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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/11/2022
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00082/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00082/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35249.000266/2014-38
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02/12/2022
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05/01/2024
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1.776.119,82
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1
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1.776.119,82
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31/08/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DE FORMA QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO TOTAL DA OBRA PASSARÁ PARA 300 (TREZENTOS) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 30/09/2023, E O PRAZO DE VIGÊNCIA TOTAL DO CONTRATO Nº 82/2022 PASSARÁ PARA 430 (QUATROCENTOS E TRINTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 04/02/2024, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO (DOC. SEI 12941299, EM ANEXO), NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
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31/08/2023
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04/02/2024
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1.776.119,82
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1
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1.776.119,82
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29/09/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUSPENSÃO UNILATERAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 82/2022, POR ORDEM DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, NA FORMA DO ART. 57, §1º, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/93, JUSTIFICADA PELO FIM IMINENTE DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, QUE SE ENCERRA EM 30/09/2023, E PELA NECESSIDADE DE TEMPO HÁBIL PARA POSSIBILITAR A FORMALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA.
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29/09/2023
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04/04/2024
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1.776.119,82
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1
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1.776.119,82
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28/11/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo tem como objeto a suspensão unilateral da execução do Contrato n.º 82/2022, por ordem da Administração, pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28/11/2023, na forma do art. 57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93, justificada pelo fim iminente do prazo de suspensão determinado pelo 2º Termo Aditivo, que se encerra em 28/11/2023, e pela necessidade de tempo hábil para possibilitar a formalização do Termo Aditivo de alteração quantitativa.
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28/11/2023
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03/06/2024
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1.776.119,82
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1
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1.776.119,82
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27/12/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO:
A) A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 9,15% (NOVE VÍRGULA QUINZE POR CENTO), E A SUPRESSÃO DE 3,61% (TRÊS VÍGULA SESSENTA E UM POR CENTO), DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 82/2022, CONSOANTE DETALHAMENTO CONSTANTE NOS ANEXOS I, II, III, IV E V DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.874.532,86 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, E PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 82/2022.
B) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, DE FORMA QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO TOTAL DA OBRA PASSARÁ PARA 315 (TREZENTOS E QUINZE) DIAS, E O PRAZO DE VIGÊNCIA TOTAL DO CONTRATO Nº 82/2022 PASSARÁ PARA 565 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
C) ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSOANTE O ANEXO III DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
D) A RETOMADA DA EXECUÇÃO DA OBRA A PARTIR DE 27/01/2024, DATA LIMITE DO PRAZO DE SUSPENSÃO DETERMINADO PELO 3º TERMO ADITIVO.
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27/12/2023
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18/06/2024
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1.874.532,86
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1
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1.874.532,86
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