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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2022
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00016/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GETI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A
Processo 33910.015081/2021-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EM ÂMBITO NACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2022
Vig. Fim 01/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.216.360,90
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 884.015,04
Valor Acumulado R$ 53.391.922,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2022 00025/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.015081/2021-71 01/12/2022 01/06/2024 11.260.000,00 18 625.555,56
19/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo A) A SUBSTITUIÇÃO DO CNPJ DA MATRIZ DA CONTRATADA PELO CNPJ DA SUA FILIAL DO RIO DE JANEIRO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 58 DA LEI 8.666/1993; E B) A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA. 19/09/2023 01/06/2024 11.260.000,00 18 625.555,56
04/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 2,13% (DOIS VÍRGULA TREZE POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA, NO PERÍODO DE OUT/2022 A OUT/2023, SOBRE O VALOR MENSAL DO ITEM "1" (SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS E ESPECIALIZADO DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC), E DO ITEM "2" (SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS E ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE TIC), PASSANDO O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DE R$ 625.555,56 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA ATÉ R$ 638.879,89 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS, A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2023. 01/12/2022 01/06/2024 11.360.820,76 18 631.156,71
29/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/06/2024 E TÉRMINO EM 01/12/2025. 01/06/2024 01/12/2025 11.499.838,20 18 638.879,90
04/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 6,88% (SEIS VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA, OCORRIDA NO PERÍODO DE OUT/2023 A OUT/2024, SOBRE O VALOR MENSAL DO ITEM 1 E DO ITEM 2, PASSANDO O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DE R$ 638.879,89 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA ATÉ R$ 682.834,83 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. 01/12/2022 01/06/2024 12.291.026,94 18 682.834,83
27/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1.1.1. A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 01/12/2025 E TÉRMINO EM 01/12/2027; E 1.1.2. A INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPECÍFICA SOBRE AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE NOS MEIOS DIGITAIS, POR PESSOA NATURAL OU POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE E DE PRIVACIDADE E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA PESSOA NATURAL. 01/12/2025 01/12/2027 16.388.035,83 1 16.388.035,83
31/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 3,57% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, OCORRIDA NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, SOBRE O VALOR MENSAL DO ITEM "1" (SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS E ESPECIALIZADO DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC), E DO ITEM "2" (SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS E ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE TIC) 01/12/2022 01/12/2027 16.973.088,72 1 16.973.088,72
01/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo 1.1.1. ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, EQUIVALENTE À DIFERENÇA MENSAL DE ATÉ R$ 176.803,01 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E UM CENTAVO), PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO TOTAL DE ATÉ R$ 3.182.454,18 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REFERIDO ACRÉSCIMO. 01/09/2026 01/12/2027 21.216.360,90 24 884.015,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2023NE000326 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 531.722,22 0,00 0,00 531.722,22 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000357 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 707.212,03 707.212,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2023NE000130 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.586.232,45 712.265,80 0,00 5.873.966,65 712.265,80 79.774,70 712.265,80 0,00
253003 2025NE000062 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.515.232,36 72.332,69 190.357,28 7.252.542,39 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000082 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.194.399,45 19.166,38 0,00 3.175.233,07 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000215 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.621.882,47 871.657,50 236.062,93 3.514.162,04 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000045 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.657.696,24 0,00 66.831,54 5.590.864,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
485 2026-07-23 33910.015081/2021-71 2026-07-24 707212.03
562 2026-08-26 33910.015081/2021-71 2026-08-26 707212.03
00004997 2025-01-28 33910.015081/2021-71 2025-01-29 638879.89
632 2026-09-21 33910.042630/2022-61 2026-09-21 707212.03
5060 2025-02-28 33910.015081/2021-71 2025-02-28 682834.83
299 2026-05-06 33910.015081/2021-71 2026-05-07 707212.03
5113 2025-03-21 33910.015081/2021-71 2025-03-24 682834.83
5114 2025-03-21 33910.015081/2021-71 2025-03-24 112319.52
5487 2025-09-29 33910.015081/2021-71 2025-09-30 676006.49
5177 2025-04-30 33910.015081/2021-71 2025-04-30 682834.83
5232 2025-05-23 33910.015081/2021-71 2025-05-26 669178.14
5291 2025-06-26 33910.015081/2021-71 2025-06-26 682834.83
5355 2025-07-24 33910.015081/2021-71 2025-07-24 669178.14
5417 2025-08-26 33910.015081/2021-71 2025-08-27 682834.83
5544 2025-10-23 33910.015081/2021-71 2025-10-24 682834.83
5615 2025-11-28 33910.015081/2021-71 2025-12-01 682834.83
5667 2025-12-22 33910.015081/2021-71 2025-12-23 648693.09
64 2026-01-26 33910.015081/2021-71 2026-01-26 707212.03
68 2026-01-27 33910.015081/2021-71 2026-01-28 38190.95
206 2026-03-24 33910.015081/2021-71 2026-03-27 707212.03
139 2026-02-26 33910.015081/2021-71 2026-03-02 707212.03
345 2026-05-19 33910.015081/2021-71 2026-06-29 707212.03
414 2026-06-24 33910.015081/2021-71 2026-06-30 707212.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 24 67832.06 1627969.4400
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 24 639379.97 15345119.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.104.727-** LUIZ FELIPE DA ROCHA GONCALVES Fiscal Requisitante
***.476.097-** EUNICIO LAINA SOARES Fiscal Técnico
***.332.264-** JONATAS BARBOSA XAVIER Gestor Substituto
***.149.117-** LUCIENE PINHEIRO CAPRA Gestor
***.294.168-** ELISAMA BOMFIM DE SOUZA Fiscal Técnico
***.876.301-** JOAO CARLOS MACHADO RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.116.775-** FRANCISCO VALADARES DA SILVA NETO Fiscal Administrativo
***.842.603-** ERIC COLLYER DE AGUIAR Fiscal Administrativo Substituto
***.345.363-** MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO Fiscal Requisitante Substituto
***.876.301-** JOAO CARLOS MACHADO RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.342.796-** POLIANA CORNEAU Fiscal Administrativo Substituto
***.149.117-** LUCIENE PINHEIRO CAPRA Gestor
***.476.097-** EUNICIO LAINA SOARES Fiscal Requisitante
***.345.363-** MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO Fiscal Requisitante Substituto
***.294.168-** ELISAMA BOMFIM DE SOUZA Fiscal Técnico
***.892.310-** SERGIO DE SOUZA SILVEIRA Fiscal Administrativo
***.332.264-** JONATAS BARBOSA XAVIER Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acréscimo 2.12 MB 04/09/2026 08:32:20
do3ºTA 22.21 KB 07/01/2026 11:16:18
do3ºTA 76.91 KB 07/01/2026 11:16:18
da3ª Apost 131.85 KB 07/01/2026 11:15:34
da3ª Apost 22.33 KB 07/01/2026 11:15:34
da3ª Apost 24.40 KB 07/01/2026 11:15:34
InstrumentoContratual 197.31 KB 29/08/2025 16:58:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo