|
Órgão
|
17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
|
|
Unidade Gestora
|
040003 - CNJ
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
040003 - CNJ
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00025/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
040003 - CNJ
|
|
Número da Compra
|
00026/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
|
|
Processo
|
04942/2019
|
|
Objeto
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
25/09/2019
|
|
Vig. Fim
|
01/05/2024
|
|
Valor Global
|
R$ 4.935.458,51
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 4.935.458,51
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 0,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
19/09/2019
|
00025/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.004942/2019-00
|
25/09/2019
|
24/09/2023
|
3.948.366,81
|
1
|
3.948.366,81
|
|
14/10/2019
|
00001/2019
|
Termo de Apostilamento
|
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA PREVER QUE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, AS
DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS AO CONTRATANTE NO
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PROGRAMA DE TRABALHO 02.032.0033.21BH.0001 - CONTROLE DA ATUAÇÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO, DO CUMPRIMENTO DOS DEVERES FUNCIONAIS DOS JUÍZES E
GESTÃO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS.
PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO CONTRATO N. 25/2019 E SEUS
ADITIVOS.
|
25/09/2019
|
24/09/2021
|
3.948.366,81
|
1
|
3.948.366,81
|
|
12/08/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. – O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
|
12/08/2020
|
24/09/2021
|
3.948.366,81
|
1
|
3.948.366,81
|
|
18/08/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE – O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2021.
|
25/09/2021
|
24/09/2022
|
3.948.366,81
|
1
|
3.948.366,81
|
|
06/07/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DE VALOR NAS EMISSÕES E REMARCAÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS – AS ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS CONSIGNADAS NO CAPUT RESULTAM NO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
|
25/09/2022
|
24/09/2023
|
4.935.458,51
|
1
|
4.935.458,51
|
|
06/09/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE – O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2022.
|
25/09/2022
|
24/09/2023
|
4.935.458,51
|
1
|
4.935.458,51
|
|
12/09/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 25/2019;
B) A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NA CLÁUSULA QUINZE (CLÁUSULA RESOLUTÓRIA) DO CONTRATO 25/2019, NOS SEGUINTES TERMOS:
“PARÁGRAFO ÚNICO – O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO TERMO FINAL ESTIPULADO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, EM FACE DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO IDÊNTICO OBJETO.”
|
25/09/2023
|
24/09/2024
|
4.935.458,51
|
1
|
4.935.458,51
|
|
19/04/2024
|
00025/2019
|
Termo de Rescisão
|
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 25/2019 DEVIDO A CONTRATAÇÃO DE MESMO OBJETO.
|
25/09/2019
|
01/05/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA
|
1
|
4930458.51
|
4930458.5100
|
|
Serviço
|
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EM VIAGENS
|
1
|
5000
|
5000.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
