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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2020
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00012/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Processo 10739/2019
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHOS, COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, PEÇAS E MATERIAIS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DO CNJ, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2020
Vig. Fim 31/07/2025
Valor Global R$ 511.023,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 511.023,53
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2020 00011/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.010739/2019-00 15/06/2020 14/06/2021 1.270.302,12 1 1.270.302,12
25/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERAR AS CLÁUSULAS OITAVA, NONA E DEZESSEIS, E A REFERÊNCIA 4 DAS OBSERVAÇÕES DO ANEXO A-VIII, DO CONTRATO N. 11/2020, COM EFEITOS RETROATIVOS À DATA INICIAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 25/06/2020 14/06/2021 1.270.302,12 1 1.270.302,12
11/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO, TODOS COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, NOS TERMOS DOS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, EXCLUSÃO DE VALORES ESTIMADOS PARA RESSARCIMENTO DO AUXÍLIO-SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E CORREÇÃO DE ERRO MATERIA DO VALOR DO ITEM "V" DO ANEXO A-IX 11/12/2020 14/06/2021 1.271.884,44 1 1.271.884,44
11/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO VALOR PROVISIONADO PARA OS ITENS 6 E 7 DO ANEXO "A VIII" DO CONTRATO. 11/03/2021 14/06/2021 1.311.884,40 1 1.311.884,40
01/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE 15/06/2021 14/06/2022 1.311.884,40 1 1.311.884,40
22/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE VALORES, RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2021, E REAJUSTE DE PREÇOS DE INSUMOS, A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2021 15/06/2020 14/06/2022 1.357.011,60 1 1.357.011,60
27/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A RETIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, DO "SUBTOTAL 2 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS" DOS ANEXOS "B IX" E "C IX" DO TERMO DE APOSTILAMENTO N. 01 15/06/2020 14/06/2022 1.364.408,88 1 1.364.408,88
24/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DE ALÍNEAS NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 24/11/2021 14/06/2022 1.387.207,92 1 1.387.207,92
07/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A APLICAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DE 3,79% CONSTANTE DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 STICOMBE/SINDUSCON-DF 15/06/2020 14/06/2022 1.387.207,92 1 1.387.207,92
16/05/2022 00006/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE 15/06/2022 14/06/2023 1.387.207,92 1 1.387.207,92
23/08/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS 15/06/2020 14/06/2023 1.496.886,60 1 1.496.886,60
16/09/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA APOSTILA 04 NO QUE TANGE AS PLANILHAS DO TOTAL DE HORAS ANUAL 15/06/2020 14/06/2023 1.496.886,60 1 1.496.886,60
21/10/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA APOSTILA 05 NO QUE TANGE AS PLANILHAS TOTAL DE HORAS ANUAL 15/06/2020 14/06/2023 1.496.886,60 1 1.496.886,60
09/12/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE ITEM DO REFERIDO CONTRATO 15/06/2020 14/06/2023 1.521.165,84 1 1.521.165,84
13/04/2023 00007/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE 15/06/2023 14/06/2024 1.521.165,84 1 1.521.165,84
27/04/2023 00008/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO VALOR PROVISIONADO PARA OS ITENS 6 E 7 DO ANEXO "A-VIII" DO CONTRATO 27/04/2023 14/06/2024 1.541.165,76 1 1.541.165,76
03/07/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO: A) A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS, CONSOANTE O CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO STICOMBE/SINDUSCON-DF 2023/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000297/2023, EXCETO PARA O POSTO DE “ENGENHARIA ELÉTRICA”: A.1) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2023: A.1.1) REAJUSTE DO SALÁRIO BASE EM 4,33%, INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO DE ABRIL DE 2023, PARA OS POSTOS DE TRABALHO DE “SUPERVISÃO”, “AUTOMAÇÃO PREDIAL”, “ELETROMECÂNICA”, “AR-CONDICIONADO”, “ELÉTRICA”, “HIDRÁULICA”, “MARCENARIA” E “APOIO GERAL”; A.1.2) REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 24,25; A.1.4) REAJUSTE DO VALOR DO CAFÉ DA MANHÃ PARA R$ 5,75; B) O REAJUSTE DOS INSUMOS E SERVIÇOS CONTRATADOS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DEZESSEIS DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 3,7 %, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 25 DE MAIO DE 2023. 15/06/2020 14/06/2024 1.593.743,14 1 1.593.743,14
18/10/2023 00009/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO VALOR PROVISIONADO PARA OS ITENS 6 E 7 DO ANEXO “A VIII” DO CONTRATO. 18/10/2023 14/06/2024 1.753.743,14 1 1.753.743,14
22/02/2024 00010/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DOS VALORES PROVISIONADOS PARA OS ITENS 6 E 7 DO ANEXO “A VIII” DO TERMO ADITIVO N. 09. A ALTERAÇÃO CONSISTE NO REMANEJAMENTO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PROVISIONADOS, INICIALMENTE, AO ITEM 7 PARA O ITEM 6 DO ANEXO “A VIII”. 22/02/2024 14/06/2024 1.753.743,14 1 1.753.743,14
20/05/2024 00011/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E B) CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DOS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO. 15/06/2024 14/06/2025 1.753.743,14 1 1.753.743,14
07/06/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO: A) A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS, CONSOANTE TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO STICOMBE/SINDUSCON-DF 2024/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000276/2024, EXCETO PARA O POSTO DE “ENGENHARIA ELÉTRICA”, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2024: I. REAJUSTE DO SALÁRIO BASE EM 3,86%, INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO DE ABRIL DE 2024, PARA OS POSTOS DE TRABALHO DE “SUPERVISÃO”, “AUTOMAÇÃO PREDIAL”, “ELETROMECÂNICA”, “AR-CONDICIONADO”, “ELÉTRICA”, “HIDRÁULICA”, “MARCENARIA” E “APOIO GERAL”; II. REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 25,20; III. REAJUSTE DO VALOR DO CAFÉ DA MANHÃ PARA R$ 6,00; B) O REAJUSTE DOS INSUMOS E SERVIÇOS CONTRATADOS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DEZESSEIS DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE3,45%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 25 DE MAIO DE 2024 15/06/2020 14/06/2025 1.794.187,78 1 1.794.187,78
11/02/2025 00012/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DOS VALORES PROVISIONADOS PARA OS ITENS 6 E 7 DO ANEXO “A-VIII” DA APOSTILA N. 09 11/02/2025 14/06/2025 1.794.187,78 1 1.794.187,78
09/06/2025 00013/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS 15/06/2025 15/09/2025 511.023,53 1 511.023,53
16/07/2025 00011/2020 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. 11/2020, EM FACE DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO IDÊNTICO OBJETO. 15/06/2020 31/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 511023.53 511023.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 49.45 KB 16/07/2025 16:08:03
Termo Aditivo n. 13 - Prorrogação excepcional, alteração razão social, reajuste e repactuação 341.06 KB 10/06/2025 12:19:19
Termo Aditivo n. 12 - Alteração itens 6 e 7 139.85 KB 11/02/2025 12:49:42
Apostila n. 09 - Reajuste e Repactuação 2024 337.04 KB 07/06/2024 17:45:27
Termo Aditivo n. 11 - Prorrogação 2024 151.95 KB 20/05/2024 14:40:58
Documentos Fase Interna 33.23 MB 18/04/2024 15:34:00
Termo Aditivo n. 02/2020 1.15 MB 18/04/2024 15:32:17
Termo de Apostilamento n. 07/2022 850.89 KB 18/04/2024 15:31:14
Termo de Apostilamento n. 08/2023 340.35 KB 18/04/2024 15:31:14
Termo de Apostilamento n. 06/2022 166.70 KB 18/04/2024 15:31:14
Termo de Apostilamento n. 03/2021 2.11 MB 18/04/2024 15:31:13
Termo de Apostilamento n. 04/2022 357.35 KB 18/04/2024 15:31:13
Termo de Apostilamento n. 05/2022 43.75 KB 18/04/2024 15:31:13
Termo de Apostilamento n. 02/2021 2.99 MB 18/04/2024 15:31:12
Termo Aditivo n. 10/2024 151.95 KB 18/04/2024 15:31:12
Termo de Apostilamento n. 01/2021 5.28 MB 18/04/2024 15:31:12
Termo Aditivo n. 07/2023 1.52 MB 18/04/2024 15:31:11
Termo Aditivo n. 05/2021 70.25 KB 18/04/2024 15:31:11
Termo Aditivo n. 06/2022 996.23 KB 18/04/2024 15:31:11
Termo Aditivo n. 09/2023 152.73 KB 18/04/2024 15:31:11
Termo Aditivo n. 08/2023 153.19 KB 18/04/2024 15:31:11
Contrato n. 11/2020 1.25 MB 18/04/2024 15:31:10
Termo Aditivo n. 01/2020 133.21 KB 18/04/2024 15:31:10
Termo Aditivo n. 04/2021 1.29 MB 18/04/2024 15:31:10
Termo Aditivo n. 03/2021 1.16 MB 18/04/2024 15:31:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva