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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00604/2022
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00209/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
Processo 50605.003725/2021-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-030/BA, COCOS/BA – CARINHANHA/BA, LOTES 1 E 2, TRECHO: ENTR. BR-135(A) (DIV. MG/BA) – CAMPINHO, SUBTRECHO 1: ENTR. BR-135(B)/BA-594(A) (COCOS) - ENTR. BA-594(B)/601(B) (ACESSO À JUVENÍLIA/MG), SUBTRECHO 2: ENTR. BA-594(B)/601(B) (ACESSO À JUVENÍLIA/MG) - ENTR. BR-342(A) (CARINHANHA) (INÍCIO DA PONTE RIO SÃO FRANCISCO), SEGMENTO 1: KM 191,5 – KM 237,5, SEGMENTO 2: KM 237,5 – KM 280,1, EXTENSÃO 1: 46,0 KM. (ESTACA 0,0 – ESTACA 2.300,0), EXTENSÃO 2: 42,6 KM. (ESTACA 2300,0 – ESTACA 4.426 + 6,76).
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2022
Vig. Fim 20/04/2027
Valor Global R$ 7.795.016,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.795.016,96
Valor Acumulado R$ 214.170.101,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2022 00604/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00604/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.003725/2021-51 21/11/2022 04/08/2025 86.400.000,00 16 5.400.000,00
03/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 331 (TREZENTOS E TRINTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 07/09/2024, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 04/08/2025, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 991 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 331 (TREZENTOS E TRINTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 03/06/2024. COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 30/04/2025, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL PARA 871 (OITOCENTOS E SETENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS. ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: QUE RESULTARÁ NO AUMENTO NO VALOR INICIAL VIGENTE DO CONTRATO EM R$1.349.702,25 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)​, CORRESPONDENTE AO AUMENTO DE 24,994% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MILÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. 03/06/2024 04/08/2025 5.400.000,00 1 5.400.000,00
30/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00604/2022, SEM AUMENTO DE VALOR. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 05/08/2025,COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 02/12/2025 E O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 153 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/05/2025 COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 30/09/2025. 05/08/2025 02/12/2025 5.400.000,00 1 5.400.000,00
20/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00604/2022, COM AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-05/00604/2022 POR MAIS 177 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 03/12/2025, PASSANDO A FINALIZAR EM 28/05/2026 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00604/2022 POR MAIS 177 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 22/10/2025, PASSANDO A FINALIZAR EM 16/04/2026. O VALOR INICIAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 7.795.016,96, EM DECORRÊNCIA DA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS ATUALIZADA, E R$1.045.314,71 , CORRESPONDENTE AO AUMENTO DE 19,36 %. 03/12/2025 28/05/2026 7.795.016,96 1 7.795.016,96
30/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00604/2022, SEM AUMENTO DE VALOR.PRORROGAÇÃO DE PRAZO. SERÁ PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 327 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 29/05/2026, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 20/04/2027. E O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 279 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 17/04/2026, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 20/01/2027. 29/05/2026 20/04/2027 7.795.016,96 1 7.795.016,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001482 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.357.475,93 767.797,17 0,00 2.589.678,76 767.797,17 767.797,17 767.797,17 0,00
393003 2024NE000476 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 918.869,37 0,00 0,00 918.869,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001845 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 699.507,48 43.072,32 457.420,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000897 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000979 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 185.477,03 0,00 0,00 185.477,03 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001976 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 771.204,91 437.816,52 0,00 333.388,39 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003101 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 462.410,88 462.410,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0360 2026-07-14 50605.003557/2026-17 2026-07-20 122270.42
0359 2026-07-14 50605.003556/2026-64 2026-07-20 122270.42
0332 2026-06-30 50605.003595/2026-61 2026-06-30 122270.42
1102 2025-01-08 50605.000054/2025-09 2025-01-08 175780.83
1131 2025-02-14 50605.000740/2025-71 2025-02-26 180407.86
1190 2025-05-05 50605.001643/2025-04 2025-05-12 152198.57
1171 2025-04-07 50605.001634/2025-13 2025-05-12 180407.86
1206 2025-05-26 50605.002666/2025-28 2025-07-15 152198.57
1272 2025-07-21 50605.002722/2025-24 2025-07-21 95951.09
1463 2025-11-24 50605.004645/2025-47 2025-11-25 95951.09
102 2026-02-12 50605.000794/2026-18 2026-02-25 125493.91
0295 2026-06-12 50605.002965/2026-43 2026-06-25 122270.42
0296 2026-06-12 50605.002967/2026-32 2026-06-25 122270.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 7795016.96 7795016.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva