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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2020
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00030/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 25.217.427/0001-77 - CONNECTX INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 01096/2020
Objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, COM SERVIÇO DE PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DO TIPO DDOS E POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA VELOCIDADE CONTRATADA
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2020
Vig. Fim 25/11/2025
Valor Global R$ 53.532,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 53.532,72
Valor Acumulado R$ 49.900,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2020 00027/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001096/2020-00 26/11/2020 25/03/2024 49.900,00 1 49.900,00
08/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento CLÁUSULA PRIMEIRA – CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL NEGOCIADO DE 7,28%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 24 DE MAIO DE 2022. DO VALOR CLÁUSULA SEGUNDA – O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS AO OBJETO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTA APOSTILA PASSA DE R$ 2.495,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), MENSAL, E DE R$ 49.900,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), ANUAL, PARA R$ 2.676,63 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), MENSAL, E R$ 53.532,72 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), ANUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 24 DE MAIO DE 2022, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO DESTE INSTRUMENTO. PARÁGRAFO ÚNICO. EMBORA O ANEXO DESTE INSTRUMENTO SEJA COMPOSTO POR 3 (TRÊS) ITENS, SOMENTE SERÁ CONTRATADO UM DOS 3 ITENS DO GRUPO 1, VISTO QUE, POR SE TRATAR DE VELOCIDADES ADMITIDAS EM UM LINK, NÃO HAVERÁ A POSSIBILIDADE DE ATIVAÇÃO DOS 3 (TRÊS) ITENS AO MESMO TEMPO. 26/11/2020 25/03/2024 53.532,72 1 53.532,72
21/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. CLÁUSULA SEGUNDA – O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2022. CLÁUSULA TERCEIRA – O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, NO PERÍODO DE 26/07/2022 A 25/03/2024, MANTÉM-SE EM 53.532,72 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). PARÁGRAFO ÚNICO. EMBORA O ANEXO DESTE INSTRUMENTO SEJA COMPOSTO POR 3 (TRÊS) ITENS, SOMENTE SERÁ CONTRATADO UM DOS 3 ITENS DO GRUPO 1, VISTO QUE, POR SE TRATAR DE VELOCIDADES ADMITIDAS EM UM LINK, NÃO HAVERÁ A POSSIBILIDADE DE ATIVAÇÃO DOS 3 (TRÊS) ITENS AO MESMO TEMPO. 22/07/2022 25/03/2024 53.532,72 1 53.532,72
04/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. ---- CLÁUSULA SEGUNDA – O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2024. ----- CLÁUSULA TERCEIRA – O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, MANTÉM-SE EM R$ 53.532,72 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). PARÁGRAFO ÚNICO. EMBORA O ANEXO DESTE INSTRUMENTO SEJA COMPOSTO POR 3 (TRÊS) ITENS, SOMENTE SERÁ CONTRATADO UM DOS 3 ITENS DO GRUPO 1, VISTO QUE, POR SE TRATAR DE VELOCIDADES ADMITIDAS EM UM LINK, NÃO HAVERÁ A POSSIBILIDADE DE ATIVAÇÃO DOS 3 (TRÊS) ITENS AO MESMO TEMPO. 26/03/2024 25/11/2025 53.532,72 1 53.532,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 20 2676.636 53532.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato n. 27/2020 482.17 KB 18/04/2024 15:39:58
Documentos Fase Interna 11.83 MB 18/04/2024 15:39:58
Termo Aditivo n. 01/2022 205.79 KB 18/04/2024 15:39:58
Termo Aditivo n. 02/2024 53.72 KB 18/04/2024 15:39:58
Termo de Apostilamento n. 01/2022 661.82 KB 18/04/2024 15:39:58
Decreto 11.430 Não