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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343024 - SITIO R. BURLE MARX
Unidade Gestora Origem do Contrato 343024 - SITIO R. BURLE MARX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2022
Unidade Realizadora da Compra 343024 - SITIO R. BURLE MARX
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria FITOSSANITARISMO
Fornecedor 19.069.562/0001-10 - AMBSERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 01478.000079/2022-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO, IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE EM PLANTAS ORNAMENTAIS E PROCESSAMENTO TÉCNICO DO ACERVO BOTÂNICO-PAISAGÍSTICO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2022
Vig. Fim 03/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 616.277,67
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 51.356,47
Valor Acumulado R$ 7.142.879,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2022 00011/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01478.000079/2022-49 03/11/2022 03/11/2023 511.490,55 1 511.490,55
30/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 03/11/2023 E TÉRMINO EM 03/11/2024. 03/11/2023 03/11/2024 511.490,55 1 511.490,55
07/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 11/2022, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2023, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº RJ000850/2023, LEI Nº 4950-A/66, DECRETO RIO N° 51.914 E REAJUSTE IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE 09/2022 A 08/2023. 03/11/2022 03/11/2024 546.470,84 1 546.470,84
19/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 11/2022, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2024, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº RJ001023/2024 E A LEI Nº 4950-A/66. 03/11/2022 03/11/2024 569.192,00 1 569.192,00
24/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 03/11/2024 E TÉRMINO EM 03/11/2025. 24/09/2024 03/11/2025 569.192,00 12 47.432,67
02/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 11/2022, EM DECORRÊNCIA DOS SEGUINTES INSTRUMENTOS: REAJUSTE COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE 4,237600%, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024; ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CONFORME O SALÁRIO-MÍNIMO PROFISSIONAL PREVISTO NA LEI Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966, COM BASE EM DOCUMENTAÇÃO DO CREA/RJ; REAJUSTE DA TARIFA DE VALE-TRANSPORTE, CONFORME O DECRETO RIO Nº 55.631, DE 1º DE JANEIRO DE 2025; REAJUSTE DO SALÁRIO DO JARDINEIRO E O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DIÁRIO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025; REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL E FAMILIAR, CONFORME A CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA DA CCT 2025. 03/11/2022 03/11/2025 605.083,81 12 50.423,65
14/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 03/11/2025 A TÉRMINO EM 03/03/2026. 14/10/2025 03/03/2026 605.083,81 12 50.423,65
14/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 03/03/2026 A TÉRMINO EM 03/04/2026. 14/02/2026 03/04/2026 605.083,81 12 50.423,65
02/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 11/2022, EM DECORRÊNCIA DOS SEGUINTES INSTRUMENTOS: 1) REAJUSTE COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE 5,130500%, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025, CONFORME PREVISÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 2) REAJUSTE DA TARIFA DE VALE-TRANSPORTE, CONFORME O DECRETO RIO Nº 57473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. 03/11/2022 03/04/2026 616.277,67 12 51.356,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343024 2023NE000051 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 511.490,55 179.665,71 8.543,84 323.281,00 179.665,71 179.665,71 179.665,71 8.543,84
343024 2023NE000115 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.939,23 26.939,23 0,00 0,00 26.939,23 0,00 0,00 26.939,23
343024 2023NE000116 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.410,33 20.410,33 0,00 0,00 20.410,33 0,00 0,00 20.410,33
343024 2023NE000117 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.809,89 3.809,89 0,00 0,00 3.809,89 3.809,89 3.809,89 0,00
343024 2024NE000028 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 281.000,00 14.994,26 110.344,55 155.661,19 0,00 0,00 0,00 0,00
343024 2022NE000063 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.841,64 0,00 0,00 0,00 221.841,64 0,00 0,00 221.841,64
343024 2023NE000033 C211F1IP031 - MODERNIZACAO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343024 2025NE000015 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 513.267,74 21.636,17 13.113,17 478.518,40 102.368,43 21.636,17 21.636,17 93.845,43
343024 2026NE000076 2620ZHIP003 - SERVICOS - FITOSSANITARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.781,02 0,00 0,00 65.781,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
626 2026-09-22 01478.000079/2022-49 2026-09-24 4522.10
8877 2025-03-06 01478.000079/2022-49 2025-03-06 39009.91
8910 2025-03-25 01478.000079/2022-49 2025-04-01 69622.49
8978 2025-05-13 01478.000079/2022-49 2025-05-19 37362.10
8979 2025-05-13 01478.000079/2022-49 2025-05-22 37542.32
9141 2025-07-14 01478.000079/2022-49 2025-07-28 37101.61
9142 2025-07-14 01478.000079/2022-49 2025-07-28 37529.78
9330 2025-09-05 01478.000079/2022-49 2025-09-09 36061.18
9329 2025-09-05 01478.000079/2022-49 2025-09-09 36061.18
9507 2025-11-05 01478.000079/2022-49 2025-11-10 37416.85
9582 2025-12-01 01478.000079/2022-49 2025-12-01 37416.85
9580 2025-12-01 01478.000079/2022-49 2025-12-01 38121.83
9635 2025-12-20 01478.000079/2022-49 2025-12-22 34880.38
9632 2025-12-19 01478.000079/2022-49 2025-12-22 28499.35
151 2026-02-23 01478.000079/2022-49 2026-02-23 79789.76
168 2026-02-23 01478.000079/2022-49 2026-02-23 942.50
0267 2026-04-07 01478.000079/2022-49 2026-04-28 3318.44
287 2026-04-15 01478.000079/2022-49 2026-04-28 40050.03
288 2026-04-15 01478.000079/2022-49 2026-04-28 39526.62
267 2026-04-07 01478.000079/2022-49 2026-04-28 3318.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 398792.52 398792.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 217485.15 217485.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.260.066-** NAYARA CRISTINA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.475.296-** CAETANO TRONCOSO OLIVEIRA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo