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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2022
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.843.140/0001-50 - NOVE ENGENHARIA LTDA
Processo 25000.053181/2022-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NA ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APAMI / HOSPITAL DOM TOMÁS, CNES 9262407​, LOCALIZADA EM PETROLINA/PE, CONTEMPLADO NA TIPOLOGIA CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2022
Vig. Fim 04/08/2025
Valor Global R$ 7.994.303,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.790.153,69
Valor Acumulado R$ 163.436.442,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2022 00100/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.053181/2022-11 11/11/2022 05/04/2025 7.994.303,54 23 347.578,41
08/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 12/05/2024 A 08/09/2024; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, TOTALIZANDO NO PRAZO DE 485 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO DIAS) DIAS, CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, COM BASE NOS INCISOS I E II, DO § 1º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666/1993; PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE R$ 201.096,48 (DUZENTOS E UM MIL NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME ANEXO A DESTE TERMO; E ACRESCER O MONTANTE DE R$ 381.868,10 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 4,77% DO VALOR TOTAL CONTRATADO, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA REALIZADAS NO PROJETO BÁSICO, CONFORME ANEXO B DESTE TERMO; SUPRIMIR O MONTANTE DE R$ 37.966,84 (TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 0,47%, DO VALOR TOTAL CONTRATADO, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA REALIZADAS NO PROJETO BÁSICO, CONFORME ANEXO C DESTE TERMO; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 12/05/2024 08/09/2024 8.539.301,28 1 8.539.301,28
20/02/2024 00063/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 21/06/2023, O VALOR DO CONTRATADO PASSOU DE R$ 8.539.301,28 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA R$ 8.790.153,69 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 11/11/2022 08/09/2024 8.790.153,69 1 8.790.153,69
06/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 209 (DUZENTOS E NOVE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 09/09/2024 A 05/04/2025; 09/09/2024 05/04/2025 8.790.153,69 1 8.790.153,69
04/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 06/04/2025 A 04/08/2025 06/04/2025 04/08/2025 8.790.153,69 1 8.790.153,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2023NE000526 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000525 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000707 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000696 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 343.901,26 343.901,26 0,00 0,00 343.901,26 343.901,26 343.901,26 0,00
250110 2023NE000695 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 201.096,48 201.096,48 0,00 0,00 201.096,48 201.096,48 201.096,48 0,00
250110 2022NE000710 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.437.087,61 0,00 0,00 0,00 13.673.115,10 5.764.663,26 5.764.663,26 479.434,23
250110 2024NE000167 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.852,41 76.923,87 0,00 173.928,54 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000592 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 557.215,93 0,00 0,00 0,00 1.114.431,86 557.215,93 557.215,93 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
512 2025-06-16 25000.053181/2022-11 2025-07-21 159771.15
440 2024-02-16 25000.053181/2022-11 2024-03-04 721088.15
431 2023-12-11 25000.053181/2022-11 2023-12-13 183409.19
433 2024-01-02 25000.053181/2022-11 2024-01-03 471364.23
452 2024-03-11 25000.053181/2022-11 2024-03-18 74068.59
451 2024-03-11 25000.053181/2022-11 2024-03-18 617839.53
462 2024-05-14 25000.053181/2022-11 2024-05-16 788713.27
463 2024-05-14 25000.053181/2022-11 2024-05-16 25223.05
458 2024-04-12 25000.053181/2022-11 2024-04-19 454235.25
459 2024-04-12 25000.053181/2022-11 2024-04-19 14526.44
427 2023-11-13 25000.053181/2022-11 2023-11-21 166318.72
473 2024-06-18 25000.053181/2022-11 2024-06-26 615055.89
474 2024-06-18 25000.053181/2022-11 2024-06-26 19669.49
483 2024-08-13 25000.053181/2022-11 2024-08-15 25469.25
482 2024-08-13 25000.053181/2022-11 2024-08-15 796411.97
493 2024-11-14 25000.053181/2022-11 2024-11-21 1083214.68
494 2024-11-14 25000.053181/2022-11 2024-11-21 34641.21
499 2024-12-26 25000.053181/2022-11 2024-12-27 34747.73
498 2024-12-26 25000.053181/2022-11 2024-12-27 1086545.55
503 2025-03-11 25000.053181/2022-11 2025-03-18 17388.33
502 2025-03-11 25000.053181/2022-11 2025-03-14 543725.01
513 2025-06-16 25000.053181/2022-11 2025-07-21 5118.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 7994303.54 7994303.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.780.201-** FREDERICO PINHEIRO CURADO Fiscal Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.262.111-** RAFAEL PIRES CEOLIN Apoio Administrativo
***.518.761-** SARA SOUZA RIBEIRO Apoio Administrativo
***.299.681-** MARDIOEY LOPES DA CRUZ Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TA - Assinado 206.16 KB 13/01/2025 14:09:27
2º TA - Publicação 172.75 KB 13/01/2025 14:09:27
2022NE000592 22.09 KB 13/01/2025 14:09:27
Apostilamento 155.64 KB 13/03/2024 10:55:18
Contrato 215.33 KB 14/03/2023 14:36:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva