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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/11/2022
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00008/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64330.002058/2022-52
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18/11/2022
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30/06/2025
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31.483.018,24
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12
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2.615.273,34
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29/09/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DE 11,53% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 304.393,91 (TREZENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 58, INCISO I, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
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29/09/2023
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15/05/2024
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2.640.207,88
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1
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2.640.207,88
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10/05/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 230 (DUZENTOS E TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 16/05/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993, POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 18/11/2022 E ENCERRANDO-SE EM 13/08/2024.
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16/05/2024
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31/12/2024
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2.640.207,88
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1
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2.640.207,88
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24/10/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 181 (CENTO E OITENTA E UM) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1/1/2025 A 30/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/08/2022 A 11/11/2024.
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29/10/2024
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30/06/2025
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2.640.207,88
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1
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2.640.207,88
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02/06/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS EM 7,84% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 206.967,38 (DUZENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS EM -8,78 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 231.901,92 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I,
ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. O VALOR DO ADITIVO PERFAZ O TOTAL DE -R$ 24.934,54 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E
QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
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02/06/2025
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30/06/2025
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2.615.273,34
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1
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2.615.273,34
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17/06/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022 POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30 JUN 2025 A 27 JAN2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11 NOV 2024 A 07 OUT 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
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17/06/2025
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27/01/2026
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2.615.273,34
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1
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2.615.273,34
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25/11/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DE 1,30% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 34.442,91 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 58, INCISO I, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
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25/11/2025
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27/01/2026
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2.649.716,25
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1
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2.649.716,25
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05/12/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO 1º REAJUSTE O VALOR DE R$ 4.590,60 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE 3,4896% (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL -INCC) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023.
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO 2º REAJUSTE O VALOR DE R$ 1.953,16 (UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE 5,4795% (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL -INCC) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024.
O TERMO DE CONTRATO Nº 08/2022 SERÁ REAJUSTADO O VALOR TOTAL DE R$ 6.543,76 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), RELATIVO AO SALDO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A MEMÓRIA PARA A DECISÃO Nº 233/25-S4 DOM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
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18/11/2022
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27/01/2026
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2.656.260,01
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1
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2.656.260,01
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27/01/2026
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00008/2022
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Termo de Rescisão
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O CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DAS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CUJA VIGÊNCIA FOI ATÉ O DIA 27/01/2026, E RESSALTAR O QUE SEGUE:
O CONTRATO ENCERRA-SE POR TER ALCANÇADO O TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUA RENOVAÇÃO.
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18/11/2022
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27/01/2026
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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160215
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2023NE000180
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FHA131XAPTG - REART/REESTRUT FT AREA ESTRATEG AMAZONIA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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200.000,00
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200.000,00
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0,00
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0,00
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200.000,00
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200.000,00
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200.000,00
|
0,00
|
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160215
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2023NE000082
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FHA131XAPTG - REART/REESTRUT FT AREA ESTRATEG AMAZONIA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.200.000,00
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425.486,25
|
0,00
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774.513,75
|
425.486,25
|
247.095,96
|
425.486,25
|
0,00
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160215
|
2023NE000185
|
FHA131XAPTG - REART/REESTRUT FT AREA ESTRATEG AMAZONIA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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100.000,00
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100.000,00
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0,00
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0,00
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100.000,00
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0,00
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0,00
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100.000,00
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