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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00573/2022
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00382/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.718.826/0001-89 - A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
Processo 50009.000083/2022-49
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-174/RR, TRECHO: DIV. AM/RR (RIO ALALAÚ) KM 0,00 – FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA (MARCO BV-8) KM 713,60; SUBTRECHO: CARACARAÍ - ENTR. BR-401 (BOA VISTA, KM 0,00) E ENTR. BR-174 - SUL (KM 493,60) - ENTR. BR-174 - NORTE (CONTORNO OESTE BOA VISTA, KM 522,00); SEGMENTO: KM 367,10 - KM 493,60 E KM 0,00 - KM 28,70 (CONTORNO OESTE); EXTENSÃO: 154,00 KM EM PISTA SIMPLES E 1,20 KM EM PISTA DUPLA.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, I...
Vig. Início 16/11/2022
Vig. Fim 11/02/2027
Valor Global R$ 81.558.775,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 81.558.775,26
Valor Acumulado R$ 2.533.577.026,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/11/2022 00573/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00573/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000083/2022-49 16/11/2022 12/02/2025 43.555.995,10 1 43.555.995,10
24/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO 26 00573/2022-26, PASSANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTES (PI+R) PARA R$ 54.167.990,89 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 24/07/2023 12/02/2025 54.167.990,89 1 54.167.990,89
31/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS AO CONTRATO Nº 26 00573/2022, PASSANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTAMENTO (PI+R) VIGENTE PARA R$ 55.994.505,36 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 31/08/2023 12/02/2025 55.994.505,36 1 55.994.505,36
30/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A RETIFICAÇÃO DO 03º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 26 00573/2022, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES EXARADAS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 141836/2024/CGMRR/DIR/DNIT SEDE. O VALOR INICIAL PACTUADO DEVE PERMANECER INALTERADO. 01/08/2024 12/02/2025 57.873.953,88 1 57.873.953,88
06/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo 05º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DO PATO DE ETAPA AO CONTRATO 26 00573/2024, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 77.293.103,48, SENDO R$ 75.254.932,79 NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI VIGENTE) E R$ 2.038.170,69 REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A EXECUÇÃO A ENCERRAR EM 19/11/2025 E A VIGÊNCIA EM 12/02/2026. 06/02/2025 12/02/2026 77.293.103,48 1 77.293.103,48
25/06/2025 00006/2025 Termo Aditivo 06º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26 00573/2024, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 81.558.775,26, SENDO R$ 79.520.604,57 NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS VIGENTE E R$ 2.038.170,69 REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO. 27/06/2025 12/02/2026 81.558.775,26 1 81.558.775,26
21/01/2026 00007/2026 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26 00573/2022 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, QUE PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO NA DATA DE 18/11/2026 E TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 11/02/2027 12/02/2026 11/02/2027 81.558.775,26 1 81.558.775,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE003118 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2022NE003748 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 27.681.432,72 3.972.527,89 4.144.762,33 3.536.670,39
393003 2024NE000524 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.636.789,99 1.823.503,64 108.934,17 5.704.352,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003080 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003293 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2025NE004417 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.265.539,21 25.234,40 150.974,29 1.089.330,52 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005166 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000960 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 654.456,00 0,00 0,00 654.456,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005950 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 590.096,70 590.096,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006265 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.911,95 800.911,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006559 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006448 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 368.824,07 368.824,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006546 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006602 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 606.734,45 606.734,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000635 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001927 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.850.000,00 0,00 0,00 2.850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002380 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 1.469.936,50 0,00 1.530.063,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
677 2026-06-22 50009.000546/2026-04 2026-06-25 10985.65
681 2026-07-07 50009.000615/2026-71 2026-07-08 101159.83
682 2026-07-07 50009.000615/2026-71 2026-07-08 6764.49
683 2026-07-07 50009.000615/2026-71 2026-07-08 2966842.54
623 2025-03-28 50009.000319/2025-90 2025-03-28 224552.67
618 2025-03-28 50009.000319/2025-90 2025-03-28 23683.18
620 2025-03-28 50009.000319/2025-90 2025-03-28 463287.46
621 2025-03-28 50009.000319/2025-90 2025-03-28 677519.54
632 2025-08-11 50009.000731/2025-18 2025-08-11 10459.77
633 2025-08-11 50009.000731/2025-18 2025-08-11 17071.74
634 2025-08-11 50009.000731/2025-18 2025-08-11 14794.28
635 2025-08-11 50009.000731/2025-18 2025-08-11 876003.37
642 2025-12-17 50009.001230/2025-41 2025-12-17 14874.38
643 2025-12-17 50009.001230/2025-41 2025-12-17 43777.13
636 2025-10-01 50009.000963/2025-68 2025-10-02 530589.18
637 2025-10-01 50009.000963/2025-68 2025-10-02 17120.80
638 2025-10-01 50009.000963/2025-68 2025-10-02 21790.11
639 2025-10-01 50009.000963/2025-68 2025-10-02 986936.35
640 2025-12-17 50009.001230/2025-41 2025-12-17 10514.80
641 2025-12-17 50009.001230/2025-41 2025-12-17 17162.08
650 2025-12-18 50009.001249/2025-97 2025-12-19 14874.38
651 2025-12-18 50009.001249/2025-97 2025-12-19 43777.13
648 2025-12-18 50009.001249/2025-97 2025-12-19 10514.80
649 2025-12-18 50009.001249/2025-97 2025-12-19 17162.08
644 2025-12-17 50009.001231/2025-95 2025-12-17 10514.80
645 2025-12-17 50009.001231/2025-95 2025-12-17 17162.08
646 2025-12-17 50009.001231/2025-95 2025-12-17 14874.38
647 2025-12-17 50009.001231/2025-95 2025-12-17 43777.13
656 2025-12-18 50009.001251/2025-66 2025-12-19 10514.80
657 2025-12-18 50009.001251/2025-66 2025-12-19 17162.08
658 2025-12-18 50009.001251/2025-66 2025-12-19 14874.38
659 2025-12-18 50009.001251/2025-66 2025-12-19 43777.13
652 2025-12-18 50009.001250/2025-11 2025-12-19 10514.80
654 2025-12-18 50009.001250/2025-11 2025-12-19 14874.38
655 2025-12-18 50009.001250/2025-11 2025-12-19 43777.13
653 2025-12-18 50009.001250/2025-11 2025-12-19 17162.08
660 2026-01-15 50009.000042/2026-86 2026-01-15 1973341.08
661 2026-01-15 50009.000042/2026-86 2026-01-15 456755.60
663 2026-01-15 50009.000042/2026-86 2026-01-15 144206.85
664 2026-01-15 50009.000042/2026-86 2026-01-15 442576.27
667 2026-02-23 50009.000157/2026-71 2026-02-24 28752.37
668 2026-02-23 50009.000157/2026-71 2026-02-24 65942.18
665 2026-02-23 50009.000157/2026-71 2026-02-24 58942.36
666 2026-02-23 50009.000157/2026-71 2026-02-24 17508.14
669 2026-03-18 50009.000253/2026-19 2026-03-18 459470.61
671 2026-03-18 50009.000253/2026-19 2026-03-18 633172.92
672 2026-03-18 50009.000253/2026-19 2026-03-18 446396.24
670 2026-03-18 50009.000253/2026-19 2026-03-18 536256.58
674 2026-05-06 50009.000401/2026-03 2026-05-06 1603362.47
675 2026-05-06 50009.000401/2026-03 2026-05-06 15549.43
673 2026-05-06 50009.000401/2026-03 2026-05-06 11022.38
676 2026-05-06 50009.000401/2026-03 2026-05-06 338347.67
678 2026-06-22 50009.000546/2026-04 2026-06-25 17935.58
679 2026-06-22 50009.000546/2026-04 2026-06-25 15551.24
680 2026-06-22 50009.000546/2026-04 2026-06-25 43836.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 81558775.26 81558775.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva