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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550005 - C.G.L.C.
Unidade Gestora Origem do Contrato 550005 - C.G.L.C.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2018
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação-Geral de Logística e Administração
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 71000.059553/2018-54
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO E NA PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO MPOG STFC E SMP...
Vig. Início 31/12/2018
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 71.508,59
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 11.918,10
Valor Acumulado R$ 43.503.749,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2018 00049/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0049/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.059553/2018-54 31/12/2018 31/12/2020 20.678.074,14 12 1.723.172,85
08/12/2020 00071/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 31/12/2018 31/12/2020 0,00 12 0,00
28/12/2020 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II E § 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 31/12/2020 31/12/2021 20.678.074,14 12 1.723.172,85
22/12/2021 00041/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO ACUMULADA POR DOZE MESES EM OUTUBRO DE 2020 DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO 31/12/2018 31/12/2021 20.678.074,14 12 1.723.172,84
30/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2018, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2022 A 30/06/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/01/2022 30/06/2022 66.725,60 6 11.120,93
21/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2018, POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2022 A 30/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O CONTRATO Nº 49/2018 PODERÁ SER UNILATERALMENTE ENCERRADO POR INTERESSE DA CONTRATANTE, A QUALQUER TEMPO MEDIANTE COMUNICAÇÃO POR ESCRITO À CONTRATADA. 01/07/2022 30/12/2023 200.118,53 18 11.117,70
16/02/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS POR ÍNDICE SUGERIDO PELA EMPRESA, EQUIVALENTE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 E SETEMBRO DE 2022 31/12/2018 30/12/2023 214.361,03 18 11.908,95
29/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2018, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2023 A 30/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, COM POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. 31/12/2023 30/06/2024 71.508,59 6 11.918,10
28/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/18, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, COM POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. INCLUIR PREVISÃO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA NO BOJO DO CONTRATO. 01/07/2024 31/12/2024 71.508,59 6 11.918,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550005 2018NE800992 02000405061 - TELECOMUNICACAO - STFC/LOCAL - GVT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2019NE800137 02000405061 - TELECOMUNICACAO - STFC/LOCAL - GVT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2021NE000167 M2000405061 - TELECOMUNICACAO - STFC/LDN/LDI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.970,27 0,00 0,00 20.989,66 11.914,62 0,00 4.934,01 2.046,60
550005 2021NE000157 M2000405061 - TELECOMUNICACAO - STFC/LDN/LDI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.419,09 0,00 0,00 0,00 18.838,18 0,00 9.419,09 0,00
550005 2023NE000106 M2000405061 - TELECOMUNICACAO - STFC/LDN/LDI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.174,13 5.174,13 0,00 0,00 5.174,13 5.174,13 5.174,13 0,00
550005 2023NE000107 M2000405061 - TELECOMUNICACAO - STFC/LDN/LDI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.918,38 2.910,27 720,57 8.287,54 2.910,27 2.283,34 2.283,34 1.347,50
550005 2024NE000113 M2000405020 - SERVICO DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.667,00 5.667,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2024NE000114 M2000405020 - SERVICO DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.667,00 5.667,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2022NE000099 M2000405061 - TELECOMUNICACAO - STFC/LDN/LDI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2403.008241546 2024-03-06 71000.013888/2024-74 2024-03-08 508.00
2409.008423458 2024-09-06 71000.063873/2024-57 2024-09-11 448.19
2304.007732817 2023-04-06 71000.028960/2023-87 2023-04-11 944.10
2109.006368770 2021-09-06 71000.063921/2021-64 2021-09-10 2055.65
2209.007324801 2022-09-06 71000.076486/2022-19 2022-09-12 0.00
2108.006273224 2021-08-06 71000.055005/2021-51 2021-08-10 2032.08
2107.006174216 2021-07-06 71000.047682/2021-03 2021-07-12 2355.11
2305.007786671 2023-05-06 71000.037494/2023-21 2023-05-10 837.20
21106461405 2021-10-06 71000.070458/2021-15 2021-10-13 1675.03
2210.007389474 2022-10-06 71000.084602/2022-73 2022-10-13 0.00
2111006550855 2021-11-06 71000.078586/2021-07 2021-11-09 1867.94
2112.006638146 2021-12-06 71000.089282/2021-67 2021-12-10 2011.53
2201006723191 2022-01-06 71000.001301/2022-12 2022-01-11 2046.60
2202.006804447 2022-02-06 71000.009182/2022-46 2022-02-16 1223.42
2203006882316 2022-03-06 71000.016886/2022-75 2022-03-11 1036.18
2211.007450768 2022-11-06 71000.090567/2022-21 2022-11-11 0.00
2204.006958942 2022-04-06 71000.025505/2022-49 2022-04-13 1580.15
2205.007035024 2022-05-06 71000.030448/2022-10 2022-05-10 1217.73
2206.007108964 2022-06-06 71000.046708/2022-27 2022-06-10 1584.02
2207007181181 2022-07-06 71000.059944/2022-55 2022-07-11 1680.69
2302.007625082 2023-02-06 71000.009404/2023-10 2023-02-22 769.19
2208.007257326 2022-08-06 71000.059553/2018-54 2022-08-09 1142.44
2212.007510662 2022-12-06 71000.097642/2022-85 2022-12-09 0.00
2306.007840486 2023-06-06 71000.048248/2023-02 2023-06-12 970.38
2301.7568423 2023-01-06 71000.001516/2023-14 2023-01-10 0.00
2303.007679688 2023-03-06 71000.017614/2023-73 2023-03-10 620.33
2307.007892971 2023-07-06 71000.055428/2023-32 2023-07-11 781.92
2308.007942775 2023-08-06 71000.061767/2023-58 2023-08-21 707.59
2309.007990464 2023-09-06 71000.069271/2023-22 2023-09-12 882.72
2310.008036995 2023-10-06 71000.076876/2023-70 2023-10-10 831.97
2405.008311918 2024-05-06 71000.035687/2024-28 2024-05-13 699.62
2311.008081548 2023-11-06 71000.084225/2023-53 2023-11-09 866.95
2402.008205327 2024-02-06 71000.008228/2024-71 2024-02-15 548.21
2312.008124598 2023-12-06 71000.092347/2023-13 2023-12-18 795.76
2406.008345043 2024-06-06 71000.042841/2024-18 2024-06-11 593.50
2401.008165857 2024-01-09 71000.001246/2024-22 2024-01-09 626.93
2404.008277314 2024-04-06 71000.021824/2024-47 2024-04-08 626.93
2407.008373940 2024-07-06 71000.049515/2024-31 2024-07-10 635.03
2410.008446222 2024-10-06 71000.070653/2024-80 2024-10-08 89.52
2408.008399823 2024-08-06 71000.056614/2024-70 2024-08-12 584.84
2411.008467227 2024-11-06 71000.077900/2024-79 2024-11-07 13.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2025-03-28 2102.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 902282 0.0133 12000.3506
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 100042 0.0816 8163.4272
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 300128 0.068 20408.7040
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 200085 0.068 13605.7800
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 275117 0.0272 7483.1824
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 250 0.74832 187.0800
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 100042 0.0816 8163.4272
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1500 0.74832 1122.4800
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 250 0.74832 187.0800
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 250 0.74832 187.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.621.378-** ERNESTO ALMEIDA RENOSTO Gestor
***.809.704-** LUCIANO ACIOLI DE CASTRO LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.809.704-** LUCIANO ACIOLI DE CASTRO LOPES Gestor Substituto
***.621.378-** ERNESTO ALMEIDA RENOSTO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
QUINTO TERMO ADITIVO 154.40 KB 28/06/2024 19:21:38
PORTARIA Nº 174, DE 14 DE MARÇO DE 2024 159.42 KB 18/03/2024 10:03:01
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2018 203.92 KB 16/02/2024 16:11:14
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2021 139.16 KB 16/02/2024 16:10:49
Nota empenho nº 2023NE000106 e 2023NE000107 44.17 KB 03/01/2024 13:58:31
4º Termo Aditivo 827.58 KB 03/01/2024 13:52:56
Seguro Garantia referente ao Termo de Apostilamento nº 07/2023. 419.60 KB 26/06/2023 14:29:05
reajuste de preços por índice sugerido pela empresa, equivalente ao IPCA acumulado no período de outubro de 2021 e setembro de 2022 40.28 KB 22/02/2023 13:11:52
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000099 589.97 KB 24/06/2022 18:23:09
TERCEIRO TERMO ADITIVO 798.96 KB 24/06/2022 18:21:20
NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000157 148.14 KB 04/01/2022 16:26:13
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE000095 323.38 KB 04/01/2022 16:25:29
NOTA EMPENHO Nº 2019NE800137 637.86 KB 04/01/2022 16:24:46
PORTARIA Nº 125, DE 06.05.2019 153.99 KB 04/01/2022 16:21:54
EDITAL Nº 01.2018 167.95 KB 04/01/2022 16:20:40
NOTA EMPENHO Nº 2018NE800992 621.29 KB 04/01/2022 16:20:09
ATA REGISTRO PREÇOS 05/2018 MP 133.09 KB 04/01/2022 16:19:43
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 132.68 KB 04/01/2022 16:18:59
TERMO HOMOLOGAÇÃO 172.39 KB 04/01/2022 16:18:36
REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO ACUMULADA POR DOZE MESES EM OUTUBRO DE 2020 DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO 108.61 KB 30/12/2021 10:42:02
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR DOZE MESES 107.71 KB 26/01/2021 11:36:23
REAJUSTE DE PREÇOS 108.98 KB 21/12/2020 21:16:07
8.25 MB 29/01/2020 19:09:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo