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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/06/2020
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00013/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.012839/2019-00
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17/06/2020
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16/02/2022
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3.191.112,34
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1
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3.191.112,34
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28/07/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) ALTERAR O ITEM “TÊNIS DE LONA COM SOLA DE BORRACHA COR AZUL”, CONSTANTE DO MÓDULO 3 “INSUMOS DIVERSOS” DO ANEXO A-I DO CONTRATO N. 13/2020, PARA “TÊNIS EM COURO UNISSEX NA COR PRETA”;
B) ALTERAR O ITEM “TERNO COMPLETO (PALETÓ/BLAZER E CALÇA/SAIA) COR AZUL ESCURO, CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD DE 1ª QUALIDADE, 100% POLIÉSTER E GRAMATURA LINEAR 270”, CONSTANTE DO MÓDULO 3 “INSUMOS DIVERSOS” DO ANEXO A-I DO CONTRATO N. 13/2020, PARA “TERNO COMPLETO (PALETÓ/BLAZER E CALÇA/SAIA) COR PRETA, CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD DE 1ª QUALIDADE, 100% POLIÉSTER E GRAMATURA LINEAR 270; E
C) ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 13/2020
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28/07/2020
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16/02/2022
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3.191.112,34
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1
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3.191.112,34
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08/08/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) ATUALIZAR O PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS CORRESPONDENTE AO MÓDULO 4 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 932 DE 31 DE MARÇO DE 2020; E
B) ALTERAR O PERCENTUAL RELATIVO AO APROVISIONAMENTO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS CONSTANTE DA CLÁUSULA DEZENOVE DO CONTRATO.
PARÁGRAFO ÚNICO – AS ALÍNEAS DO CAPUT TÊM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JULHO DE 2020, CONFORME ART. 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 932 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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08/08/2020
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16/02/2022
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3.206.710,81
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1
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3.206.710,81
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18/01/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) A REDUÇÃO DO NÚMERO DE CICLOS DIÁRIOS DE LIMPEZA NOS BANHEIROS DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NO SAF/SUL BLOCOS “E” E “F”, DE 3 PARA 1;
B) A INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA.
PARÁGRAFO ÚNICO - A ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONSIGNADA NESTE ADITIVO RESULTA NO DECRÉSCIMO DE 0,52% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
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18/01/2021
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16/02/2022
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3.206.710,81
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1
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3.206.710,81
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03/03/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A) SALÁRIO-BASE DE SERVENTE PARA R$ 1.287,96;
B) SALÁRIO-BASE DO SUPERVISOR EM 4,10%;
C) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 35,00;
D) AUXÍLIO-FUNERAL PARA R$ 2,30;
E) AUXÍLIO-SAÚDE PARA R$ 160,07.
PARÁGRAFO ÚNICO – AS ALÍNEAS DO CAPUT TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2021, E DECORREM DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, FIRMADA ENTRE O SINDISERVIÇOS/DF E O SEAC/DF, REGISTRADA NA SECRETARIA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOB O NÚMERO DF000038/2021.
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17/06/2020
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16/02/2022
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3.285.367,35
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1
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3.285.367,35
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01/02/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE
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17/02/2022
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16/10/2023
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3.285.367,35
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1
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3.285.367,35
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04/02/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DAS ALÍNEAS “Q”, “R” E “S” NA CLÁUSULA TERCEIRA E “RR”, “SS” E “TT” NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO CNJ Nº 13/2020.
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04/02/2022
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16/10/2023
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3.285.367,35
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1
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3.285.367,35
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08/03/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A) SALÁRIO-BASE DE SERVENTE PARA R$ 1.416,75;
B) SALÁRIO-BASE DO SUPERVISOR EM 6,00%;
C) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 38,00;
D) AUXÍLIO-FUNERAL PARA R$ 2,50;
E) AUXÍLIO-SAÚDE PARA R$ 169,67.
PARÁGRAFO ÚNICO – AS ALÍNEAS DO CAPUT TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, E DECORREM DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, FIRMADA ENTRE O SINDISERVIÇOS/DF E O SEAC/DF, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000015/2022.
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17/06/2020
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16/10/2023
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3.504.004,19
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1
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3.504.004,19
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23/03/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A) SALÁRIO-BASE DE SERVENTE PARA R$ 1.515,92;
B) SALÁRIO-BASE DO SUPERVISOR EM 5,79%;
C) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 40,50;
D) AUXÍLIO-FUNERAL PARA R$ 2,75;
E) ASSISTÊNCIA-ODONTOLOGICA R$ 11,92
F) AUXÍLIO-SAÚDE PARA R$ 175,76.
PARÁGRAFO ÚNICO – AS ALÍNEAS DO CAPUT TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023, E DECORREM DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, FIRMADA ENTRE O SINDISERVIÇOS/DF E O SEAC/DF, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000037/2023.
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17/06/2020
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16/10/2023
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3.678.863,96
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1
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3.678.863,96
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20/09/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E
B) A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NA CLÁUSULA VINTE E DOIS DO CONTRATO 13/2020, NOS SEGUINTES TERMOS:
PARÁGRAFO ÚNICO – O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO TERMO FINAL ESTIPULADO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, EM FACE DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO IDÊNTICO OBJETO.
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17/10/2023
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16/06/2025
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3.678.863,96
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1
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3.678.863,96
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19/04/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO:
A. REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A.1. SALÁRIO-BASE DE SERVENTE EM 7,5%;
A.2. SALÁRIO-BASE DO SUPERVISOR EM 5%;
A.3. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 42,20;
A.4. AUXÍLIO-FUNERAL PARA R$ 3,30;
A.5. ASSISTÊNCIA-ODONTOLÓGICA R$ 12,81
A.6. AUXÍLIO-SAÚDE PARA R$ 187,18.
B. REAJUSTE DE 4,62111% DOS VALORES DOS UNIFORMES, MATERIAIS, PEÇAS, FERRAMENTAS E EPI’S, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE 01/2023 ATÉ 12/2023.
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17/06/2020
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16/06/2025
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3.887.649,18
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1
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3.887.649,18
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24/04/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REPACTUAÇÃO E REAJUSTE RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025
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17/06/2020
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16/06/2025
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4.105.337,67
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1
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4.105.337,67
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29/04/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DA APOSTILA N. 5, PARA INCLUSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL
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17/06/2020
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16/06/2025
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4.107.750,46
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1
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4.107.750,46
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28/05/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
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17/06/2025
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17/09/2025
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627.604,43
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1
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627.604,43
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14/07/2025
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00013/2020
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO ANTECIPADA EM FACE DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO IDÊNTICO OBJETO.
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17/06/2020
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15/07/2025
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0,00
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0,00
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