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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155628 - CAMPUS CENTRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 155628 - CAMPUS CENTRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2022
Unidade Realizadora da Compra 155626 - CAMPUS REALENGO I
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Processo 23774.000497/2022-24
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE POSTOS DE COZINHEIRO(A), 44 HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA-FEIRA À SÁBADO, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA NO COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2022
Vig. Fim 31/07/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 224.704,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.725,36
Valor Acumulado R$ 656.756,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2022 00009/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23774.000497/2022-24 23/11/2022 23/11/2023 219.972,48 12 18.331,04
14/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2023 A 23/11/24, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REPACTUAR: 1.1.2.1 OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2023/2024, SOB O Nº RJ000850/2023, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 27/04/2023. 1.1.2.2 OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DEPREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), NOS TERMOS DO ITEM 20.5.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 51.914, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM: 1.1.2.2.1. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM R$ 4,30, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 7 DE JANEIRO DE 2023. 1.1.3. REEQUILIBRAR: 1.1.3.1. OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 1.1.3.1.1 FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 0,42% E 1,91%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/2022 E 06/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.NOTA DE EMPENHO: 2023NE000023. 23/11/2023 23/11/2024 212.079,84 12 17.673,32
14/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2024 A 23/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025, SOB O Nº RJ001023/2024, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 07/05/2024.1.1.3. REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 1.1.3.1. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 0,4664% E 2,1480%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/2023 E 06/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024. 23/11/2024 23/11/2025 224.704,32 12 18.725,36
31/07/2025 00009/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 18/11/2022, E NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUINTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. 23/11/2022 31/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155628 2023NE000023 C20RIM01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225.661,44 86.000,00 0,00 139.661,44 86.000,00 16.605,72 34.063,40 51.936,60
155628 2025NE000027 C20RIM01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 115.560,79 0,00 0,00 115.560,79 0,00 0,00 0,00 0,00
155628 2024NE000033 C20RIM01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.000,00 85.561,92 3.539,08 122.899,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2798 2025-05-27 23774.000369/2025-23 2025-05-27 18725.36
3096 2025-07-29 23774.000618/2025-81 2025-07-29 18725.36
1446 2024-05-14 23774.000497/2022-24 2025-01-09 4364.42
2380 2025-02-26 23774.000348/2024-27 2025-02-26 17673.32
2802 2025-05-30 23774.000432/2025-21 2025-05-30 18725.36
2363 2025-02-11 23774.000679/2024-67 2025-02-12 18725.36
2364 2025-02-11 23774.000678/2024-12 2025-02-12 18725.36
2365 2025-02-11 23774.000023/2025-25 2025-02-12 18725.36
2505 2025-03-21 23774.000102/2025-36 2025-03-21 3276.93
2631 2025-04-16 23774.000226/2025-11 2025-05-07 18725.36
3060 2025-07-04 23774.000503/2025-96 2025-07-04 18725.36
3372 2025-09-08 23774.000707/2025-27 2025-09-09 18657.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 4 56176.08 224704.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.682.087-** PALLOMA BORGES GUIMARAES DE SOUZA Gestor Substituto
***.110.107-** EMANUELE CAROLINE AGUIAR DA SILVA Fiscal Técnico
***.158.257-** ADILSON ROSA DE ANAIDE Gestor
***.892.687-** MARCIA CAMPBELL MAIA Gestor
***.258.757-** LEONARDO DE JESUS LOURA FAGUNDES Fiscal Técnico Substituto
***.027.497-** DOUGLAS FELIPE DE ANDRADE Fiscal Administrativo
***.889.657-** CARLOS ALBERTO BRITTO DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo