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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155906 - MCO - UFBA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155906 - MCO - UFBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2022
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 155906 - MCO - UFBA
Número da Compra 00014/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA
Processo 23535.010118/2022-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO SUPORTES TÉCNICO E OPERACIONAL, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS INDISPENSÁVEIS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA E EVENTUAL NA MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA, VINCULADO À UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (MCO-UFBA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À PROPOSTA COMERCIAL FINAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2022
Vig. Fim 16/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.159.993,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 179.999,45
Valor Acumulado R$ 6.999.037,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2022 00015/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23535.010118/2022-27 24/11/2022 16/03/2027 2.039.639,28 12 169.969,94
14/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/03/2023 E ENCERRAMENTO EM 16/03/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; 16/03/2023 16/03/2024 1.455.046,69 12 121.253,89
15/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 16/03/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; B) A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SOBRE OS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA CCT 2023 2024 SINDRATAR X STIM REGISTRADA (37217751), COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PLANILHA _FORMAÇÃO_DE_CUSTO_2024 - ADITIVOPRAZOREPACTUAÇÃO (37173769); C) A REPACTUAÇÃO DA TARIFA PÚBLICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS (STCO) E DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR (STEC), NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, COM BASE NA PORTARIA Nº 026/2023 - DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO (37220292), CONFORME PLANILHA _FORMAÇÃO_DE_CUSTO_2024 - ADITIVOPRAZOREPACTUAÇÃO (37173769) E D) REAJUSTE DE PREÇO ANUAL CONFORME CORREÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC (37238372), DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PLANILHA _FORMAÇÃO_DE_CUSTO_2024 - ADITIVOPRAZOREPACTUAÇÃO (37173769). AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO. 16/03/2024 16/03/2025 1.552.920,96 12 129.410,08
07/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO RETROATIVO, NO VALOR DE R$ 72.096,23 (SETENTA E DOIS MIL NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2023 À FEVEREIRO/2024, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO TERMO ADITIVO - SEI ULC/SAD/DAF/GAD/MCO-UFBA (37353683). 24/11/2022 16/03/2025 1.552.920,96 12 129.410,08
04/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo A) ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL PARA FINS DE AUMENTO DO NÚMERO DE POSTOS DE TRABALHO DA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL NO VALOR DE R$ 389.115,96 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E QUINZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), (24,95%), COM RESPALDO NO ART. 103, INCISO II DO RLCE 1.1; B) ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL PARA FINS DE EXCLUSÃO DO "MÓDULO 4 - VALOR MENSAL FIXO - SOFTWARE" DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL NO VALOR DE R$ 6.691,45 (SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), (0,43%), COM RESPALDO NO ART. 103, INCISO II DO RLCE 1.1; C) ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL PARA FINS DE INCLUSÃO DE ITEM NOVO, MEDIANTE ACRÉSCIMO QUALITATIVO DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL NO VALOR DE R$ 787,08 (SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) (0,05%), COM RESPALDO NO ART. 103, INCISO I DO RLCE 1.1; 04/09/2024 16/03/2025 1.942.823,94 12 161.902,00
08/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SOBRE OS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA DECORRENTE TERMO (EXTERNO) ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 (SEI Nº 43158842) COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MARÇO DE 2024, CONFORME ANEXO SINTESE DE REPACTUACAO MCO AGOSTO 2024 (SEI Nº 44559026). 24/11/2022 16/03/2025 1.976.138,64 12 164.678,22
07/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/03/2025 E ENCERRAMENTO EM 16/03/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; 16/03/2025 16/03/2026 1.976.138,64 12 164.678,22
13/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SOBRE OS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA DECORRENTE CONVENÇÃO CCT 2025/2026 - REGISTRADA EM 04.04.2025 (SEI Nº 51412377) COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 53073822). 16/03/2025 16/03/2026 2.039.639,28 12 169.969,94
09/01/2026 00005/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/03/2026 E ENCERRAMENTO EM 16/03/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DO RLCE 1.1; 16/03/2026 16/03/2027 2.039.639,28 12 169.969,94
15/07/2026 00006/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ACRÉSCIMO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO CABRAL, Nº 161, BAIRRO NAZARÉ, NO ESCOPO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS 15/07/2026 16/03/2027 2.039.639,28 12 169.969,94
24/07/2026 00007/2026 Termo Aditivo A) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DO INSTITUTO DA REVISÃO DE PREÇOS, DEVIDO AO IMPACTO GERADO PELA APLICAÇÃO DA LEI N.º 14.973/2024, QUE TRATOU DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 103, INCISO VI, § 1º DO RLCE 1.1; B) A REPACTUAÇÃO (CCT 2026/2026) DOS PREÇOS DO CONTRATO N.º 15/2022 FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 24/11/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 104, INCISO II DO RLCE 1.1.; 24/07/2026 16/03/2027 2.159.993,40 12 179.999,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155906 2023NE000113 EBM30000000 - EBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 243.585,07 0,00 0,00 243.585,07 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2023NE001019 EBRR0000000 - EBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 121.793,89 0,00 90.827,42 30.966,47 0,00 0,00 0,00 90.827,42
155906 2023NE000087 EBRR0000000 - EBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.896,65 0,00 0,00 60.896,65 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2023NE000765 EBRR0000000 - EBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.793,89 0,00 0,00 139.793,89 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2023NE000019 EBM30000000 - EBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.896,95 0,00 0,00 60.896,95 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2023NE000069 EBRR0000000 - EBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2022NE000616 EBM2F152022 - EBM2F152022 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.793,89 0,00 0,00 0,00 111.793,89 0,00 0,00 111.793,89
155906 2023NE000915 EBM30000000 - EBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.686,87 0,00 0,00 142.686,87 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2023NE000304 EBM30000000 - EBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 324.807,32 0,00 0,00 324.807,32 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2024NE000979 EBHRD000000 - EBHRD000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 380.983,57 380.983,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2023NE001127 EBDR0000000 - EBDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.611,24 104.611,24 0,00 0,00 104.611,24 0,00 0,00 104.611,24
155906 2024NE000313 EBHRD000000 - EBHRD000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 535.743,37 0,00 0,00 535.743,37 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2023NE001112 EBM30000000 - EBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.182,65 13.349,54 43.833,11 0,00 13.349,54 0,00 0,00 57.182,65
155906 2024NE000008 EBM4D000001 - EBM4D000001 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 304.484,73 0,00 0,00 304.484,73 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000046 EBM5D000000 - EBM5D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.271,02 0,00 0,00 77.271,02 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2024NE000636 EBM4D000001 - EBM4D000001 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 582.583,47 11.856,35 9.599,04 561.128,08 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000508 EBHRD000000 - EBHRD000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.473.684,74 98.919,12 153.499,69 1.221.265,93 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000362 EBDRD000000 - EBDRD000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000373 EBDRD000000 - EBDRD000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000597 EBHRD000000 - EBHRD000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.817,06 0,00 0,00 140.817,06 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000233 EBM6D000000 - EBM6D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 169.969,94 0,00 0,00 169.969,94 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2025NE000791 EBM5D000000 - EBM5D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 164.678,22 164.678,22 0,00 0,00 164.678,22 0,00 0,00 164.678,22
155906 2025NE000563 EBHRD000000 - EBHRD000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.546,40 0,00 0,00 155.546,40 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000042 EBM6D000000 - EBM6D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 330.727,01 0,00 0,00 330.727,01 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000603 EBHRD000000 - EBHRD000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.764,63 0,00 0,00 36.764,63 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000344 EBHRD000000 - EBHRD000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339.939,88 0,00 0,00 339.939,88 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000785 EBM6D000000 - EBM6D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339.939,88 0,00 0,00 339.939,88 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000801 EBHRD000000 - EBHRD000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 179.999,45 0,00 131.032,25 48.967,20 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2026NE000950 EBM6D000000 - EBM6D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 359.998,90 229.457,60 130.541,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 179999.45 2159993.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 300.99 KB 29/11/2022 14:53:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo