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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/11/2022
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00016/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23302.000684/2021-83
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01/11/2022
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01/11/2027
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148.723.293,84
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79
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3.177.973,44
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07/03/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE PREÇO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 16/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REITORIA DO IFSERTÃOPE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, EM VIRTUDE DE ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE), O QUAL MARJORA O ALUGUEL MENSAL EM 4,82%, PERFAZENDO O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO EM R$ 3.177.973,44 (TRÊS MILHÕES CENTO E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
ESTE TERMO TEM O VALOR TOTAL DE R$ 117.973,44 (CENTO E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSARÁ DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL), PARA O VALOR MENSAL DE R$ 52.457,78 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
SENDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 3.060.000,00 (TRÊS MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS) PARA R$ 3.177.973,44 (TRÊS MILHÕES CENTO E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE SÃO A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, HÁ UMA DIFERENÇA A FAVOR DA CONTRATADA NO VALOR DE R$ 9.831,12 (NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023, ALÉM DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULOS N.º 03/2024/DPCONT. O VALOR RETROATIVO DEVIDO DEVERÁ SE ADEQUAR AO EFETIVO ATUAL, CABENDO A CONTRATANTE A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO.
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01/11/2022
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01/11/2027
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3.177.973,44
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1
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3.177.973,44
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14/03/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DA “CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO”, “ITEM 3.2”, DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 01/2024 DO CONTRATO N.º 16/2022 / REITORIA, PUBLICADO NO DOU EM 11/03/2024, EM FUNÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO NO VALOR MENSAL DO ALUGUEL, CONFORME SEGUE:
ONDE SE LÊ:
“3.2. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSARÁ DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL), PARA O VALOR MENSAL DE R$ 52.457,78 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).”
LEIA-SE:
“3.2. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSARÁ DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL), PARA O VALOR MENSAL DE R$ 53.457,78 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).”
FICAM RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PACTUADAS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO E NO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 01/2024 DO CONTRATO N.º
16/2022/REITORIA, QUE NÃO TENHAM SIDO ATINGIDAS PELAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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01/11/2022
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01/11/2027
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3.177.973,44
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1
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3.177.973,44
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19/02/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO 16/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A REITORIA DO IFSERTÃOPE, A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE), O QUAL MAJORARÁ O ALUGUEL MENSAL EM 4,76%, PERFAZENDO O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO EM R$ 3.360.081,60 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL, OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
ESTE TERMO TEM O VALOR TOTAL DE R$ 152.614,80 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSARÁ DE R$ 53.457,78 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA O VALOR MENSAL DE R$
56.001,36 (CINQUENTA E SEIS MIL, UM REAL E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
SENDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 3.207.466,80 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$
3.360.081,60 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL, OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE SÃO A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024, HÁ UMA DIFERENÇA A FAVOR DA CONTRATADA NO VALOR DE R$ 10.174,32 (DEZ MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024, ALÉM DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PARECER CONTÁBIL Nº 115/2024- DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO IFSERTÃOPE E MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO AO PROCESSO. O VALOR RETROATIVO DEVIDO DEVERÁ SE ADEQUAR AO EFETIVO ATUAL, CABENDO A CONTRATANTE A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO.
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01/11/2022
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01/11/2027
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3.360.081,60
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1
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3.360.081,60
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26/01/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO 16/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A REITORIA DO IFSERTÃOPE, A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2026,
EM VIRTUDE DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE), O QUAL MAJORARÁ O ALUGUEL MENSAL EM 4,68%, PERFAZENDO O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO EM R$ 3.517.357,20
(TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
O REAJUSTE ESTA EMBASADO NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA - REAJUSTE DO CONTRATO Nº 16/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 8.245/1991.
ESTE TERMO TEM O VALOR TOTAL DE R$ 157.275,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSARÁ DE R$ 56.001,36 (CINQUENTA E SEIS MIL, UM REAL E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA O VALOR MENSAL DE R$ 58.622,62 (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
SENDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 3.360.081,60 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL, OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.517.357,20 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE SÃO A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025, HÁ UMA DIFERENÇA A FAVOR DA CONTRATADA NO VALOR DE R$ 10.485,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025, ALÉM DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PARECER CONTÁBIL Nº 102/2025- DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO IFSERTÃOPE E MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO AO PROCESSO. O VALOR RETROATIVO DEVIDO DEVERÁ SE ADEQUAR AO EFETIVO ATUAL, CABENDO A CONTRATANTE A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO.
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01/11/2022
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01/11/2027
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3.517.357,20
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1
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3.517.357,20
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158149
|
2023NE000050
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
612.000,00
|
0,00
|
51.000,00
|
561.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
51.000,00
|
|
158149
|
2024NE000062
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
652.000,00
|
5.591,08
|
53.457,78
|
592.951,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158149
|
2022NE000108
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
102.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
102.000,00
|
0,00
|
0,00
|
102.000,00
|
|
158149
|
2025NE000059
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
678.416,92
|
57.314,60
|
0,00
|
621.102,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158149
|
2026NE000054
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
546.456,61
|
13.610,55
|
58.622,62
|
474.223,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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