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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2022
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00032/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
Processo 60585.001287/2022-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO SOB DEMANDA, NO EDIFÍCIO SEDE, BLOCO "Q" E ANEXO AO BLOCO "O", ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2022
Vig. Fim 18/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 21.944,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.944,60
Valor Acumulado R$ 490.986,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/11/2022 00020/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.001287/2022-15 18/11/2022 18/11/2023 19.990,00 1 19.990,00
10/08/2023 00030/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 19/11/2023 ATÉ 18/11/2024; RATIFICAR O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 19.990,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS); RATIFICAR O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE, PELO IPCA/IBGE, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS OCORRIDA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 19/11/2023 18/11/2024 19.990,00 1 19.990,00
14/03/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento A) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (5853736) QUE O VALOR CONTRATADO PODERÁ SER REAJUSTADO NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA; B) QUE OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE NOVEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023, QUE SÃO 6.434,20 E 6.735,55, RESPECTIVAMENTE, CONCERNENTES AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - (IPCA), OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS AO CONTRATO EM PAUTA; E C) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 4,68%. 18/11/2022 18/11/2024 20.925,53 1 20.925,53
08/10/2024 00032/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2022 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 19/11/2024 ATÉ 18/11/2025 E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (60585.000262/2023-77) EM TRÂMITE, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 19/11/2024 18/11/2025 20.925,53 1 20.925,53
13/02/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento A PREVISÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA (5671058), INFORMADA NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (5853736), ESTABELECE QUE OS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO TERÃO UM INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADOS A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE; O DIREITO DE REAJUSTE FOI RATIFICADO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 032/2024 (7452073), CLÁUSULA SEGUNDA- PREÇO, ONDE SE CONFIRMA O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE, PELO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) APURADO PELO IBGE, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS OCORRIDA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE NOVEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, QUE SÃO 6735,55 E 7063,77, RESPECTIVAMENTE, CONCERNENTES AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, SÃO APLICÁVEIS AO CONTRATO EM PAUTA; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS, COM BASE NO ÍNDICE IPCA APURADO PELO IBGE, DEVE OBSERVAR AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 4,87%. RESOLVE, AO AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.019,07 (MIL E DEZENOVE REAIS E SETE CENTAVOS) 18/11/2022 18/11/2025 21.944,60 1 21.944,60
15/10/2026 00020/2022 Termo de Encerramento 18/11/2022 18/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2023NE000197 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE001084 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE000443 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE000341 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2023NE000829 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.990,00 9.800,03 0,00 189,97 9.800,03 333,09 333,09 9.466,94
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1296 2025-02-19 60585.001287/2022-15 2025-02-19 24.73
1295 2025-02-19 60585.001287/2022-15 2025-02-20 1270.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CÓPIAS DE CHAVES GRE PROCESSO: 23106.111944/202 1 21944.6 21944.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.603.781-** MAURÍCIO DINIZ BARBOSA Gestor Substituto
***.755.441-** LIOMAR DE MIRANDA LEITE Fiscal Técnico Substituto
***.660.320-** SANDRO LUIZ MUNHOZ SILVEIRA Fiscal Técnico
***.660.581-** FERNANDO MENDES DE ALMEIDA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo 54.10 KB 18/02/2025 16:22:59
SEGUNDO 157.94 KB 17/02/2025 16:39:42
Primeiro 139.68 KB 30/01/2025 15:44:28
2º Termo Aditivo 563.12 KB 09/10/2024 09:59:50
PRIMEIRO ADITIVO 1.25 MB 11/08/2023 10:27:45
Contrato 753.99 KB 11/08/2023 10:27:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo