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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160441 - 28 G A C
Unidade Gestora Origem do Contrato 160441 - 28 G A C
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2022
Unidade Realizadora da Compra 160441 - 28 G A C
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 04.956.464/0001-27 - LABORATÓRIO DAL PONT LTDA
Processo 64559.006334/2020-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE COM ESPECIALIDADE PRINCIPAL EM ATENDIMENTO HOSPITALAR, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR (SAMEX), CONSTITUÍDO PARA ATENDER AOS EX-COMBATENTES, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (SAMMED/FUSEX/0, AOS USUÁRIOS DO FATOR DE CUSTO E AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS), E SEUS DEPENDENTES. ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - FEB (SAMEX/CMB), E EVENTUALMENTE, MILITARES, DEPENDENTES DAS OUTRAS FORÇAS ARMADAS, QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/10/2022
Vig. Fim 19/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 300.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 300.000,00
Valor Acumulado R$ 300.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2022 00010/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64559.006334/2020-15 26/10/2022 26/10/2027 300.000,00 1 300.000,00
27/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo ESTE ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO DIVULGAR E, CONSEQUENTEMENTE, PASSAR A VIGORAR OS PREÇOS DA NOVA LISTA REFERENCIAL DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES PARA CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO – 28° GAC, VINCULADA AOS PARÂMETROS AUTORIZADOS PELA DIRETORIA DE SAÚDE – DSAU, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. 27/02/2023 26/10/2027 300.000,00 1 300.000,00
19/03/2025 00010/2022 Termo de Rescisão RESCISÃO PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14133/21 26/10/2022 19/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167441 2023NE000096 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138,28 138,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2023NE000101 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.404,48 1.404,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000133 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.064,86 3.064,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2023NE000027 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2023NE000044 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 440,54 440,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000007 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.861,76 4.556,38 18,92 9.286,46 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000012 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149,61 0,00 0,00 149,61 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000174 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80,74 80,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000173 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80,74 80,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2025NE000005 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2025NE000017 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 840,25 0,00 0,00 840,25 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2025NE000021 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2025NE000016 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.146,31 0,00 0,00 1.146,31 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2025NE000022 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000113 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 764,21 764,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2023NE000058 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257,42 257,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167441 2024NE000020 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 440,17 0,00 0,00 440,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO 1 300000 300000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo