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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/11/2022
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00005/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65400.021973/2022-39
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21/11/2022
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19/05/2025
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6.930.944,59
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38
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182.393,28
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06/12/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 05/2022 , REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTITUÍDAS POR: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DE DEODORO – LOTE 15, CONSTITUÍDO PELO: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA (ESSLOG) E PELO PNR JACAPUE.
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06/12/2023
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19/05/2025
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7.222.045,71
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1
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7.222.045,71
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26/02/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO Nº 05/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DO APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO COM VALOR DO TERMO ADITIVO Nº 01, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 381/2023 - S4/DOM, DE 15/12/2023, QUE EQUIVALE A R$ 161.344,08 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME AMPARO NA LEI 10.192/2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022.
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21/11/2022
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19/05/2025
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7.383.389,79
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1
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7.383.389,79
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08/04/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 05/2022 , REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTITUÍDAS POR: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DE DEODORO – LOTE 15, CONSTITUÍDO PELO: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA (ESSLOG) E PELO PNR JACAPUE.
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08/04/2024
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19/05/2025
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7.469.484,72
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1
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7.469.484,72
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23/08/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR – 5,74 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 397.760,32 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
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23/08/2024
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19/05/2025
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7.867.245,04
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1
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7.867.245,04
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02/09/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO Nº 05/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DO 3º TERMO ADITIVO O 2º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 147/2024 - S4/DOM, DE 31/07/2024, QUE EQUIVALE A R$ 12.843,68 (DOZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AMPARO NA LEI 10.192/2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022.
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21/11/2022
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19/05/2025
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7.880.088,72
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1
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7.880.088,72
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12/11/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR – 4,77 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 330.444,37 (TREZENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
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12/11/2024
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19/05/2025
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8.210.533,09
|
1
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8.210.533,09
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18/11/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO Nº 05/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DO 4º TERMO ADITIVO O 3º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 201/2024 - S4/DOM, DE 23/09/2024, QUE EQUIVALE A R$ 28.498,39 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME AMPARO NA LEI 10.192/2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022.
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21/11/2022
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19/05/2025
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8.239.031,48
|
1
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8.239.031,48
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18/03/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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DO PRESENTE INSTRUMENTO É O QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022, ESTE TERMO ADITIVO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INC. I E IV E § 2º E 3º DA LEI 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, 2º E 3º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 19 DE MAIO DE 2025 E ENCERRANDO-SE EM 16 DE OUTUBRO DE 2025. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º E 2ºE 3º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 18 DE MARÇO DE 2025 E ENCERRANDO-SE EM 15 DE AGOSTO DE 2025.
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19/05/2025
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16/10/2025
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8.239.031,48
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1
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8.239.031,48
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11/09/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, 2º E 3º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 16 DE OUTUBRO DE 2025 E ENCERRANDO-SE EM 15 DE MARÇO DE 2026; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º E 2ºE 3º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 10 DE SETEMBRO DE 2025 E ENCERRANDO-SE EM 07 DE FEVEREIRO DE 2026.
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11/09/2025
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15/03/2026
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8.239.031,48
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1
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8.239.031,48
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20/02/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO Nº 05/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DO 1º REAJUSTAMENTO DO ADITIVO Nº 02 DO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 319/2025 - S4/DOM, DE 02/02/2026, QUE EQUIVALE A R$ 7.245,06 (SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), CONFORME AMPARO NA LEI NO 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022.
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21/11/2022
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15/03/2026
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8.246.276,54
|
1
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8.246.276,54
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12/03/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022, ESTE TERMO ADITIVO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 57, §1º, INC. I E IV E § 2º E 3º DA LEI 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INC. I E IV 2º E 3º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 15 DE MARÇO
DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2026. PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INC I E IV 2º E 3º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 12 DE MARÇO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 09 DE AGOSTO DE 2026.
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15/03/2026
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21/10/2026
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8.246.276,54
|
1
|
8.246.276,54
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
160282
|
2026NE000005
|
F8MODECDEGE - ATENDER NEC DEC MODERNIZACAO OPERACIONAL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.294.621,60
|
345.669,49
|
0,00
|
948.952,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160282
|
2023NE000008
|
F8MOPSPARTC - PROJETO SENTINELA DA PATRIA ACAO 156M
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.890.403,56
|
800.000,00
|
473.856,75
|
2.616.546,81
|
800.000,00
|
185.923,03
|
210.976,18
|
1.062.880,57
|
|
160282
|
2025NE000037
|
F8MODECDEGE - ATENDER NEC DEC MODERNIZACAO OPERACIONAL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
321.745,06
|
0,00
|
0,00
|
321.745,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160282
|
2022NE000066
|
F8MOPSPARTC - PROJETO SENTINELA DA PATRIA ACAO 156M
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
185.358,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
185.358,34
|
0,00
|
0,00
|
185.358,34
|
|
160282
|
2024NE000022
|
F8MOPSPARTC - PROJETO SENTINELA DA PATRIA ACAO 156M
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.510.000,00
|
20.041,43
|
0,00
|
1.489.958,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160282
|
2025NE000053
|
F8MODECDEGE - ATENDER NEC DEC MODERNIZACAO OPERACIONAL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
674.147,98
|
0,00
|
0,00
|
674.147,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
