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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00098/2022
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00016/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 07.426.582/0001-11 - MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Processo 25000.066211/2022-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL NORTE PARANAENSE HONPAR - ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER​, CNES 2576341​, LOCALIZADA EM ARAPONGAS/PR, CONTEMPLADA NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2022
Vig. Fim 15/11/2025
Valor Global R$ 11.136.476,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.136.476,68
Valor Acumulado R$ 211.401.580,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2022 00098/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.066211/2022-50 23/11/2022 17/06/2025 211.401.580,24 21 11.136.476,68
09/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 24/05/2024 A 21/08/2024; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 0038805263; 24/05/2024 21/08/2024 10.945.000,00 1 10.945.000,00
06/06/2024 00119/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 17/08/2023, O TOTAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 10.945.000,00 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 11.136.476,68 (ONZE MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 23/11/2022 17/06/2025 11.136.476,68 1 11.136.476,68
21/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2022, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/08/2024 A 18/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993"; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO A CONTAR DA EMISSÃO DA ORDEM PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NESTE AJUSTE. 22/08/2024 18/01/2025 11.136.476,68 1 11.136.476,68
28/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 19/01/2025 A 17/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO A CONTAR DA EMISSÃO DA ORDEM PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO -FINANCEIRO (ID SEI N.º 0045124287). 19/01/2025 17/06/2025 11.136.476,68 1 11.136.476,68
16/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 18/06/2025 A 15/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 18/06/2025 15/11/2025 11.136.476,68 1 11.136.476,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2024NE000341 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 191.476,68 45.462,88 0,00 146.013,80 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000711 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.116.996,09 0,00 0,00 0,00 16.183.542,18 5.093.296,99 5.150.232,07 916.314,02
250110 2022NE000593 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 828.003,91 0,00 0,00 0,00 1.656.007,82 828.003,91 828.003,91 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
270 2024-02-27 25000.066211/2022-50 2024-03-05 1237790.83
262 2023-10-30 25000.066211/2022-50 2023-11-20 870757.26
266 2024-01-10 25000.066211/2022-50 2024-01-16 973249.10
274 2024-06-04 25000.066211/2022-50 2024-06-11 1352571.21
278 2024-09-03 25000.066211/2022-50 2024-09-10 146013.80
277 2024-09-03 25000.066211/2022-50 2024-09-10 1841206.54
289 2025-07-25 25000.066211/2022-50 2025-08-07 45458.59
290 2025-07-25 25000.066211/2022-50 2025-08-07 1486546.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 11136476.68 11136476.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.780.201-** FREDERICO PINHEIRO CURADO Fiscal Substituto
***.262.111-** RAFAEL PIRES CEOLIN Apoio Administrativo
***.518.761-** SARA SOUZA RIBEIRO Apoio Administrativo
***.299.681-** MARDIOEY LOPES DA CRUZ Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 119-2024 - reajuste 164.93 KB 26/06/2026 15:19:44
Apostilamento 119-2024 - publicação 173.41 KB 26/06/2026 15:19:44
1º TA - Publicação 699.61 KB 26/06/2026 15:18:46
1º TA - assinado 186.44 KB 26/06/2026 15:18:46
3º TA - Publicação 189.97 KB 25/08/2025 09:23:23
4º TA - Publicação 176.71 KB 25/08/2025 09:23:23
4º TA - Assinado 192.65 KB 25/08/2025 09:23:23
2º TA - Assinado 185.75 KB 25/08/2025 09:23:23
2º TA - Publicação 188.38 KB 25/08/2025 09:23:23
3º TA - Assinado 64.28 KB 25/08/2025 09:23:23
Contrato 179.44 KB 14/03/2023 14:20:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva