Órgão
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17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
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Unidade Gestora
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040003 - CNJ
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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040003 - CNJ
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00025/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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040003 - CNJ
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Número da Compra
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00026/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
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Processo
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04942/2019
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL
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Informações Complementares
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Vig. Início
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25/09/2019
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Vig. Fim
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01/05/2024
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Valor Global
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R$ 4.935.458,51
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 4.935.458,51
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
19/09/2019
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00025/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.004942/2019-00
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25/09/2019
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24/09/2023
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3.948.366,81
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1
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3.948.366,81
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14/10/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA PREVER QUE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, AS
DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS AO CONTRATANTE NO
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PROGRAMA DE TRABALHO 02.032.0033.21BH.0001 - CONTROLE DA ATUAÇÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO, DO CUMPRIMENTO DOS DEVERES FUNCIONAIS DOS JUÍZES E
GESTÃO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS.
PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO CONTRATO N. 25/2019 E SEUS
ADITIVOS.
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25/09/2019
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24/09/2021
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3.948.366,81
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1
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3.948.366,81
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12/08/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. – O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
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12/08/2020
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24/09/2021
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3.948.366,81
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1
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3.948.366,81
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18/08/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE – O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2021.
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25/09/2021
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24/09/2022
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3.948.366,81
|
1
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3.948.366,81
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06/07/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DE VALOR NAS EMISSÕES E REMARCAÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS – AS ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS CONSIGNADAS NO CAPUT RESULTAM NO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
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25/09/2022
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24/09/2023
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4.935.458,51
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1
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4.935.458,51
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06/09/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE – O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2022.
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25/09/2022
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24/09/2023
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4.935.458,51
|
1
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4.935.458,51
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12/09/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 25/2019;
B) A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NA CLÁUSULA QUINZE (CLÁUSULA RESOLUTÓRIA) DO CONTRATO 25/2019, NOS SEGUINTES TERMOS:
“PARÁGRAFO ÚNICO – O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO TERMO FINAL ESTIPULADO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, EM FACE DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO IDÊNTICO OBJETO.”
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25/09/2023
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24/09/2024
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4.935.458,51
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1
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4.935.458,51
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19/04/2024
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00025/2019
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 25/2019 DEVIDO A CONTRATAÇÃO DE MESMO OBJETO.
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25/09/2019
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01/05/2024
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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|
-
|
-
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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Faturas
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Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
Serviço
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CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA
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1
|
4930458.51
|
4930458.5100
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Serviço
|
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EM VIAGENS
|
1
|
5000
|
5000.0000
|
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Prepostos
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Responsáveis
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|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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