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00575/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL 230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-012/375(SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS) – ENTR. BR-324/330/MA-006(B)(BALSAS); SEGMENTO: KM 314,20 AO KM 405,10; EXTENSÃO: 90,90 KM; 01/09/2025 04/05/2027 89.247.147,86 1 89.247.147,86
03/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-15.00575/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL 230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-012/375(SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS) – ENTR. BR-324/330/MA-006(B)(BALSAS); SEGMENTO: KM 314,20 AO KM 405,10; EXTENSÃO: 90,90 KM 04/12/2025 04/05/2027 81.065.254,80 1 81.065.254,80
19/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO UT-15.00575/2022.O valor total do contrato passa a ser de R$ 111.961.554,51 (cento e onze milhões, novecentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), permanecendo inalterado o PI vigente no valor de R$ 81.065.254,80 (oitenta e um milhões, sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), face a nova previsão de reajustamento de R$ 3.062.023,98 (três milhões, sessenta e dois mil vinte e três reais e noventa e oito centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) do DNIT, anexado ao presente processo. 07/11/2022 04/05/2027 111.961.554,51 1 111.961.554,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE002718 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003986 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.226.081,00 0,00 0,00 0,00 1.226.081,00 0,00 0,00 1.226.081,00
393003 2022NE003221 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00
393003 2022NE003234 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000305 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000938 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000361 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.806.617,74 1.946.682,38 12.557,15 9.847.378,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001279 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001003 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001237 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 728.433,65 0,00 0,00 728.433,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002553 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.050.816,15 0,00 0,00 1.050.816,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005422 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 548.869,81 548.869,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003056 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004013 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 799.051,18 0,00 0,00 799.051,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004838 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 172.019,24 13.266,53 214.714,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005502 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005795 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000887 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.150.000,00 1.781.425,34 257.465,75 2.111.108,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
743 2026-07-13 50615.001862/2026-47 2026-07-14 130346.87
742 2026-07-13 50615.001862/2026-47 2026-07-14 48239.54
775 2026-09-04 50615.002351/2026-42 2026-09-10 229897.14
776 2026-09-04 50615.002351/2026-42 2026-09-10 27568.61
578 2025-12-15 50615.002703/2025-89 2025-12-16 39978.19
579 2025-12-15 50615.002703/2025-89 2025-12-16 513776.00
298 2025-03-10 50615.000642/2025-15 2025-03-10 368980.11
293 2025-02-28 50615.000642/2025-15 2025-03-10 1974643.38
318 2025-03-24 50615.000645/2025-59 2025-04-03 430435.08
319 2025-03-24 50615.000645/2025-59 2025-04-03 296824.19
394 2025-06-20 50615.001186/2025-21 2025-06-23 162586.05
395 2025-06-20 50615.001186/2025-21 2025-06-23 262318.13
408 2025-06-20 50615.001192/2025-88 2025-06-23 322755.50
407 2025-06-20 50615.001192/2025-88 2025-06-23 92070.00
416 2025-06-20 50615.001196/2025-66 2025-06-23 184819.93
417 2025-06-20 50615.001196/2025-66 2025-06-23 27568.61
465 2025-07-29 50615.001478/2025-63 2025-07-30 274413.77
466 2025-07-29 50615.001478/2025-63 2025-07-30 27568.61
550 2025-12-10 50615.002651/2025-41 2025-12-12 136166.99
551 2025-12-10 50615.002651/2025-41 2025-12-12 72833.92
516 2025-09-19 50615.002003/2025-94 2025-09-22 287471.78
517 2025-09-19 50615.002003/2025-94 2025-09-22 27568.61
493 2025-09-10 50615.001860/2025-77 2025-09-12 445075.41
494 2025-09-10 50615.001860/2025-77 2025-09-12 27568.61
536 2025-10-14 50615.002183/2025-12 2025-10-14 212727.74
537 2025-10-14 50615.002183/2025-12 2025-10-14 27568.61
608 2026-01-19 50615.000194/2026-31 2026-01-19 93313.59
609 2026-01-19 50615.000194/2026-31 2026-01-19 107571.69
626 2026-03-13 50615.000658/2026-17 2026-03-13 39978.19
627 2026-03-13 50615.000658/2026-17 2026-03-13 492261.07
647 2026-03-27 50615.000883/2026-45 2026-03-30 91842.27
646 2026-03-27 50615.000883/2026-45 2026-03-30 383671.70
708 2026-06-15 50615.001550/2026-33 2026-06-16 311225.88
709 2026-06-15 50615.001550/2026-33 2026-06-16 359093.56
665 2026-05-04 50615.001136/2026-24 2026-05-11 96937.31
664 2026-05-04 50615.001136/2026-24 2026-05-11 140479.50
718 2026-06-18 50615.001606/2026-50 2026-06-19 132554.08
719 2026-06-18 50615.001606/2026-50 2026-06-19 141727.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 111961554.51 111961554.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo