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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2022
Unidade Realizadora da Compra 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.011.693/0001-31 - ORTIZ TAXI AEREO LTDA
Processo 25032.000243/2022-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TÁXI AÉREO (HORAS VOO) EM AERONAVE DE ASA FIXA TIPO LEVE, MONOMOTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS OU 500 KG (QUINHENTOS QUILOGRAMAS) DE CARGA ÚTIL. RESPECTIVAMENTE POR HORA VOADA, PERCORRENDO COM INSTRUMENTO DE NAVEGAÇÃO DIURNA E CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE REGISTRADA COMO TPX, HOMOLOGADA PELA ANAC, CONSTANDO NAS ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS (EO). PONTO DE PARTIDA CRUZEIRO DO SUL/ACRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES INDÍGENAS E ACOMPANHANTES, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE INDÍGENA, TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES E CONSELHEIROS DA SAÚDE INDÍGENA À SERVIÇO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ALTO RIO JURUÁ
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2022
Vig. Fim 06/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 964.392,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 964.392,00
Valor Acumulado R$ 20.441.912,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2022 00012/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25032.000243/2022-15 07/11/2022 07/11/2023 702.400,00 1 702.400,00
26/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 POR MAIS 12(DOZE) MESES, ESTENDENDO-A DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Á 06 DE NOVEMBRO DE 2024 07/11/2023 06/11/2024 702.400,00 1 702.400,00
04/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 POR MAIS 12(DOZE) MESES, ESTENDENDO-A DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Á 06 DE NOVEMBRO DE 2025. 07/11/2024 06/11/2025 702.400,00 1 702.400,00
17/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A FORMALIZAÇÃO DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2022, COM BASE NA APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE IPCA E ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR GLOBAL. 17/12/2024 06/11/2025 964.392,00 1 964.392,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257021 2023NE000123 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 277.521,16 160.381,33 0,00 117.139,83 160.381,33 3.658,33 3.658,33 156.723,00
257021 2022NE000198 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 23.837,15 0,00 0,00 0,00 23.837,15 0,00 0,00 23.837,15
257021 2023NE000028 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 299.471,17 0,00 0,00 299.471,17 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000088 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 154.830,70 0,00 154.830,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000118 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 188.930,77 56.352,77 132.578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000005 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 364.057,38 0,00 0,00 364.057,38 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000005 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 680.962,30 0,00 7.379,80 673.582,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000055 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40.900,17 0,00 0,00 40.900,17 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000098 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.055,67 0,00 0,00 100.055,67 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000103 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 62.945,40 0,00 0,00 62.945,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000104 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 44.844,49 0,00 0,00 44.844,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2092 2025-09-11 25032.000243/2022-15 2025-09-17 62945.40
1281 2024-09-18 25032.000243/2022-15 2024-11-26 112164.50
1392 2024-11-18 25032.000243/2022-15 2024-11-26 162210.50
1393 2024-11-18 25032.000243/2022-15 2024-11-26 132578.00
1490 2024-12-19 25032.000243/2022-15 2025-01-23 48948.50
1554 2025-02-07 25032.000243/2022-15 2025-02-11 30619.45
1573 2025-02-24 25032.000243/2022-15 2025-03-06 33753.12
1739 2025-04-28 25032.000243/2022-15 2025-05-06 80526.73
1673 2025-04-01 25032.000243/2022-15 2025-05-06 60033.40
2094 2025-09-11 25032.000243/2022-15 2025-09-17 44844.49
1873 2025-06-11 25032.000243/2022-15 2025-10-29 159124.68
2085 2025-09-03 25032.000243/2022-15 2025-10-29 92822.73
2084 2025-09-03 25032.000243/2022-15 2025-10-29 7232.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 400 2410.98 964392.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.738.372-** MARCOS ANTONIO ALVES SIQUEIRA Fiscal Titular
***.522.792-** PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 85.85 KB 24/03/2025 12:53:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo