Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00631/2022
Unidade Realizadora da Compra 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Número da Compra 00276/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50008.000210/2022-10
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP; TRECHO: CACHOEIRA SANTO ANTÔNIO (KM 0,00) - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA FRANCESA (KM 822,90); SUBTRECHO: RIO CUNANI - INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO; SEGMENTO: KM 659,44 - KM 769,80, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 110,36 KM, CÓDIGO SNV2021: 156BAP0370 A 156BAP0420, LOTE 03, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ. NOTA DE EMPENHO 2022NE002655 (13015724).  O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 1.185 (UM MIL CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, SENDO 1.095 (UM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, REFERENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 006/2015-COENG/SRDNIT/AM. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 1.095 (UM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, A CONTAR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2022
Vig. Fim 19/02/2028
Valor Global R$ 262.120.576,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 262.120.576,28
Valor Acumulado R$ 9.986.215.597,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2022 00631/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00631/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.000210/2022-10 23/11/2022 19/02/2026 3.869.838.117,12 33 174.516.350,28
23/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM DECORRÊNCIA DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO N°25 00631/2022. 23/04/2024 19/02/2026 162.513.188,67 1 162.513.188,67
01/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM DECORRÊNCIA DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO N° 25 00631/2022 01/04/2025 19/02/2026 174.516.350,28 1 174.516.350,28
30/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO. ONDE SE LÊ: APÓS O PROCEDIMENTO DE READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS PERTINENTES À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO Nº 00 00631/2022, O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 162.513.188,67 (CENTO E SESSENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 174.516.350,28 (CENTO E SETENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). OCASIONANDO EM UM PERCENTUAL DE REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 24,74% (VINTE E QUATRO, SETENTA E QUATRO) EM RELAÇÃO AO VALOR A PI INICIAL CONTRATADO, EQUIVALENTE A R$ 34.616.350,28 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). LEIA-SE: APÓS O PROCEDIMENTO DE READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS PERTINENTES À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO Nº 25 00631/2022, O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 162.513.188,67 (CENTO E SESSENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 174.516.350,28 (CENTO E SETENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). OCASIONADO PELO ACRÉSCIMO DE 8,58% (OITO, CINQUENTA E OITO POR CENTO) DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, EM RELAÇÃO AO VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 12.003.161,61 (DOZE MILHÕES, TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). 30/04/2025 19/02/2026 174.516.350,28 1 174.516.350,28
29/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE PRAZO DE EXECUÇÃO COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 25 00631/2022. 19/02/2026 19/02/2028 262.120.576,28 1 262.120.576,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001415 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.478.546,47 0,00 0,00 11.478.546,47 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003145 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.908.669,00 0,00 0,00 13.908.669,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003160 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003213 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.291.774,93 1.102.627,79 0,00 7.189.147,14 1.102.627,79 1.102.627,79 1.102.627,79 0,00
393003 2025NE003746 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.788.323,97 0,00 0,00 1.788.323,97 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003748 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 361.676,03 0,00 0,00 361.676,03 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003307 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.851,00 0,00 0,00 0,00 15.851,00 0,00 0,00 15.851,00
393003 2022NE003851 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
393003 2023NE000557 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.640.297,96 0,00 0,00 2.640.297,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002229 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 20.330.730,22 1.087.712,17 3.687.322,85 15.555.695,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000053 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 39.400.000,00 0,00 0,00 39.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002392 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000590 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001670 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000940 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001419 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004400 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.981.703,37 0,00 306.487,58 3.675.215,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004848 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004850 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 38.404,65 0,00 161.595,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005283 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005438 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.644.000,00 4.644.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005811 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.500.000,00 7.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000073 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.999.872,12 1.765.259,72 0,00 10.234.612,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001386 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002961 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.645.000,00 2.645.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000035 2025-04-16 50008.000403/2025-13 2025-04-22 39890.54
202500000000006 2025-01-21 50008.000078/2025-99 2025-01-24 10209.88
202500000000007 2025-01-21 50008.000078/2025-99 2025-01-24 21934.63
202500000000036 2025-04-16 50008.000403/2025-13 2025-04-22 738707.91
202500000000014 2025-02-14 50008.000184/2025-72 2025-02-18 66972.62
202500000000016 2025-03-24 50008.000299/2025-67 2025-03-31 69163.58
202500000000017 2025-03-24 50008.000299/2025-67 2025-03-31 26305.39
202500000000095 2025-07-17 50008.000826/2025-33 2025-07-18 1204112.11
202500000000079 2025-06-25 50008.000720/2025-30 2025-07-02 421784.08
202500000000078 2025-06-25 50008.000720/2025-30 2025-07-02 1827550.05
202500000000094 2025-07-17 50008.000826/2025-33 2025-07-18 3100051.00
2025/113 2025-08-28 50008.000994/2025-29 2025-09-02 58505.02
2025/114 2025-08-28 50008.000994/2025-29 2025-09-02 1178312.18
2025/118 2025-09-04 50008.001035/2025-21 2025-09-05 39293.65
2025/119 2025-09-04 50008.001035/2025-21 2025-09-05 820457.40
202500000000129 2025-10-09 50008.001196/2025-14 2025-10-10 4507760.85
2025/153 2025-12-12 50008.001417/2025-54 2025-12-12 4804874.16
2025/154 2025-12-12 50008.001417/2025-54 2025-12-12 598984.07
2025/152 2025-12-12 50008.001418/2025-07 2025-12-12 8782016.85
11 2026-03-02 50008.000202/2026-05 2026-03-04 491987.17
10 2026-03-02 50008.000202/2026-05 2026-03-04 4199826.46
24 2026-03-27 50008.000322/2026-02 2026-04-01 1280111.18
25 2026-03-27 50008.000322/2026-02 2026-04-01 4567.98
21 2026-06-01 50008.000546/2026-14 2026-06-02 1066090.02
7 2026-05-06 50008.000463/2026-17 2026-05-12 612079.68
6 2026-05-06 50008.000463/2026-17 2026-05-12 370435.59
20 2026-06-01 50008.000546/2026-14 2026-06-02 2306043.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 262120576.28 262120576.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva