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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00628/2022
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00362/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA
Processo 50607.000538/2022-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-356/RJ - TRECHO: DIVISA MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA; SUBTRECHO: ENTRº RJ-234 (P/PENEDO) - SÃO JOÃO DA BARRA, SEGMENTO: KM 82,6 AO KM 187,7. EXTENSÃO TOTAL: 187,7 KM, SNV 356BRJ0370/0450, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/RJ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2022
Vig. Fim 23/05/2025
Valor Global R$ 18.743.486,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.743.486,07
Valor Acumulado R$ 498.942.310,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2022 00628/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00628/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000538/2022-87 22/11/2022 22/02/2025 16.276.000,00 1 16.276.000,00
10/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 2.001.053,33 22/11/2022 22/02/2025 18.277.053,33 1 18.277.053,33
29/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 466.432,74 22/11/2022 22/02/2025 18.743.486,07 1 18.743.486,07
13/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo READEQUAÇÃO CONTRATUAL, SEM REFLEXO FINANCEIRO, JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SUPERVISORA DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO, PLANILHA DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS RPFO (SEI Nº 17323240), QUE CONSISTIRÁ NA REDUÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SINALIZAÇÃO DE RODOVIA E A INCLUSÃO DE ITENS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÕES. OS ELEMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS, JÁ ESTÃO ABRANGIDOS NO CONTRATO VIGENTE DE BR LEGAL 2 13/06/2024 22/02/2025 18.743.486,07 1 18.743.486,07
25/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REFLEXO FINANCEIRO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGENCIA, VENCERÁ EM 01/12/2024 E 22/02/2025, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO A VENCER EM 22/02/2025 E 23/05/2025. ESTE CONTRATO SERÁ EXTINTO LOGO QUE HOUVER A HOMOLOGAÇÃO DE NOVO CONTRATO CREMA – LOTE 2, PARA O MESMO SUBTRECHO. 27/11/2024 23/05/2025 18.743.486,07 1 18.743.486,07
19/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA, DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, ASSINADO EM 25/11/2024 E PUBLICADO NO DOU DE 27/11/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 252, DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ: "1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REFLEXO FINANCEIRO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, VENCERÁ EM 01/12/2024 E 22/02/2025, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO A VENCER EM 22/02/2025 E 23/05/2025. LEIA-SE: "1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REFLEXO FINANCEIRO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, VENCERÁ EM 01/12/2024 E 22/02/2025, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO A VENCER EM 01/03/2025 E 23/05/2025. 22/02/2025 23/05/2025 18.743.486,07 1 18.743.486,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE003863 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003887 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.793.226,00 0,00 0,00 0,00 10.008.622,93 3.826.648,79 3.945.125,94 372.009,22
393003 2022NE003906 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 206.774,00 0,00 0,00 0,00 413.548,00 206.774,00 206.774,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
183 2025-01-03 50607.000022/2025-85 2025-01-10 31516.12
184 2025-01-03 50607.000022/2025-85 2025-01-10 4066.60
185 2025-01-03 50607.000022/2025-85 2025-01-10 10166.49
166 2024-12-05 50607.001162/2024-90 2024-12-27 4233.01
164 2024-12-05 50607.001162/2024-90 2024-12-27 58203.82
167 2024-12-05 50607.001162/2024-90 2024-12-27 10582.51
165 2024-12-05 50607.001162/2024-90 2024-12-27 32805.79
182 2025-01-03 50607.000022/2025-85 2025-01-10 55915.70
202500000000261 2025-09-10 50607.000875/2025-17 2025-09-17 30891.88
202500000000262 2025-09-10 50607.000875/2025-17 2025-09-17 17411.79
202500000000264 2025-09-10 50607.000875/2025-17 2025-09-17 5616.71
202500000000263 2025-09-10 50607.000875/2025-17 2025-09-17 2246.68
202500000000258 2025-09-10 50607.000868/2025-15 2025-09-16 2725.97
202500000000257 2025-09-10 50607.000868/2025-15 2025-09-16 4836.40
202500000000260 2025-09-10 50607.000868/2025-15 2025-09-16 879.35
202500000000259 2025-09-10 50607.000868/2025-15 2025-09-16 351.74
202500000000267 2025-09-10 50607.000877/2025-14 2025-09-17 1582.08
202500000000266 2025-09-10 50607.000877/2025-14 2025-09-17 12261.11
202500000000268 2025-09-10 50607.000877/2025-14 2025-09-17 3955.20
202500000000265 2025-09-10 50607.000877/2025-14 2025-09-17 21753.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 18743486.07 18743486.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva