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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00503/2016
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00066/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS
Processo 53500.024498/2016-05
Objeto LICENCIAMENTO DE USO DE BASE DE DADOS DE NATUREZA ESTATÍSTICA, ECONÔNIMA E FINACEIRA,DENOMINADA FGVDADOS
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2016
Vig. Fim 29/12/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 7.774,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.774,80
Valor Acumulado R$ 75.480,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2016 00503/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00503/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 535000244982016 30/12/2016 29/12/2017 6.641,28 1 6.641,28
29/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 503/2016-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE 30/12/2017 A 29/12/2018. 30/12/2017 29/12/2018 6.641,33 12 553,44
28/12/2018 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 503/2016-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE 30/12/2018 A 29/12/2019, CUJO OBJETO ÉA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE BASE DE DADOS DE NATUREZA ESTATÍSTICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA, DENOMINADA FGVDADOS. 30/12/2018 29/12/2019 6.863,57 1 0,00
27/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 503/2016-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 30/12/2019 A 29/12/2020, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DA BASE DE DADOS DE NATUREZA ESTATÍSTICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA, DENOMINADA FGVDADOS, JUNTO À FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS- FGV / INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA - IBRE (FGV/IBRE), COM O OBJETIVO DE CALCULAR OS VALORES MENSAIS DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST. 30/12/2019 29/12/2020 7.155,56 1 0,00
23/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 503/2016, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 30/12/2020 A 29/12/2021, CUJO OBJETO ÉO FORNECIMENTO DA BASE DE DADOS DE NATUREZA ESTATÍSTICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA, DENOMINADA FGVDADOS, JUNTO À FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV/INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA - IBRE, COM O OBJETIVO DE CALCULAR OS VALORES MENSAIS DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST. 30/12/2020 29/12/2021 7.155,56 1 0,00
18/05/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DUPLO DO CONTRATO 503/2016 DA ANATEL COM A FGV. O PRIMEIRO A PARTIR DE 27/12/2019, NO MONTANTE DE 3,62% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPC-BR-M NO PERÍODO DE DEZ/2018 A NOV/2019; E O SEGUNDO A PARTIR DE 27/12/2020, NO MONTANTE DE 4,85% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPC-BR-M NO PERÍODO DE DEZ/2019 A NOV/2020 PROCESSO 53500.003254/2021-48 30/12/2016 29/12/2021 7.774,80 1 7.774,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2021NE000038 20ZD0002003 - MONITORAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.396,43 0,00 0,00 7.135,72 521,42 260,71 521,42 0,00
413001 2019NE801048 20ZD0002001 - REGUL.MONITORAMENTO DA PREST.SERV.DE TELECOM. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 19,88 0,00 0,00 19,88
413001 2016NE800812 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2017NE800922 20ZD0002001 - REGUL.MONITORAMENTO DA PREST.SERV.DE TELECOM. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2018NE801114 20ZD0002001 - REGUL.MONITORAMENTO DA PREST.SERV.DE TELECOM. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000175 20ZD0002003 - MONITORAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 358,60 0,00 0,00 0,00 717,20 358,60 717,20 0,00
413001 2021NE000176 20ZD0002003 - MONITORAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 265,43 0,00 0,00 0,00 530,86 265,43 530,86 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO 12 647.9 7774.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo