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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 040113 - DTI
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 00436/2020
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK PARA ACESSO À REDE ÓTICA METROPOLITANA DE COMUNICAÇÃO (INFOVIA BRASÍLIA) PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO CNJ E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM BRASÍLIA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE CONTRATO
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2020
Vig. Fim 12/03/2025
Valor Global R$ 363.793,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30.316,09
Valor Acumulado R$ 715.886,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000436/2020-00 02/04/2020 01/04/2021 400.514,88 12 33.376,24
04/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA E ALTERAR QUALITATIVAMENTE AS ESPECIFICAÇÕES ORIGINAIS DO CONTRATO, COM REDUÇÃO DE VALOR. A ALTERAÇÃO QUALITATIVA RESULTA NO DECRÉSCIMO DE 21,26% (VINTE E UM VÍRGULA VINTE SEIS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 02/04/2021 01/04/2022 315.371,52 12 26.280,96
16/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, OCORRIDA NO PERÍODO DE ABRIL/2020 A MARÇO/2021, NOS TERMOS DA CLÁUSULA VINTE DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 6,0993 %, COM EFEITOS RETROATIVOS, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2021 02/04/2020 01/04/2022 334.606,92 12 27.883,91
02/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento A REVOGAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N. 1 AO CONTRATO N° 06/2020, ASSINADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021; O REESTABELECIMENTO DO VALOR QUE CONSTA NA CLÁUSULA QUARTA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CONFORME ANEXO A DESTE TERMO. 02/04/2020 01/04/2022 315.371,52 12 26.280,96
22/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo O REAJUSTE DOS PREÇOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, OCORRIDA NO PERÍODO DE A FEVEREIRO/2021 A JANEIRO/2022, NO PERCENTUAL DE 10,379440%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 04 DE FEVEREIRO DE 2022 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE 02/04/2022 01/04/2023 348.105,24 12 29.008,77
28/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E EXCEPCIONALMENTE PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, O REAJUSTE DOS PREÇOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE (FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023) NÃO SERÁ APLICADO, PERMANECENDO INALTERADA A CLÁUSULA VINTE DO CONTRATO 06/2020, QUE TRATA SOBRE O REAJUSTE DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA. 02/04/2023 01/04/2024 348.105,24 12 29.008,77
01/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NA CLÁUSULA VINTE E TRÊS DO CONTRATO 06/2020. 02/04/2024 01/04/2025 348.105,24 12 29.008,77
25/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, OCORRIDA NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA VINTE DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 4,50664 %, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 02/04/2020 01/04/2025 363.793,08 12 30.316,09
11/03/2025 00006/2020 Termo de Rescisão CONTRATO RESCINDIDO DEVIDO A CONTRATAÇÃO DE OBJETO SIMILAR. 02/04/2020 12/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço IMPLANTAÇÃO / REMANEJAMENTO/ INFOVIA / FIBRA ÓPTICA 1 6229.11 74749.3200
Serviço IMPLANTAÇÃO / REMANEJAMENTO/ INFOVIA / FIBRA ÓPTICA 2 11477.7 275464.8000
Serviço IMPLANTAÇÃO / REMANEJAMENTO/ INFOVIA / FIBRA ÓPTICA 1 1131.58 13578.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 43.83 KB 11/03/2025 18:45:09
Apostila n. 03/2024 - Reajuste 49.07 KB 25/06/2024 14:22:55
Termo Aditivo n. 02/2022 - Prorrogação e Reajuste 306.28 KB 06/05/2024 14:17:20
Termo Aditivo n. 03/2023 - Prorrogação 55.00 KB 06/05/2024 14:17:20
Termo Aditivo n. 04/2024 - Prorrogação 70.98 KB 06/05/2024 14:17:20
Contrato nº 06/2020 296.74 KB 06/05/2024 14:17:20
Apostila n. 02/2022 - Revogação 46.75 KB 06/05/2024 14:17:20
Documentos Fase Interna 6.41 MB 06/05/2024 14:17:20
Apostila n. 01/2021 - Reajuste 956.73 KB 06/05/2024 14:17:20
Termo Aditivo n. 01/2021 - Prorrogação e Alteração 184.87 KB 06/05/2024 14:17:20
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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