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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00633/2022
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00279/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Processo 50613.001271/2022-66
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, INCLUINDO AS UNIDADES LOCAIS DE CAMPINA GRANDE/PB E PATOS/PB, COMPREENDENDO TODA A ÁREA INTERNA E EXTERNA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODA MÃO DE OBRA, EXECUTADA DE FORMA DIRETA E CONTÍNUA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, ININTERRUPTAMENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 30/11/2022
Vig. Fim 02/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.653.217,64
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 60.886,96
Valor Acumulado R$ 3.052.867,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2022 00633/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00633/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001271/2022-66 30/11/2022 30/11/2025 567.799,20 36 15.772,20
31/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 8.666/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA TERCEIRA O QUE SE SEGUE: "CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: 3.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 53.725,76 PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 632.362,56, APÓS O ACRÉSCIMO DE R$ 57.682,44 E R$ 6.880,92 A TÍTULO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DO ANO DE 2023 E REVISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO REAJUSTE DO MÍNIMO NACIONAL, RESPECTIVAMENTE. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES 30/11/2022 30/11/2023 632.362,56 12 52.696,88
14/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 12 MESES MESES CONSECUTIVOS, O QUAL PASSA DE 30/11/2023 PARA 30/11/2024 01/12/2023 30/11/2024 1.277.071,68 24 53.211,32
17/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO CONTRATUAL NOS SEGUINTES ASPECTOS: REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO - NOS TERMOS DAS CONVENÇÕES COLETIVA DO TRABALHO PB000100/2024 E PB000094/2024, COM DATA-BASE EM 1º DE MARÇO DE 2024, NO MONTANTE DE R$ 37.311,66 REFERENTE AO ANO DE 2024; REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO - EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A CONTAR DE 01/01/2024 A 29/02/2024, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 11.864/2023, NO MONTANTE DE R$ 2.552,44; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS, CUJA VIGÊNCIA PASSA A SER ATÉ 30/11/2025. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, ARTIGO 40, XI COMBINADO COM O ARTIGO 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 12 DO DECRETO FEDERAL 9.507/2018, BEM COMO NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO 01/12/2024 30/11/2025 1.971.529,68 36 54.764,71
12/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 2.005.684,68 A TÍTULO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DO ANO DE 2025, E REVISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO REAJUSTE DO MÍNIMO NACIONAL. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB-633/2022 E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 30/11/2022 30/11/2025 2.005.684,68 36 55.713,46
18/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO. 01/12/2025 01/12/2026 2.757.147,00 48 57.440,56
11/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.133/2021, ADITANDO-SE ÀS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA, EM QUE O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 68.845,72 PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 826.148,64 APÓS OS ACRÉSCIMOS DE R$ 50.401,80 E R$ 1.247,32 A TÍTULO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DO ANO DE 2026, E REVISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO REAJUSTE DO MÍNIMO NACIONAL, RESPECTIVAMENTE, COM VALOR GLOBAL ACUMULADO DE R$ 2.808.796,12. O PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO CONTRATUAL É 01/12/2026. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SRE/PB-0633/2022 E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 30/11/2022 01/12/2026 2.808.796,12 48 58.516,59
14/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 633/2022, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2026 A 02/12/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, BEM COMO A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. COM A ALTERAÇÃO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 70.368,46, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 844.421,52, COM VALOR GLOBAL ACUMULADO DE R$ 3.653.217,64, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ACOMPANHAM ESTE INSTRUMENTO. FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO. 14/09/2026 02/12/2027 3.653.217,64 60 60.886,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2023NE000019 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 638.771,72 53.725,76 7.319,74 577.726,22 53.725,76 0,00 5.077,07 55.968,43
393017 2025NE000008 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 739.504,96 62.621,86 12.806,15 664.076,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2024NE000014 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 688.718,96 66.805,04 17.303,59 604.610,33 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2026NE000016 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 676.771,37 137.829,67 6.505,91 532.435,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2026NE000094 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 137.692,38 137.692,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1002862 2026-07-14 50613000354/2026-61 2026-07-17 23070.76
1002861 2026-07-14 50613000354/2026-61 2026-07-17 23093.26
1002863 2026-07-14 50613000354/2026-61 2026-07-17 22681.70
1002875 2026-08-03 50613000354/2026-61 2026-08-18 23093.26
1002876 2026-08-03 50613000354/2026-61 2026-08-18 23070.76
1002877 2026-08-03 50613000354/2026-61 2026-08-18 22681.70
1002905 2026-09-01 50613000354/2026-61 2026-09-21 23070.76
1002904 2026-09-01 50613000354/2026-61 2026-09-21 23093.26
2002907 2026-09-01 50613000354/2026-61 2026-09-21 22681.70
1002167 2024-09-02 50613.000228/2024-45 2024-09-24 18051.08
1002168 2024-09-02 50613.000228/2024-45 2024-09-24 17992.72
1002169 2024-09-02 50613.000228/2024-45 2024-09-24 17681.96
1001768 2023-11-01 50613.000464/2023-81 2023-11-27 15874.98
1001769 2023-11-01 50613.000464/2023-81 2023-11-27 15541.64
1001767 2023-11-01 50613.000464/2023-81 2023-11-27 15899.98
1001907 2024-02-01 50613.000228/2024-45 2024-03-06 18051.08
1001908 2024-02-01 50613.000228/2024-45 2024-03-06 17992.72
1001909 2024-02-01 50613.000228/2024-45 2024-03-06 17681.96
1002298 2025-01-02 50613.000228/2024-45 2025-01-16 19415.56
1001943 2024-03-01 50613.000228/2024-45 2024-03-25 18051.08
1001944 2024-03-01 50613.000228/2024-45 2024-03-25 17992.72
1001945 2024-03-01 50613.000228/2024-45 2024-03-25 17681.96
1002046 2024-06-03 50613.001271/2022-66 2024-06-19 17992.72
1001978 2024-04-01 50613.000228/2024-45 2024-04-16 18051.08
1001979 2024-04-01 50613.000228/2024-45 2024-04-16 17992.72
1001980 2024-04-01 50613.000228/2024-45 2024-04-16 17681.96
1002045 2024-06-03 50613.001271/2022-66 2024-06-19 18051.08
1002016 2024-05-02 50613.000228/2024-45 2024-05-16 17681.96
1002015 2024-05-02 50613.000228/2024-45 2024-05-16 17992.72
1002014 2024-05-02 50613.000228/2024-45 2024-05-16 18051.08
1002047 2024-06-03 50613.001271/2022-66 2024-06-19 17681.96
1002095 2024-07-01 50613.001271/2022-66 2024-07-17 18051.08
102096 2024-07-01 50613.001271/2022-66 2024-07-17 17681.96
1002097 2024-07-01 50613.001271/2022-66 2024-07-17 17992.72
1002133 2024-08-01 50613.000228/2024-45 2024-08-27 18051.08
1002134 2024-08-01 50613.000228/2024-45 2024-08-27 17992.72
1002135 2024-08-01 50613.000228/2024-45 2024-08-27 17681.96
1002214 2024-10-14 50613.001271/2022-66 2024-10-15 7369.92
1002211 2024-10-14 50613.001271/2022-66 2024-10-15 7440.76
1002212 2024-10-14 50613.001271/2022-66 2024-10-15 7828.40
1002195 2024-10-02 50613.000228/2024-45 2024-10-25 17992.72
1002194 2024-10-02 50613.000228/2024-45 2024-10-25 18051.08
1002196 2024-10-02 50613.000228/2024-45 2024-10-25 17681.96
1002233 2024-11-01 50613.000228/2024-45 2024-11-28 19415.56
1002234 2024-11-01 50613.000228/2024-45 2024-11-28 19413.92
1002235 2024-11-01 50613.000228/2024-45 2024-11-28 19042.02
1002265 2024-12-02 50613.000228/2024-45 2024-12-13 19415.56
1002266 2024-12-02 50613.000228/2024-45 2024-12-13 19413.92
1002267 2024-12-02 50613.000228/2024-45 2024-12-13 19042.02
1002510 2025-07-18 50613.001271/2022-66 2025-08-22 5499.76
1002511 2025-07-18 50613.001271/2022-66 2025-08-22 5538.32
1002512 2025-07-18 50613.001271/2022-66 2025-08-22 5506.72
1002299 2025-01-02 50613.000228/2024-45 2025-01-16 19413.92
1002300 2025-01-02 50613.000228/2024-45 2025-01-16 19042.02
1002326 2025-02-04 50613.000334/2025-18 2025-02-19 19042.02
1002324 2025-02-04 50613.000334/2025-18 2025-02-19 19415.56
1002325 2025-02-04 50613.000334/2025-18 2025-02-19 19413.92
1002360 2025-03-05 50613.000334/2025-18 2025-03-14 19413.92
1002464 2025-06-06 50613.000334/2025-18 2025-06-17 19415.56
1002369 2025-03-05 50613.000334/2025-18 2025-03-14 19415.56
1002361 2025-03-05 50613.000334/2025-18 2025-03-14 19042.02
1002466 2025-06-06 50613.000334/2025-18 2025-06-17 19042.02
1002465 2025-06-06 50613.000334/2025-18 2025-06-17 19413.92
1002404 2025-04-03 50613.001271/2022-66 2025-04-28 19415.56
1002405 2025-04-03 50613.001271/2022-66 2025-04-28 19413.92
1002395 2025-04-01 50613.001271/2022-66 2025-04-28 19042.02
1002426 2025-05-02 50613.000334/2025-18 2025-05-16 19413.92
1002427 2025-05-02 50613.000334/2025-18 2025-05-16 19042.02
1002425 2025-05-02 50613.000334/2025-18 2025-05-16 19415.56
1002832 2026-06-15 50613.000354/2026-61 2026-06-17 23070.76
1002489 2025-07-01 50613.000334/2025-18 2025-07-30 19413.92
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1002488 2025-07-01 50613.000334/2025-18 2025-07-30 19415.56
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1002625 2025-11-03 50613.000334/2025-18 2025-11-21 20609.84
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1002655 2025-12-01 50613.000334/2025-18 2025-12-15 21012.28
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1002656 2025-12-01 50613.000334/2025-18 2025-12-15 20609.84
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1002691 2026-01-02 50613.000334/2025-18 2026-01-20 20609.84
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1002690 2026-01-02 50613.000334/2025-18 2026-01-20 21012.28
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1002738 2026-03-02 50613.000354/2026-61 2026-03-16 21012.28
1002739 2026-03-02 50613.000354/2026-61 2026-03-16 20609.84
1002706 2026-02-02 50613.000354/2026-61 2026-02-24 20999.74
1002708 2026-02-02 50613.000354/2026-61 2026-02-24 20609.84
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1002777 2026-04-15 50613.000354/2026-61 2026-04-17 20999.74
1002786 2026-04-24 50613.001271/2022-66 2026-04-24 2270.02
1002785 2026-04-24 50613.001271/2022-66 2026-04-24 2312.64
1002787 2026-04-24 50613.001271/2022-66 2026-04-24 2264.86
1002808 2026-05-20 50613.000354/2026-61 2026-05-20 23093.26
1002809 2026-05-20 50613000354/2026-61 2026-05-20 22681.70
1002807 2026-05-20 50613.000354/2026-61 2026-05-20 23070.76
1002833 2026-06-15 50613.000354/2026-61 2026-06-17 23093.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 9201.536 552092.1600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 10490.5363 629432.1780
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 11733.176 703990.5600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 9148.1139 548886.8340
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 11250.7624 675045.7440
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 9062.836 543770.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.552.604-** HENRIQUE JORGE BRAGA RESENDE Gestor
***.864.534-** PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Gestor Substituto
***.945.024-** Carlos Eduardo Silva de Araújo Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo