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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2022
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.258.683/0001-81 - J.MENESES CONSTRUCOES LTDA
Processo 25000.055868/2022-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNES 3285391, LOCALIZADO EM TERESINA/PI
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2022
Vig. Fim 13/10/2024
Valor Global R$ 9.242.124,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.242.124,39
Valor Acumulado R$ 101.466.564,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/11/2022 00101/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.055868/2022-91 16/11/2022 16/05/2024 9.045.321,00 1 9.045.321,00
28/03/2024 00084/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 21/06/2023, COM A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3,198%, O VALOR CONTRATADO PASSOU DE R$ 9.045.321,00 (NOVE MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS) PARA R$ 9.242.124,39 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) 16/11/2022 16/05/2024 9.242.124,39 1 9.242.124,39
15/04/2024 00095/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2023 (ID SEI Nº 0039557870) REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 101/2022, FIRMADO COM A EMPRESA J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA, QUE TEM COMO OBJETO, EM SÍNTESE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNES 3285391, LOCALIZADO EM TERESINA/PI, CONTEMPLADA NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS, CONFORME SEGUE ABAIXO: ONDE SE LÊ: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2023 1. OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO N.º 102/2022, FIRMADO ENTRE A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA, QUE TEM COMO OBJETO, EM SÍNTESE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNES 3285391, LOCALIZADO EM TERESINA/PI, CONTEMPLADA NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS, EM OBSERVÂNCIA AO DESPACHO DE APROVAÇÃO (ID SEI N.º 0039330767), DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO (ID SEI N.º 0039378338) E À NOTA TÉCNICA N.º 3/2024-CGFISC/DICONT/CGFISC/SAA/SE/MS (ID SEI N.º 0038631017). LEIA-SE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2024 1. OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO N.º 101/2022, FIRMADO ENTRE A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA, QUE TEM COMO OBJETO, EM SÍNTESE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNES 3285391, LOCALIZADO EM TERESINA/PI, CONTEMPLADA NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS, EM OBSERVÂNCIA AO DESPACHO DE APROVAÇÃO (ID SEI N.º 0039330767), DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO (ID SEI N.º 0039378338) E À NOTA TÉCNICA N.º 3/2024-CGFISC/DICONT/CGFISC/SAA/SE/MS (ID SEI N.º 0038631017). 16/11/2022 16/05/2024 9.242.124,39 1 9.242.124,39
09/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 17/05/2024 A 13/10/2024. 17/05/2024 13/10/2024 9.242.124,39 1 9.242.124,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2024NE000470 -8 - 449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 162.797,65 0,00 0,00 162.797,65 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000706 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.479.790,82 0,00 0,00 0,00 14.066.217,70 4.601.548,75 5.586.426,88 2.893.363,94
250110 2022NE000595 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 565.530,18 0,00 0,00 0,00 1.131.060,36 565.530,18 565.530,18 0,00
250110 2024NE000220 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 196.803,39 0,00 60.136,30 136.667,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
917 2023-11-17 25000.055868/2022-91 2023-11-21 456122.95
866 2023-12-05 25000.055868/2022-91 2023-12-13 71111.11
918 2024-02-01 25000.055868/2022-91 2024-02-06 984878.13
919 2024-03-25 25000.055868/2022-91 2024-03-28 1004686.15
921 2024-05-22 25000.055868/2022-91 2024-05-29 95512.68
920 2024-05-22 25000.055868/2022-91 2024-05-29 996953.67
923 2024-07-02 25000.055868/2022-91 2024-07-12 1083833.89
924 2024-07-02 25000.055868/2022-91 2024-07-12 34662.41
928 2024-08-06 25000.055868/2022-91 2024-08-07 1083833.89
929 2024-08-06 25000.055868/2022-91 2024-08-07 34662.41
932 2024-08-28 25000.055868/2022-91 2024-09-02 1085545.36
930 2024-08-06 25000.055868/2022-91 2024-08-07 162797.65
933 2024-08-30 25000.055868/2022-91 2024-09-02 34717.14
937 2024-11-07 25000.055868/2022-91 2024-11-19 31911.16
936 2024-11-07 25000.055868/2022-91 2024-11-19 996059.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 9242124.39 9242124.3900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.780.201-** FREDERICO PINHEIRO CURADO Fiscal Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.262.111-** RAFAEL PIRES CEOLIN Apoio Administrativo
***.518.761-** SARA SOUZA RIBEIRO Apoio Administrativo
***.299.681-** MARDIOEY LOPES DA CRUZ Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TA - assinado 697.56 KB 13/01/2025 11:52:37
1º TA - publicação 699.58 KB 13/01/2025 11:52:37
Apostilamento 95-2024 -Assinado 1.11 MB 13/01/2025 11:52:37
Publicação 411.85 KB 14/03/2023 14:41:29
Contrato 206.46 KB 14/03/2023 14:40:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva