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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193114 - IBAMA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 193114 - IBAMA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2016
Unidade Realizadora da Compra 193114 - IBAMA/PA
Número da Compra 00008/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 02018.000386/2016-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADA(STFC)NAS MODALIDADES LOCAL,DA CENTRAL PABX DIGITAL E LINHAS DIRETAS OU TRONCO ANALÓGICOS,E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER-REGIONAL,LIGAÇÕESORIGINADAS DENTRO DAS REGIÕES II E III,ASSIM ENTENDIDAS AQUELAS ORIUNDAS DO ESTADO DO PARÁ CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I E NOTA DE EMPENHO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2016
Vig. Fim 01/01/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.000,00
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 3.000,00
Valor Acumulado R$ 18.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2016 00003/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02018.000386/2016-61 01/07/2016 30/06/2017 70.765,06 1 0,00
30/06/2017 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAÇAO DO CONTRATO Nº 03/2016, BEM COMO AAPLICAÇAO DE REAJUSTE NOS PREÇOS E TARIFAS, CONFORME CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA REAJUSTE AUTORIZADO ANATEL DE 3,81% DE ACORDO COM A RESOLUÇAONº 532 DE 03 AGOSTO 2009. 01/07/2017 30/06/2018 73.461,20 1 0,00
29/06/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2018 E REAJUSTE NOS PREÇOS E TARIFAS. 01/07/2018 30/06/2019 75.738,49 1 0,00
27/06/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAÇÃO DO CONTRATO 03/2016,BEM COMO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE NOS PREÇOS E TARIFAS,CONFORMECLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/07/2019 01/07/2020 80.184,24 1 0,00
17/06/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES 01/07/2020 01/07/2021 83.672,16 1 0,00
01/07/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2016, PELO PERÍODO DE 6(SEIS) MESES, CONTADOS DE 01/07/2021 A 01/01/2022 1.3. A ALTERAÇÃO DOS DADOS DA CONTRATADA PARA: OI S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SOCIEDADE ANÔNIMA, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 76.535.764/0001-43, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RUA DO LAVRADIO, 71, 2º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CEP 20230-070, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO INTEGRALMENTE TELEMAR NORTE LESTE S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, FICANDO TRANSFERIDA A TITULARIDADE DA NOTA DE EMPENHO N. 2020NE800149, DESIGNADA PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, OBJETO DO CONTRATO PARA A OI. 01/07/2021 01/01/2022 18.000,00 6 3.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193114 2021NE000096 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.935,60 0,00 0,00 2.935,60 0,00 0,00 0,00 0,00
193114 2020NE800149 2000.0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193114 2022NE000015 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.774,70 0,00 0,00 2.774,70 0,00 0,00 0,00 0,00
193114 2020NE800013 2000.0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 1.312,92 0,00 18.687,08 0,00 0,00 0,00 0,00
193114 2021NE000023 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.448,97 0,00 0,00 31.448,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1000 6000.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1000 6000.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1000 6000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo