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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155021 - EBSERH HU-UFMG
Unidade Gestora Origem do Contrato 155021 - EBSERH HU-UFMG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00673/2022
Unidade Realizadora da Compra 155021 - EBSERH HU-UFMG
Número da Compra 00061/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.339.471/0001-01 - MENDES JUNIOR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Processo 23537.000433/2022-26
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, DISPOSIÇÃO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, DO GRUPO D, GERADOS NO COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/11/2022
Vig. Fim 30/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 957.000,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 31.900,00
Valor Acumulado R$ 1.487.304,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2022 00673/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00673/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23537.000433/2022-26 30/11/2022 30/11/2027 1.968.774,98 104 30.342,24
17/01/2023 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O AJUSTE ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA ENVOLVENDO OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO EM DECORRÊNCIA DA RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES, A CONTRATANTE E A CONTRATADA SE COMPROMETEM, CONFORME A LEI N.º 13.709/2018 (LGPD), AO SEGUINTE: ADOTAR MEDIDAS PARA CONFORMIDADE DE SUAS OPERAÇÕES AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS PELA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD); ASSEGURAR QUE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SERÁ LIMITADO AO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA O ALCANCE DA(S) FINALIDADE(S) PROPOSTA(S); MANTER REGISTRO DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS QUE REALIZAREM; ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA, TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS, ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS; COOPERAR ENTRE SI NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR; ORIENTAR SEUS COLABORADORES, CONTRATADOS OU PREPOSTOS SOBRE OS DEVERES, REQUISITOS E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DA LGPD, BEM COMO A NÃO DIVULGAR INDEVIDAMENTE INFORMAÇÕES QUE ENVOLVAM DADOS PESSOAIS A QUE TENHAM ACESSO; COMUNICAR À OUTRA PARTE, POR ESCRITO, EM PRAZO RAZOÁVEL, QUALQUER INCIDENTE DE SEGURANÇA QUE ENVOLVA DADOS PESSOAIS A QUE TENHA ACESSO, TAIS COMO ACESSOS NÃO AUTORIZADOS E SITUAÇÕES ACIDENTAIS OU ILÍCITAS DE DESTRUIÇÃO, PERDA, ALTERAÇÃO, COMUNICAÇÃO OU QUALQUER FORMA DE TRATAMENTO INADEQUADO OU ILÍCITO, COM AS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO § 1º DO ART. 48 DA LGPD. ESPECIFICAMENTE A CONTRATADA SE COMPROMETE AO SEGUINTE: CIENTIFICAR-SE DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CONTRATANTE; APRESENTAR TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES SOLICITADOS PELA CONTRATANTE EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO EM DECORRÊNCIA DA RELAÇÃO ESTABELECIDA COM A CONTRATANTE E/OU ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS LÍCITAS POR ELA INDICADAS; NÃO SUBCONTRATAR ATIVIDADES QUE ENVOLVAM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, SALVO COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DA CONTRATANTE E, NESSA HIPÓTESE, EXIGIR DE SUBCONTRATADOS O CUMPRIMENTO DOS DEVERES DECORRENTES DA LGPD E DAQUELES ASSUMIDOS NESTE INSTRUMENTO, PERMANECENDO INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL POR GARANTIR A SUA OBSERVÂNCIA; QUANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPÓTESES DE TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PREVISTAS NO ART. 15 DA LGPD, INTERROMPER O TRATAMENTO E ELIMINAR COMPLETAMENTE OS DADOS PESSOAIS E TODAS AS CÓPIAS PORVENTURA EXISTENTES (EM FORMATO DIGITAL, FÍSICO OU OUTRO QUALQUER), AUTORIZADA A CONSERVAÇÃO PARA AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO ART. 16 DA LGPD. 17/01/2023 30/05/2025 841.500,00 30 28.050,00
04/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O presente termo de apostilamento tem por objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. 30/11/2022 30/05/2025 874.500,00 30 29.150,00
19/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA CONTRATO. 30/11/2022 30/05/2025 907.500,00 30 30.250,00
12/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2025 E ENCERRAMENTO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2027. 31/05/2025 30/11/2027 910.267,05 30 30.342,24
18/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo A) A REVISÃO DOS VALORES MENSAIS, ANUAIS E GLOBAIS INFORMADOS NO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO E; B) A REVISÃO DOS VALORES UNITÁRIOS, MENSAIS, ANUAIS E GLOBAIS INFORMADOS NO 2º TERMO ADITIVO. 18/06/2025 30/11/2027 907.500,00 30 30.250,00
23/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento ##ATO RETIFICAÇÃO ##TEX NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 PUBLICADO NO D.O DE 2025-10-28, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATADOS, CONSIDERANDO O INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, NO IMPORTE DE 5,10%, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025, A PARTIR DE 30/11/2025 E 3.4 O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PARA A ATUAL VIGÊNCIA (31/05/2025 A 31/10/2027) PASSA DE R$ 907.500,00 (NOVECENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 948.750,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 1.820.830,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS)." LEIA-SE "1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATADOS, CONSIDERANDO O INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, NO IMPORTE DE 5,10%, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025, A PARTIR DE 03/10/2025 E 3.4 O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PARA A ATUAL VIGÊNCIA (31/05/2025 A 30/11/2027) PASSA DE R$ 907.500,00 (NOVECENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 948.750,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 1.820.830,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS)"##OFI (COMPRASNET 4.0 – 12/03/2026). 18/06/2025 30/11/2027 957.000,00 30 31.900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155021 2023NE001015 OCDR0GSHO17 - OCDR0GSHO17 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.202,09 0,00 0,00 22.202,09 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2026NE005515 OCM6B000000 - OCM6B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.900,00 31.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE004980 OCM5B000017 - OCM5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.784,15 0,00 0,00 29.784,15 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE002552 OCM30G00017 - OCM30G00017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.099,40 0,00 0,00 25.099,40 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE003350 OCM30G00017 - OCM30G00017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.084,72 0,00 0,00 26.084,72 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE004317 OCF30G00017 - OCF30G00017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.305,33 0,00 0,00 24.305,33 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE004965 OCM30G00017 - OCM30G00017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.671,51 0,00 0,00 24.671,51 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE005588 OCDR0GSHO17 - OCDR0GSHO17 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.990,88 0,00 0,00 25.990,88 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE006487 OCM30G00017 - OCM30G00017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.314,87 0,00 0,00 25.314,87 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE007372 OCM30G00017 - OCM30G00017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.401,06 0,00 0,00 25.401,06 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE000154 OCM5B000017 - OCM5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.707,13 0,00 0,00 32.707,13 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE003237 OCHRB0SUS17 - OCHRB0SUS17 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.006,90 0,00 0,00 30.006,90 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE006943 OCM20G00018 - OCM20G00018 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 873,38 0,00 0,00 873,38 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE000132 OCM30G00017 - OCM30G00017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.472,42 0,00 0,00 20.472,42 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE006098 OCM4B000017 - OCM4B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE001988 OCM30G00017 - OCM30G00017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.777,55 0,00 0,00 26.777,55 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE006746 OCM4B000017 - OCM4B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2026NE000777 OCM6B000000 - OCM6B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.845,51 0,00 0,00 25.845,51 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE007463 OCF4B000017 - OCF4B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE008454 OCM4B000017 - OCM4B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE008799 OCF4B000017 - OCF4B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.600,00 30.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE004274 OCM5B000017 - OCM5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.869,30 0,00 0,00 30.869,30 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE000062 OCM5B000017 - OCM5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.647,60 0,00 0,00 1.647,60 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE008562 OCM30G00017 - OCM30G00017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.701,56 0,00 0,00 27.701,56 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE008972 OCF30G00017 - OCF30G00017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 25.500,00 0,00 0,00 25.500,00
155021 2024NE000025 OCM4B000017 - OCM4B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 795,42 0,00 0,00 795,42 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE000159 OCM4B000017 - OCM4B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.438,26 0,00 0,00 26.438,26 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE002883 OCHRB0SUS17 - OCHRB0SUS17 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE000501 OCM4B000017 - OCM4B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.025,81 0,00 0,00 25.025,81 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2026NE004964 OCM6B000000 - OCM6B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.900,00 31.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE001775 OCM4B000017 - OCM4B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.548,08 0,00 0,00 27.548,08 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE003062 OCHR0B41817 - OCHR0B41817 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE003375 OCHRB041817 - OCHRB041817 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.645,07 0,00 0,00 27.645,07 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE003658 OCM4B000017 - OCM4B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.143,69 0,00 0,00 27.143,69 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE004036 OCF4B000017 - OCF4B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.428,87 0,00 0,00 25.428,87 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE004750 OCM4B000017 - OCM4B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.630,87 0,00 0,00 28.630,87 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE000883 OCM5B000017 - OCM5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.568,08 0,00 0,00 31.568,08 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE001473 OCM5B000017 - OCM5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.662,33 0,00 0,00 29.662,33 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE002518 OCM5B000017 - OCM5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.296,03 0,00 0,00 29.296,03 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE003703 OCM5B000017 - OCM5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.890,95 0,00 0,00 28.890,95 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE005563 OCM5B000017 - OCM5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.900,00 31.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE006475 OCM5B000017 - OCM5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.250,00 30.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE006783 OCM5B000017 - OCM5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.250,00 30.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE007398 OCM5B000017 - OCM5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.900,00 33.900,00 0,00 0,00 3.391,13 0,00 0,00 3.391,13
155021 2025NE007308 OCM5B000017 - OCM5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.580,94 1.580,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE007830 OCF5B000017 - OCF5B000017 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.470,00 41.470,00 0,00 0,00 41.470,00 0,00 0,00 41.470,00
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155021 2026NE002556 OCM6B000000 - OCM6B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.498,85 0,00 0,00 32.498,85 0,00 0,00 0,00 0,00
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155021 2026NE006093 OCM6B000000 - OCM6B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.900,00 31.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 1650000 0.58 957000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.404.126-** GRAYCIELLE KIVIAN D PAULA SILVA Gestor
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Decreto 11.430 Não
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