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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2022
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00019/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 50500.227434/2022-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, DESTINADO AO PÚBLICO EM GERAL PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS FRANQUEADAS POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA 166, PARA POSSIBILITAR O RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, ORIGINADAS DE TERMINAIS TELEFÔNICOS FIXOS E MÓVEIS DESTINADAS À CENTRAL DE ATENDIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CHAMADAS POR MEIO DE UM CÓDIGO DE ACESSO DISTINTO DAQUELE UTILIZADO PARA PRESTAÇÃO DO STFC - 166, COM REALIZAÇÃO DE CHAMADAS DESTINADAS A TELEFONES FIXOS OU MÓVEIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2022
Vig. Fim 10/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 109.284,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.107,05
Valor Acumulado R$ 650.805,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/11/2022 00037/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.227434/2022-14 10/11/2022 10/11/2023 174.061,18 12 14.505,10
04/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 10/11/2023 E TÉRMINO EM 10/11/2024 10/11/2023 10/11/2024 174.061,18 12 14.505,10
04/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 037/2022, A PARTIR DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, NO PERCENTUAL 1,5658%. 10/11/2022 10/11/2024 176.786,64 12 14.732,22
18/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 10/11/2024 E TÉRMINO EM 10/11/2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 10/11/2024 10/11/2025 176.786,64 12 14.732,22
09/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTARO VALOR DO CONTRATO Nº 037/2022, A PAR3R DE 06 DE OUTUBRO DE 2024 10/11/2022 10/11/2025 185.401,92 12 15.450,16
05/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAR quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão de 43,2219% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 037/2022, referente à redução de "minutos/mês estimado" da "TABELA 1 - PERFIL DE TRÁFEGO - SERVIÇOS DDG 166", a partir de 14 de julho de 2025, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Não foram identificados acréscimos e supressões anteriores. 05/08/2025 10/11/2025 105.267,72 12 8.772,31
04/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 10/11/2025 E TÉRMINO EM 10/11/2026, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, DESTINADO AO PÚBLICO EM GERAL PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS FRANQUEADAS POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA 166, PARA POSSIBILITAR O RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, ORIGINADAS DE TERMINAIS TELEFÔNICOS FIXOS E MÓVEIS DESTINADAS À CENTRAL DE ATENDIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CHAMADAS POR MEIO DE UM CÓDIGO DE ACESSO DISTINTO DAQUELE UTILIZADO PARA PRESTAÇÃO DO STFC - 166, COM REALIZAÇÃO DE CHAMADAS DESTINADAS A TELEFONES FIXOS OU MÓVEIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 10/11/2025 10/11/2026 105.267,72 12 8.772,31
03/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 037/2022, A PARTIR DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 3,8159% 10/11/2025 10/11/2026 109.284,60 12 9.107,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000562 CT0372022 - GGGAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.695,27 75.440,85 24,04 230,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000849 CT0372022 - GGGAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.658,67 0,00 0,00 0,00 49.317,34 24.658,67 24.658,67 0,00
393001 2025NE000157 CT0372022 - GGGAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.734,71 86.758,82 0,00 29.975,89 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000556 CT0372022 - GGGAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.704,71 91.296,29 0,00 83.408,42 91.296,29 91.296,29 91.296,29 0,00
393001 2026NE000191 CT0372022 - GGGAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.963,45 54.420,52 0,00 27.542,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
80780165151 2 2026-07-17 50500.039803/2026-39 2026-07-20 7166.74
NÃO INFORMADO 2026-08-20 50500.049815/2026-71 2026-08-21 8251.23
24/09/24001394-3 2024-09-18 50500.019186/2025-74 2025-04-10 338.36
24/09/35700234-2 2025-03-07 50500.021635/2025-44 2025-04-24 35114.29
DIVERSAS 2025-09-15 50500.038545/2025-92 2025-09-19 15974.32
25/09/35700237-3 2025-09-07 50500.071130/2025-21 2026-01-14 3982.57
25/10/35700243-4 2025-10-07 50500.071130/2025-21 2026-01-14 3950.73
25/11/35700241-9 2025-11-08 50500.071130/2025-21 2026-01-14 4980.55
25/08/24001297-2 2025-08-16 50500.071130/2025-21 2026-01-14 96.91
25/09/24001288-7 2025-09-17 50500.071130/2025-21 2026-01-14 96.91
25/10/24001222-2 2025-10-16 50500.071130/2025-21 2026-01-14 96.91
DIVERSOS 2025-11-08 50500.071130/2025-21 2026-01-14 13204.58
25/11/35700245-0 2026-01-08 50500.002397/2026-59 2026-02-12 7420.88
DIVERSOS* * 2026-02-07 50500.227434/2022-14 2026-05-20 12124.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 1 109284.6 109284.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.113.568-** ROBSON CREPALDI Gestor
***.589.041-** TALES DE MILETO ALVES CAVALCANTE Fiscal Técnico Substituto
***.047.525-** TARCÍSIO LIMA SANTOS FRANCO Fiscal Técnico
***.047.525-** TARCÍSIO LIMA SANTOS FRANCO Gestor Substituto
***.589.041-** TALES DE MILETO ALVES CAVALCANTE Gestor
***.221.811-** THAÍS SOUZA SANTOS Gestor Substituto
***.221.811-** THAÍS SOUZA SANTOS Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 70.22 KB 08/12/2025 13:29:10
4º TERMO ADITIVO 70.49 KB 05/11/2025 13:17:54
3º TERMO ADITIVO 225.69 KB 05/08/2025 17:08:56
2º Termo Aditivo 69.80 KB 21/10/2024 15:23:57
3 NOTA 2023000556 22.29 KB 21/02/2024 14:25:38
2 NOTA 2023000556 21.98 KB 21/02/2024 14:25:37
1 NOTA 2022000849 21.71 KB 21/02/2024 14:25:37
Contrato 274.00 KB 08/12/2023 10:25:20
Termo Apostilamento 224.35 KB 08/12/2023 10:25:20
Termo Aditivo 235.09 KB 08/12/2023 10:25:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo