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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00614/2022
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00119/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA
Processo 50610.002814/2018-14
Objeto ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 1 (UMA) OBRA DE ARTE ESPECIAL LOCALIZADA NA RODOVIA BR-470/RS (LOTE ÚNICO) - PONTE SOBRE O RIO DAS ANTAS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2022
Vig. Fim 15/05/2027
Valor Global R$ 9.710.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.710.000,00
Valor Acumulado R$ 427.240.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2022 00614/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00614/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.002814/2018-14 23/11/2022 20/05/2025 184.490.000,00 19 9.710.000,00
29/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 30/11/2023 PARA O DIA 29/11/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 20/05/2024 PARA O DIA 20/05/2025. 29/11/2023 20/05/2025 9.710.000,00 1 9.710.000,00
20/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 545 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 20/05/2025 PARA O DIA 16/11/2026. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PERMANECE PARALISADO. 20/05/2025 16/11/2026 9.710.000,00 1 9.710.000,00
02/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 04/12/2025 PARA O DIA 01/08/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 16/11/2026 PARA O DIA 15/05/2027. 02/12/2025 15/05/2027 9.710.000,00 1 9.710.000,00
05/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 107 (CENTO E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 01/08/2026 PARA O DIA 16/11/2026. 05/08/2026 15/05/2027 9.710.000,00 1 9.710.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001084 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 155.000,00 82.954,43 0,00 72.045,57 82.954,43 82.954,43 82.954,43 0,00
393003 2025NE003077 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004088 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004379 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 236.176,38 167.071,01 2.596.752,61 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006557 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006471 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001011 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.300.000,00 0,00 646.925,78 2.653.074,22 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002481 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 837.367,19 162.632,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
109 2026-06-17 50610.003977/2026-16 2026-07-14 234783.34
110 2026-06-17 50610.003977/2026-16 2026-07-14 234783.34
135 2026-07-27 50610.004904/2026-41 2026-08-03 418229.38
136 2026-07-27 50610.004904/2026-41 2026-08-03 418229.38
3939 2025-08-19 50610.005407/2025-80 2025-08-20 310028.32
3927 2025-08-05 50610.005407/2025-80 2025-08-08 366361.60
3928 2025-08-05 50610.005407/2025-80 2025-08-08 366361.61
3938 2025-08-19 50610.005407/2025-80 2025-08-20 310028.31
3941 2025-08-19 50610.005407/2025-80 2025-08-20 112666.58
3964 2025-09-18 50610.006482/2025-68 2025-09-22 250116.69
3965 2025-09-18 50610.006482/2025-68 2025-09-22 250116.69
3972 2025-09-29 50610.006687/2025-43 2025-10-01 637940.82
3973 2025-09-29 50610.006687/2025-43 2025-10-01 637940.81
3989 2025-10-24 50610.007312/2025-09 2025-10-24 93888.82
3987 2025-10-24 50610.007312/2025-09 2025-10-24 696909.90
3988 2025-10-24 50610.007312/2025-09 2025-10-24 696909.89
4027 2025-12-10 50610.008373/2025-85 2025-12-15 115851.48
4028 2025-12-10 50610.008373/2025-85 2025-12-15 115851.48
3 2026-01-09 50610.000200/2026-08 2026-01-15 515162.35
006 2026-01-09 50610.000206/2026-77 2026-01-15 396811.19
005 2026-01-09 50610.000206/2026-77 2026-01-15 396811.19
2 2026-01-09 50610.000200/2026-08 2026-01-15 93888.82
4 2026-01-09 50610.000200/2026-08 2026-01-15 515162.34
018 2026-02-25 50610.001193/2026-53 2026-03-02 181181.61
019 2026-02-25 50610.001193/2026-53 2026-03-02 181181.61
040 2026-03-12 50610.001678/2026-47 2026-03-17 307483.76
041 2026-03-12 50610.001678/2026-47 2026-03-17 307483.75
71 2026-04-14 50610.002311/2026-41 2026-04-15 613814.73
70 2026-04-14 50610.002311/2026-41 2026-04-15 613814.73
95 2026-05-21 50610.003286/2026-12 2026-06-09 169257.96
94 2026-05-21 50610.003286/2026-12 2026-06-09 169257.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 9710000 9710000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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