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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00130/2022
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GR10
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA
Processo 53569.000153/2021-21
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE CONTRATO. (SEI 9401374)
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2022
Vig. Fim 07/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 170.331,31
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.194,28
Valor Acumulado R$ 637.255,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2022 00130/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00130/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.000153/2021-21 07/11/2022 07/11/2023 140.282,28 12 11.690,19
03/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DO CONTRATO 130/2022, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI N° 9174608), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT AP000002/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 10894138). 07/11/2022 07/11/2024 149.117,40 12 12.426,45
06/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 130/2022- ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 07/11/2023 A 07/11/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 9174608); 07/11/2023 07/11/2024 146.185,80 12 12.182,15
17/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 130/2022 (SEI 9401374), CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DO AMAPÁ - UO10.2, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024. 07/11/2022 07/11/2024 162.462,48 12 13.538,54
07/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 130/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 07/11/2024 A 07/11/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 9174608) 07/11/2024 07/11/2025 158.672,28 12 13.222,69
11/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO UO 10.2 Nº 130/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM OS DEVIDOS AJUSTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. 11/07/2025 07/11/2025 158.672,28 12 13.222,69
07/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 130/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 07/11/2025 A 07/11/2026, O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº130/2022 A PARTIR DE 07/11/2025 E A REDUÇÃO DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 07/11/2025. 07/11/2025 07/11/2026 170.331,31 12 14.194,28
07/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO UO10.2 Nº 130/2022, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DO AMAPÁ - UO10.2, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 9174608), A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT AP000003/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 07/11/2022 07/11/2025 170.455,32 12 14.204,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2022NE000088 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.140,52 0,00 0,00 0,00 6.426,44 0,00 0,00 6.426,44
413011 2023NE000019 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.702,42 0,00 0,00 35.702,42 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2023NE000020 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.403,86 355,35 242,01 87.806,50 355,35 355,35 355,35 242,01
413011 2023NE000066 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.236,14 8.464,52 5.363,36 1.408,26 8.464,52 0,00 0,00 13.827,88
413011 2023NE000065 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.691,73 3.717,63 2.974,10 0,00 3.717,63 0,00 0,00 6.691,73
413011 2022NE000079 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2022NE000087 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.239,86 0,00 0,00 0,00 14.615,84 0,00 0,00 14.615,84
413011 2023NE000096 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.243,45 244,59 0,00 2.998,86 244,59 244,59 244,59 0,00
413011 2024NE000032 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.287,17 9.180,30 2.551,32 101.555,55 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2024NE000031 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.481,27 4.030,49 0,00 44.450,78 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000015 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.530,00 13.860,72 3.518,24 101.151,04 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000030 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.030,49 0,00 0,00 4.030,49 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000035 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.895,51 11.700,69 4.327,13 36.867,69 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2026NE000014 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.699,96 44.895,70 0,00 88.804,26 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2026NE000013 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.699,96 17.755,70 2.718,13 36.226,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13529 2026-08-07 53569.000153/2021-21 2026-08-10 14194.28
13567 2026-09-09 53569.000153/2021-21 2026-09-11 14194.28
13589 2026-10-02 53569.000153/2021-21 2026-10-08 14194.28
13469 2026-07-01 53569.000153/2021-21 2026-07-10 14194.28
10297 2023-04-04 53569.000153/2021-21 2023-04-13 11690.20
00010364 2023-05-02 53569.000153/2021-21 2023-05-11 11690.20
00010080 2023-01-03 53569.000153/2021-21 2023-01-11 0.00
00010098 2023-01-17 53569.000153/2021-21 2023-01-19 0.00
10151 2023-02-02 53569.000153/2021-21 2023-02-13 11690.20
00010224 2023-03-01 53569.000153/2021-21 2023-03-07 11690.20
00010421 2023-06-01 53569.000153/2021-21 2023-06-13 11690.20
10952 2024-02-07 53569.000153/2021-21 2024-02-15 12182.15
00010480 2023-07-03 53569.000153/2021-21 2023-07-06 11690.20
10553 2023-08-01 53569.000153/2021-21 2023-08-11 11690.20
10600 2023-09-01 53569.000153/2021-21 2023-09-08 11690.20
10670 2023-10-02 53569.000153/2021-21 2023-10-09 11690.20
10757 2023-11-09 53569.000153/2021-21 2023-11-10 12426.45
10736 2023-11-01 53569.000153/2021-21 2023-11-10 6626.25
10820 2023-12-05 53569.000153/2021-21 2023-12-18 2485.29
10872 2023-12-29 53569.000153/2021-21 2023-12-29 9745.72
10887 2024-01-09 53569.000153/2021-21 2024-01-12 12182.15
11017 2024-03-08 53569.000153/2021-21 2024-03-14 12182.35
11125 2024-04-23 53569.000153/2021-21 2024-04-24 12181.95
11175 2024-05-14 53569.000153/2021-21 2024-05-16 12182.15
11241 2024-06-10 53569.000153/2021-21 2024-06-12 13538.53
11242 2024-06-10 53569.000153/2021-21 2024-06-14 5301.48
11315 2024-07-08 53569.000153/2021-21 2024-07-10 13538.53
00011373 2024-08-05 53569.000153/2021-21 2024-08-21 13538.53
00011466 2024-09-11 53569.000153/2021-21 2024-09-16 13538.53
11563 2024-10-14 53569.000153/2021-21 2024-10-21 13538.53
11720 2024-12-06 53569.000153/2021-21 2024-12-16 3158.99
11639 2024-11-09 53569.000153/2021-21 2024-11-18 13538.53
11721 2024-12-06 53569.000153/2021-21 2024-12-16 10137.40
00011835 2025-01-13 53569.000153/2021-21 2025-01-15 13222.69
00011900 2025-02-11 53569.000153/2021-21 2025-02-26 13222.69
11969 2025-03-05 53569.000153/2021-21 2025-03-24 13222.69
12063 2025-04-01 53569.000153/2021-21 2025-04-08 13222.69
12177 2025-05-02 53569.000153/2021-21 2025-05-08 13222.69
12287 2025-06-03 53569.000153/2021-21 2025-06-17 13222.69
12396 2025-07-04 53569.000153/2021-21 2025-07-10 13222.69
12712 2025-10-09 53569.000153/2021-21 2025-10-14 14204.60
00012471 2025-08-04 53569.000153/2021-21 2025-08-18 13222.69
12618 2025-09-17 53569.000153/2021-21 2025-09-22 13222.69
12830/E 2025-11-14 53569.000153/2021-21 2025-11-21 14204.60
12923/E 2025-12-10 53569.000153/2021-21 2025-12-16 3314.40
12924/E 2025-12-10 53569.000153/2021-21 2025-12-16 10882.27
12898 2025-12-04 53569.000153/2021-21 2025-12-10 3880.32
13021 2026-01-19 53569.000153/2021-21 2026-01-22 14194.28
13083 2026-02-12 53569.000153/2021-21 2026-02-27 14194.28
13177 2026-03-17 53569.000153/2021-21 2026-03-30 14194.28
13242 2026-04-16 53569.000153/2021-21 2026-04-27 14194.28
13339 2026-05-12 53569.000153/2021-21 2026-05-14 14194.28
13399 2026-06-01 53569.000153/2021-21 2026-06-09 14194.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4933.5724 118405.7376
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4327.1314 51925.5768
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.799.422-** ELIVALDO MOREIRA SANTANNA Fiscal Técnico
***.428.303-** FRANKLIN RIBEIRO CALVET Fiscal Administrativo
***.347.752-** JOSÉ FURTADO LEITE Fiscal Administrativo Substituto
***.347.752-** JOSÉ FURTADO LEITE Fiscal Técnico
***.714.092-** TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo