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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE O REGIME DE CONCESSÃO REMUNERADA DE ESPAÇO, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I, ART. 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A SEREM EXECUTADOS NA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, NO CAMPI DE AURORAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/11/2022
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00023/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23282.011686/2022-64
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22/11/2022
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22/11/2023
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7.309,32
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12
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609,11
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03/10/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 23/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, E NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021, COM INÍCIO NA DATA DE 22/11/2023 E TÉRMINO EM 22/11/2024;
REAJUSTAR, COM FULCRO NA PREVISÃO DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA, O CONTRATO Nº 23/2022, COM BASE NA VARIAÇÃO, NO PERÍODO DE 22/07/2022 A 22/07/2023, DO ÍNDICE:
IGP-M/FGV (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS), PARA O VALOR DA CONCESSÃO/ALUGUEL, NO PERCENTUAL (NEGATIVO) DE 7,72% (SETE INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO);
IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), PARA O VALOR DA TAXA CONDOMINIAL FIXA, NO PERCENTUAL (POSITIVO) DE 3,99% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO).
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22/11/2023
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22/11/2024
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6.863,16
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12
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571,93
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02/08/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 5,19 % (CINCO INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), SOBRE O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS CONSTANTE NA TABELA DE PRODUTOS DE DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA VINCULADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2022, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NO PERÍODO DE 30/09/2022 A 30/09/2023, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA E NO ITEM 9.3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERIDO AJUSTE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA NA UNIDADE DO CAMPUS DAS AURORAS.
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22/11/2022
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22/11/2024
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6.863,16
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12
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571,93
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16/10/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/11/2024 ATÉ 22/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O CONTRATO N. 23/2022, COM FULCRO NA PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLAUSULA SEXTA E COM BASE NA VARIAÇÃO, NO PERÍODO DE 22/07/2023 A 22/07/2024, DO ÍNDICE: IGP-M/FGV (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS), PARA O VALOR DA CONCESSÃO/ALUGUEL, NO PERCENTUAL (POSITIVO) DE 3,82%(TRÊS INTEIROS E OITENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO); IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), PARA O VALOR DA TAXA CONDOMINIAL FIXA, NO PERCENTUAL (POSITIVO) DE 4,49% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO).
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22/11/2024
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22/11/2025
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7.132,68
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12
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594,39
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18/11/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É: 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2022 POR MAIS 30 DIAS, A PARTIR DE 22/11/2025 ATÉ 22/12/2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. REAJUSTAR O CONTRATO Nº. 23/2022, COM FULCRO NA PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLAUSULA SEXTA E COM BASE NA VARIAÇÃO, NO PERÍODO DE 22/07/2024 A 22/07/2025, DO ÍNDICE: 1.2.1. IGP-M/FGV (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS), PARA O VALOR DA CONCESSÃO/ALUGUEL, NO PERCENTUAL (POSITIVO) DE 2,96 %(DOIS INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO); 1.2.2. IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), PARA O VALOR DA TAXA CONDOMINIAL FIXA, NO PERCENTUAL (POSITIVO) DE 5,22 % (CINCO INTEIROS E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO).
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22/11/2025
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22/12/2025
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7.368,72
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12
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614,06
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