Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2020
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00012/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Processo 10739/2019
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHOS, COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, PEÇAS E MATERIAIS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DO CNJ, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2020
Vig. Fim 15/09/2025
Valor Global R$ 511.023,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 511.023,53
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2020 00011/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.010739/2019-00 15/06/2020 14/06/2021 1.270.302,12 1 1.270.302,12
25/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERAR AS CLÁUSULAS OITAVA, NONA E DEZESSEIS, E A REFERÊNCIA 4 DAS OBSERVAÇÕES DO ANEXO A-VIII, DO CONTRATO N. 11/2020, COM EFEITOS RETROATIVOS À DATA INICIAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 25/06/2020 14/06/2021 1.270.302,12 1 1.270.302,12
11/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO, TODOS COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, NOS TERMOS DOS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, EXCLUSÃO DE VALORES ESTIMADOS PARA RESSARCIMENTO DO AUXÍLIO-SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E CORREÇÃO DE ERRO MATERIA DO VALOR DO ITEM "V" DO ANEXO A-IX 11/12/2020 14/06/2021 1.271.884,44 1 1.271.884,44
11/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO VALOR PROVISIONADO PARA OS ITENS 6 E 7 DO ANEXO "A VIII" DO CONTRATO. 11/03/2021 14/06/2021 1.311.884,40 1 1.311.884,40
01/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE 15/06/2021 14/06/2022 1.311.884,40 1 1.311.884,40
22/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE VALORES, RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2021, E REAJUSTE DE PREÇOS DE INSUMOS, A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2021 15/06/2020 14/06/2022 1.357.011,60 1 1.357.011,60
27/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A RETIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, DO "SUBTOTAL 2 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS" DOS ANEXOS "B IX" E "C IX" DO TERMO DE APOSTILAMENTO N. 01 15/06/2020 14/06/2022 1.364.408,88 1 1.364.408,88
24/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DE ALÍNEAS NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 24/11/2021 14/06/2022 1.387.207,92 1 1.387.207,92
07/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A APLICAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DE 3,79% CONSTANTE DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 STICOMBE/SINDUSCON-DF 15/06/2020 14/06/2022 1.387.207,92 1 1.387.207,92
16/05/2022 00006/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE 15/06/2022 14/06/2023 1.387.207,92 1 1.387.207,92
23/08/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS 15/06/2020 14/06/2023 1.496.886,60 1 1.496.886,60
16/09/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA APOSTILA 04 NO QUE TANGE AS PLANILHAS DO TOTAL DE HORAS ANUAL 15/06/2020 14/06/2023 1.496.886,60 1 1.496.886,60
21/10/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA APOSTILA 05 NO QUE TANGE AS PLANILHAS TOTAL DE HORAS ANUAL 15/06/2020 14/06/2023 1.496.886,60 1 1.496.886,60
09/12/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE ITEM DO REFERIDO CONTRATO 15/06/2020 14/06/2023 1.521.165,84 1 1.521.165,84
13/04/2023 00007/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE 15/06/2023 14/06/2024 1.521.165,84 1 1.521.165,84
27/04/2023 00008/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO VALOR PROVISIONADO PARA OS ITENS 6 E 7 DO ANEXO "A-VIII" DO CONTRATO 27/04/2023 14/06/2024 1.541.165,76 1 1.541.165,76
03/07/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO: A) A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS, CONSOANTE O CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO STICOMBE/SINDUSCON-DF 2023/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000297/2023, EXCETO PARA O POSTO DE “ENGENHARIA ELÉTRICA”: A.1) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2023: A.1.1) REAJUSTE DO SALÁRIO BASE EM 4,33%, INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO DE ABRIL DE 2023, PARA OS POSTOS DE TRABALHO DE “SUPERVISÃO”, “AUTOMAÇÃO PREDIAL”, “ELETROMECÂNICA”, “AR-CONDICIONADO”, “ELÉTRICA”, “HIDRÁULICA”, “MARCENARIA” E “APOIO GERAL”; A.1.2) REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 24,25; A.1.4) REAJUSTE DO VALOR DO CAFÉ DA MANHÃ PARA R$ 5,75; B) O REAJUSTE DOS INSUMOS E SERVIÇOS CONTRATADOS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DEZESSEIS DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 3,7 %, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 25 DE MAIO DE 2023. 15/06/2020 14/06/2024 1.593.743,14 1 1.593.743,14
18/10/2023 00009/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO VALOR PROVISIONADO PARA OS ITENS 6 E 7 DO ANEXO “A VIII” DO CONTRATO. 18/10/2023 14/06/2024 1.753.743,14 1 1.753.743,14
22/02/2024 00010/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DOS VALORES PROVISIONADOS PARA OS ITENS 6 E 7 DO ANEXO “A VIII” DO TERMO ADITIVO N. 09. A ALTERAÇÃO CONSISTE NO REMANEJAMENTO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PROVISIONADOS, INICIALMENTE, AO ITEM 7 PARA O ITEM 6 DO ANEXO “A VIII”. 22/02/2024 14/06/2024 1.753.743,14 1 1.753.743,14
20/05/2024 00011/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E B) CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DOS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO. 15/06/2024 14/06/2025 1.753.743,14 1 1.753.743,14
07/06/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO: A) A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS, CONSOANTE TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO STICOMBE/SINDUSCON-DF 2024/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000276/2024, EXCETO PARA O POSTO DE “ENGENHARIA ELÉTRICA”, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2024: I. REAJUSTE DO SALÁRIO BASE EM 3,86%, INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO DE ABRIL DE 2024, PARA OS POSTOS DE TRABALHO DE “SUPERVISÃO”, “AUTOMAÇÃO PREDIAL”, “ELETROMECÂNICA”, “AR-CONDICIONADO”, “ELÉTRICA”, “HIDRÁULICA”, “MARCENARIA” E “APOIO GERAL”; II. REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 25,20; III. REAJUSTE DO VALOR DO CAFÉ DA MANHÃ PARA R$ 6,00; B) O REAJUSTE DOS INSUMOS E SERVIÇOS CONTRATADOS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DEZESSEIS DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE3,45%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 25 DE MAIO DE 2024 15/06/2020 14/06/2025 1.794.187,78 1 1.794.187,78
11/02/2025 00012/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DOS VALORES PROVISIONADOS PARA OS ITENS 6 E 7 DO ANEXO “A-VIII” DA APOSTILA N. 09 11/02/2025 14/06/2025 1.794.187,78 1 1.794.187,78
09/06/2025 00013/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS 15/06/2025 15/09/2025 511.023,53 1 511.023,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 511023.53 511023.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo n. 13 - Prorrogação excepcional, alteração razão social, reajuste e repactuação 341.06 KB 10/06/2025 12:19:19
Termo Aditivo n. 12 - Alteração itens 6 e 7 139.85 KB 11/02/2025 12:49:42
Apostila n. 09 - Reajuste e Repactuação 2024 337.04 KB 07/06/2024 17:45:27
Termo Aditivo n. 11 - Prorrogação 2024 151.95 KB 20/05/2024 14:40:58
Documentos Fase Interna 33.23 MB 18/04/2024 15:34:00
Termo Aditivo n. 02/2020 1.15 MB 18/04/2024 15:32:17
Termo de Apostilamento n. 07/2022 850.89 KB 18/04/2024 15:31:14
Termo de Apostilamento n. 08/2023 340.35 KB 18/04/2024 15:31:14
Termo de Apostilamento n. 06/2022 166.70 KB 18/04/2024 15:31:14
Termo de Apostilamento n. 03/2021 2.11 MB 18/04/2024 15:31:13
Termo de Apostilamento n. 04/2022 357.35 KB 18/04/2024 15:31:13
Termo de Apostilamento n. 05/2022 43.75 KB 18/04/2024 15:31:13
Termo Aditivo n. 10/2024 151.95 KB 18/04/2024 15:31:12
Termo de Apostilamento n. 02/2021 2.99 MB 18/04/2024 15:31:12
Termo de Apostilamento n. 01/2021 5.28 MB 18/04/2024 15:31:12
Termo Aditivo n. 07/2023 1.52 MB 18/04/2024 15:31:11
Termo Aditivo n. 09/2023 152.73 KB 18/04/2024 15:31:11
Termo Aditivo n. 08/2023 153.19 KB 18/04/2024 15:31:11
Termo Aditivo n. 06/2022 996.23 KB 18/04/2024 15:31:11
Termo Aditivo n. 05/2021 70.25 KB 18/04/2024 15:31:11
Termo Aditivo n. 03/2021 1.16 MB 18/04/2024 15:31:10
Termo Aditivo n. 04/2021 1.29 MB 18/04/2024 15:31:10
Contrato n. 11/2020 1.25 MB 18/04/2024 15:31:10
Termo Aditivo n. 01/2020 133.21 KB 18/04/2024 15:31:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva