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Órgão 68000 - MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade da Prestação do Serviço 399008 - PORTOSRIO
Unidade Gestora Origem do Contrato 399008 - PORTOSRIO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2019
Unidade Realizadora da Compra 399008 - PORTOSRIO
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GERSEG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.014.372/0001-90 - MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL - FALIDO
Processo 50905.000160/2020-95
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CDRJ.
Informações Complementares
Vig. Início 06/08/2019
Vig. Fim 03/07/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 815.510,64
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 33.979,61
Valor Acumulado R$ 2.204.124,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2019 00028/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50905.000160/2020-95 06/08/2019 05/08/2023 815.510,64 24 33.979,61
06/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO CDRJ Nº 28/2019 PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2020 06/08/2020 05/08/2022 1.687.589,58 24 70.316,23
30/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo DECRÉSCIMO DE 11,52% (ONZE VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO CDRJ Nº 028/2019, EM CONSONÂNCIA COM O § 1° DO ART. 81 DA LEI 13.303/2016 30/11/2020 05/08/2022 1.524.502,56 24 63.520,94
28/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo UPRESSÃO DA RUBRICA "DESCANSO SEMANAL REMUNERADO SOBRE O TRABALHO NOTURNO", PREVISTA NO MÓDULO I - NO CAMPO E-ADICIONAL DE HORA NOTURNA REDUZIDA E NO CAMPO F-DSR ADICIONAL NOTURNO, COM BASE NA INTERPRETAÇÃO DA NOVA LEI TRABALHISTA Nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) 28/03/2022 05/08/2022 744.283,80 24 31.011,83
28/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo REVISÃO DOS CUSTOS DO CONTRATO CDRJ Nº 28/2019, COM BASE NO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019, QUE VERSA SOBRE A ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE À MULTA SOBRE FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO, PASSANDO A INCIDIR O PERCENTUAL DE 4% (QUATRO POR CENTO) 28/04/2022 05/08/2022 781.912,08 24 32.579,67
06/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO CDRJ Nº 28/2019 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/08/2022 06/08/2022 05/08/2023 815.510,64 24 33.979,61
03/07/2023 00028/2019 Termo de Rescisão DELIBERAÇÃO DA 2610ª REUNIÃO DA DIREXE, DE 29/06/2023. 06/08/2019 03/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12722 2023-04-05 50905.000160/2020-95 2023-04-05 67959.22
12724 2023-05-11 50905.000160/2020-95 2023-05-11 67959.22
12719 2023-02-14 50905.000160/2020-95 2023-02-14 67959.22
12717 2023-01-04 50905.000160/2020-95 2023-01-04 67959.22
12720 2023-03-02 50905.000160/2020-95 2023-03-02 67959.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 67959.22 815510.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.609.607-** CARLOS ELIAS COSTA DE SOUZA Fiscal Titular
***.803.477-** ARLINDO BORGES SOBRINHO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prestação de serviços de vigilância patrimonial, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências da CDRJ. 7.46 MB 16/11/2022 11:01:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo