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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00534/2022
Unidade Realizadora da Compra 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Número da Compra 00303/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50614.002952/2022-31
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-304/RN.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II E ART. 65, IN...
Vig. Início 22/11/2022
Vig. Fim 04/04/2026
Valor Global R$ 36.030.489,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.030.489,96
Valor Acumulado R$ 294.759.364,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2022 00534/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00534/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50614.002952/2022-31 22/11/2022 08/06/2025 24.907.781,68 1 24.907.781,68
27/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM ACRÉSCIMO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/RN Nº 534/2022. 28/10/2023 08/06/2025 25.932.599,75 1 25.932.599,75
11/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM ACRÉSCIMO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/RN Nº 534/2022. 11/07/2024 08/06/2025 29.503.864,52 1 29.503.864,52
06/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR/RN Nº 534/2022. 07/08/2024 08/06/2025 29.503.864,53 1 29.503.864,53
05/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 534/2022. 05/05/2025 05/12/2025 33.403.013,23 1 33.403.013,23
13/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 534/2022. 13/10/2025 04/04/2026 36.030.489,96 1 36.030.489,96
19/12/2025 00006/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO AUMENTO DE CUSTOS DE AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ACRESCE-SE UMA PARCELA DE AUMENTO NO VALOR DE R$ 658.456,29. 19/12/2025 04/04/2026 36.030.489,96 1 36.030.489,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004060 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 463.206,93 16.387,99 0,00 446.818,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE004016 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 0,00 0,00 6.500.000,00
393003 2023NE000556 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 244.630,49 12.932,86 9.742.436,65 244.630,49 0,00 244.630,49 12.932,86
393003 2025NE000415 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001285 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.749.865,54 941.111,60 21.427,58 787.326,36 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001359 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002273 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.700.000,00 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 1.768.959,81 1.802.154,67 897.845,33
393003 2023NE003669 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00
393003 2025NE001349 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005009 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.631,32 8.631,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000279 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.095.000,00 363.523,34 0,00 731.476,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/1378 2025-02-26 50614.000567/2025-01 2025-02-28 614960.79
2025/173 2025-01-09 50614.000060/2025-49 2025-01-10 69238.10
2025/3 2025-01-02 50614.000007/2025-48 2025-01-03 871710.26
2025/1820 2025-03-19 50614.000740/2025-62 2025-03-21 1876987.76
2025/3333 2025-05-26 50614.001339/2025-40 2025-05-28 451115.12
2025/3392 2025-05-28 50614.001375/2025-11 2025-06-02 304084.75
2025/4459 2025-07-09 50614.001737/2025-66 2025-07-10 146247.31
2025/4007 2025-06-26 50614.001616/2025-14 2025-07-01 419974.44
2025/5446 2025-08-15 50614.002032/2025-66 2025-08-18 309028.85
2025/6300 2025-09-17 50614.002299/2025-53 2025-09-17 125439.40
2025/7402 2025-11-03 50614.002658/2025-72 2025-11-04 175178.68
2025/7506 2025-11-10 50614.002702/2025-44 2025-11-12 173965.08
361 2025-12-10 50614.002890/2025-19 2025-12-16 337286.08
1209 2026-01-09 50614.000071/2026-18 2026-01-13 304938.84
2371 2026-03-06 50614.000528/2026-86 2026-04-27 740107.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 36030489.96 36030489.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva