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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2017
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00012/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SELOG-MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 25048.001234/2015-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOSACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES AS ATIVIDADES ADMI-NISTRATIVAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE SUASNECESSIDADES NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DES-TE DSEI-MS.
Informações Complementares SUPRESSÃO CONTRATUAL
Vig. Início 01/02/2017
Vig. Fim 01/02/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.568.517,74
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 214.043,15
Valor Acumulado R$ 12.782.166,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2017 00002/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.001234/2015-43 01/02/2017 31/01/2018 2.450.000,00 12 204.166,67
05/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2017 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO 02/2017 PREVISTO NA CLAUSULA TERCEIRA DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTESDA CONVENÇAO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2017, ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO ECONSERVAÇAO DE MS, E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇAO E ASSEIO DOURADOS MS. 01/02/2017 31/01/2018 2.607.491,36 12 217.290,95
19/01/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 02/2017 PREVISTA NA CLAUSULA QUINTA DA VIGENCIA, QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO, O PRAZODO PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARA POR UM PERIODO DE DOZE MESES, TENDO COMO VIGENCIA O PERIODODE 01/02/2018 A 31/01/2019. 01/02/2018 31/01/2019 2.607.491,36 12 217.290,95
09/01/2019 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2017, PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. 01/02/2019 31/01/2020 2.607.491,36 12 217.290,95
30/01/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 02/2017 PREVISTO NA CLAUSULA QUINTA DA VIGENCIA, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DO PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARÁ POR UM PERIODO DE 12 MESES, TENDO COMO VIGENCIA O PERIO-DO DE 01/02/2020 A 01/02/2021. 01/02/2020 01/02/2021 2.607.491,36 12 217.290,95
01/01/2021 00032/2021 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1º DE JANEIRO DE 2021 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 02/2017 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS COM VIGÊNCIA DE 01/02/2021 À 31/12/2021, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.928.772,26 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 244.064,36 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 A 18/03/2021. ​NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. 01/02/2017 01/02/2022 2.928.772,26 12 244.064,35
28/01/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRAZO DO PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO VIGÊNCIA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 01/02/2022. 01/02/2017 01/02/2022 2.450.000,00 12 204.166,67
19/03/2021 00033/2021 Termo de Apostilamento EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1º DE JANEIRO DE 2021 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 02/2017 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS COM VIGÊNCIA DE 01/02/2021 À 31/12/2021, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.946.969,09 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 245.580,76 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)​, A CONTAR DO DIA 19/03/2021 DATA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE AMAMBAÍ À 13/04/2021 DATA QUE ENCERRA OS POSTOS DE TRABALHO DE COZINHEIRAS E AUXILIAR DE COZINHA. ​NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. 01/02/2017 01/02/2022 2.946.969,09 12 245.580,76
28/07/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE DE 18,66% REFERENTE A 12(DOZE) POSTO DE TRABALHO DE COZINHEIRA E 03(TRÊS) AUXILIAR DE COZINHA, DEVIDO AO NOVO PROCESSO DE Nº 25000.005953/2021-28,DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA AS CASAI'S. CONFORME PREVISTO PELA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES E CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO DO CONTRATO Nº 02/2017, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. CLÁUSULA TERCEIRA- DO PREÇO COM A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 18,66%, O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO MENSAL É DE R$ 198.575,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.382.900,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) A CONTAR DO DIA 14/04/2021 A 31/12/2021. ​NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. 01/02/2017 01/02/2022 2.383.508,60 12 198.625,72
25/01/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2022 A 01/02/2023., NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE ISSO ENSEJE QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A COMBINAR ENTRE AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS. 01/02/2017 01/02/2023 2.383.508,60 12 198.625,72
04/04/2022 00012/2022 Termo de Apostilamento CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1º DE JANEIRO DE 2022 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 02/2017 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO DE MS (MS000006/2022), BEM COMO, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS (MS 000014/2022) PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 À 31/12/2022, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.568.517,74 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 214.043,15 (DUZENTOS E QUATORZE MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS). ​NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. 01/02/2017 01/02/2023 2.568.517,74 12 214.043,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2017NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2022NE000006 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.284.258,82 0,00 0,00 1.284.258,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2021NE000248 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 395.451,25 0,00 198.575,01 196.876,24 0,00 0,00 0,00 198.575,01
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0.0674 3175714.32 2568517.7420
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo