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Órgão 26242 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Unidade da Prestação do Serviço 153080 - UFPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153080 - UFPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
153095 SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFPE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2022
Unidade Realizadora da Compra 153080 - UFPE
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA
Processo 23076.053707/2022-25
Objeto CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, DE EMPRESAHABILITADA PARA INTERVENÇÃO DE ACESSIBILIDADE FÍSICA DO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO DO CAMPUS RECIFE DA UFPE
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2022
Vig. Fim 07/07/2024
Valor Global R$ 3.648.529,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.648.529,99
Valor Acumulado R$ 85.276.293,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2022 00064/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.053707/2022-25 18/11/2022 14/09/2023 2.978.120,18 1 2.978.120,18
29/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO: I) RETIFICAR O EXTRATO DO CONTRATO, PUBLICADO NO DOU DE 21/11/2022, QUANTO À DATA DE ASSINATURA CONTRATUAL PARA 18/11/2022, EM SUBSTITUIÇÃO À DATA DE 11/11/2022; E II) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 30/05/2023 ATÉ 28/06/2023, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 11/10/2023, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA 29/05/2023 11/10/2023 2.978.120,18 1 2.978.120,18
28/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo A) PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO, CORRESPONDENDO AO PERÍODO DE 29.06.2023 ATÉ 27.08.2023 E B) PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO ORA ADITADO PARA 10.12.2023. 28/06/2023 10/12/2023 3.321.114,12 1 3.321.114,12
25/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º,INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 28/08/2023 ATÉ 26/09/2023 25/08/2023 09/01/2024 3.321.114,12 1 3.321.114,12
26/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO: I) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 27/09/2023 ATÉ 25/11/2023, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 09/03/2024, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; E II) ALTERAR O CONTRATO, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O PERMISSIVO NO INCISO I (A) E (B) DO ART. 65 C/C ART. 58, I, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA CONTRATUAL, PARA: (A) SUPRIMIR QUANTITATIVO NO SUBITEM 03.05.02.05, CONSTANTE DA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, NO VALOR DE R$ 156.389,17 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS); E (B) ACRESCENTAR QUANTITATIVO EM ITENS/SUBITENS, PREVISTOS ORIGINALMENTE NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, NO VALOR DE R$ 307.995,58 (TREZENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE SERVIÇO SUPRIMIDO E PLANILHA DE SERVIÇOS EXCEDENTES (ANEXOS II E III, RESPECTIVAMENTE) 27/09/2023 09/03/2024 3.472.720,53 1 3.472.720,53
24/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º,INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 26/11/2023 ATÉ 25/12/2023, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 08/04/2024. 24/11/2023 08/04/2024 3.472.720,53 1 3.472.720,53
22/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO: I) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 26/12/2023 ATÉ 23/02/2024, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 07/06/2024, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; E II) ALTERAR O CONTRATO, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O PERMISSIVO NO INCISO I (A) E (B) DO ART. 65 C/C ART. 58, I, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA CONTRATUAL, PARA: (A) SUPRIMIR QUANTITATIVO EM SUBITENS CONSTANTES DA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, NO VALOR DE R$ 119.269,53 (CENTO E DEZENOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS); E (B) ACRESCENTAR: (B.1) QUANTITATIVO NOS SEGUINTES SUBITENS, PREVISTOS ORIGINALMENTE NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, NO VALOR DE R$ 78.706,96 (SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); E (B.2) SERVIÇOS NÃO PREVISTOS NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, ENUMERADOS EM SUBITENS, NO VALOR DE R$ 162.201,59 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS SUPRIMIDOS, PLANILHA DE SERVIÇOS EXCEDENTES E PLANILHA DE SERVIÇOS EXTRAS (ANEXOS II, III E IV, RESPECTIVAMENTE) 26/12/2023 07/06/2024 3.594.359,55 1 3.594.359,55
23/02/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO: I) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 24/02/2024 ATÉ 24/03/2024, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 07/07/2024, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; E II) ALTERAR O CONTRATO, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O PERMISSIVO NO INCISO I (A) E (B) DO ART. 65 C/C ART. 58, I, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA CONTRATUAL, PARA ACRESCENTAR QUANTITATIVO NOS SEGUINTES SUBITENS, PREVISTOS ORIGINALMENTE NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, 01.01, 02.02.01.01, 02.02.01.02, 02.02.01.03, 02.02.02.01, 02.02.02.02, 02.02.02.03, 02.02.03.02, 06.04.02.01.01, 06.04.02.01.03 E 06.04.02.01.04, NO VALOR DE R$ 54.170,44 (CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS EXCEDENTES (ANEXO II). 24/02/2024 07/07/2024 3.648.529,99 1 3.648.529,99
02/04/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento APRESENTAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 182.426,50 18/11/2022 07/07/2024 3.648.529,99 1 3.648.529,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153095 2023NE000054 M0000G43IN6 - CONTRATO OB 064/2022 - TP 004/2022 449051 - OBRAS E INSTALACOES 494.600,35 494.600,35 0,00 0,00 494.600,35 372.245,67 376.915,90 117.684,45
153095 2023NE000109 M0000G41IQ9 - CONTRATO OB 083/2022 - TP 03/2022 - ID 54706 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153095 2024NE000033 M0000G43IN6 - CONTRATO OB 064/2022 - TP 004/2022 449051 - OBRAS E INSTALACOES 175.809,46 924,35 0,00 174.885,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
87 2024-01-12 23076.053707/2022-25 2024-01-12 3594.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-13 148906.01
Seguro Garantia 2024-01-12 148906.01
Seguro Garantia 2024-03-09 166055.71
Seguro Garantia 2024-04-08 166055.71
Seguro Garantia 2024-07-07 173636.03
Seguro Garantia 2024-09-05 179717.98
Seguro Garantia 2025-04-19 182426.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 3648529.99 3648529.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.661.734-** REGINALDO DIAS ALVES DA SILVA JUNIOR Fiscal Substituto
***.924.334-** MARLUS FILIPE COSTA NUNES Fiscal Titular
***.348.714-** JOSÉ PAES XAVIER JUNIOR Gestor Substituto
***.207.644-** ALTER SILVEIRA DE AQUINO SILVA Gestor
***.242.834-** DARMENE RUBEM DE MACEDO Fiscal Titular
***.127.704-** LEANDRO LIMA CARNEIRO DOS SANTOS Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
7º TERMO DE APOSTILA - GARANTIA 165.01 KB 09/04/2024 09:59:24
7º TERMO ADITIVO 1.03 MB 04/03/2024 09:46:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva