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Órgão 91782 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Unidade da Prestação do Serviço 070011 - TRE/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 070011 - TRE/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2022
Unidade Realizadora da Compra 070011 - TRE/AL
Número da Compra 00086/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.934.903/0001-64 - ONIX SERVICOS LTDA
Processo 0005839-33.2022.6.02
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - UM GARÇOM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, INSTALADA NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, SITUADO NA AV. ARISTEU DE ANDRADE, Nº 377 - FAROL, NESTA CAPITAL.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2022, QU...
Vig. Início 25/10/2022
Vig. Fim 28/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.600,42
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 3.200,14
Valor Acumulado R$ 251.605,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2022 00050/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005839-33.2022.6.02 25/10/2022 28/03/2025 34.206,60 3 11.402,20
13/09/2023 00001/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 50/2022, QUE TEM POR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - UM GARÇOM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, INSTALADA NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, SITUADO NA AV. ARISTEU DE ANDRADE, Nº 377 - FAROL, NESTA CAPITAL, DA SEGUINTE FORMA: A) O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.850,55 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 3.079,87 (TRÊS MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE JANEIRO DE 2023; B) O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 3.079,87 (TRÊS MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 3.088,78 (TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE ABRIL DE 2023; B) O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ R$ 3.088,78 (TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 3.125,85 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE JUNHO DE 2023. 13/09/2023 25/10/2023 34.206,60 12 2.850,55
11/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - UM GARÇOM, ATÉ 28/03/2024 25/10/2023 28/03/2024 36.547,08 12 3.045,59
07/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - UM GARÇOM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, INSTALADA NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, SITUADO NA AV. ARISTEU DE ANDRADE, Nº 377 - FAROL, NESTA CAPITAL, POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ O DIA 28/03/2025. 28/03/2024 28/03/2025 36.547,08 12 3.045,59
16/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 PARA INCLUIR A RESSALVA DO DIREITO À REPACTUAÇÃO E REAJUSTE, TENDO EM VISTA A PREVISÃO NA PROPOSTA DA CONTRATADA (SEI 1442676) E NO DESPACHO AGC 1442860, PASSANDO SUA CLÁUSULA SEGUNDA A TER UM PARÁGRAFO SEGUNDO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR (...) PARÁGRAFO SEGUNDO – FICA RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO E AO REAJUSTE CONTRATUALMENTE PREVISTOS. 25/10/2022 28/03/2025 36.547,08 12 3.045,59
10/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 50/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - UM GARÇOM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, INSTALADA NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, SITUADO NA AV. ARISTEU DE ANDRADE, Nº 377 - FAROL, NESTA CAPITAL, EM VIRTUDE DOS ACRÉSCIMOS TRAZIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, QUE ALTERAM OS VALORES DOS SALÁRIOSBASE DA CATEGORIA, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO FUNERAL. 10/06/2024 28/03/2025 38.401,68 12 3.200,14
17/09/2024 00005/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO PARA ACRESCER A ESTIMATIVA DE JORNADA SUPLEMENTAR PARA O POSTO DO TRABALHO CONSTANTE DO CONTRATO Nº 50/2022, EM VIRTUDE DO AUMENTO DA DEMANDA DE CORRENTE DAS ELEIÇÕES 2024 17/09/2024 28/03/2025 42.583,92 12 3.548,66
25/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - UM GARÇOM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, INSTALADA NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, SITUADO NA AV. ARISTEU DE ANDRADE, Nº 377 - FAROL, NESTA CAPITAL, POR 03 (TRÊS) MESES, OU SEJA, ATÉ O DIA 28/06/2025. 28/03/2025 28/06/2025 9.600,42 3 3.200,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070011 2024NE000683 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.416,16 516,77 183,92 715,47 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2024NE000156 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.046,61 0,00 0,00 9.046,61 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2024NE000198 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.354,71 0,00 1.271,18 27.083,53 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000128 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.196,08 0,00 0,00 9.196,08 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000214 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.188,02 0,00 0,00 9.188,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3200.14 9600.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.641.144-** THAISE TENORIO MARINHO Gestor
***.053.884-** FERNANDO ANTONIO PIMENTEL DE BARROS Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022 1.53 MB 08/04/2025 16:09:50
5° ADITIVO 1.15 MB 09/10/2024 14:00:28
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022 1.45 MB 15/04/2024 15:52:38
1º ADITIVO 394.22 KB 15/02/2024 23:45:32
2º ADITIVO 280.23 KB 15/02/2024 23:26:55
CONTRATO 13.18 MB 14/11/2022 11:31:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo