Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00151/2022
Unidade Realizadora da Compra 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo 25100.001419/2022-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS DE NATUREZA CONTINUADA DE COPEIRAGEM, GARÇOM, CARREGADOR/ESTIVA E ENCARREGADO-GERAL QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DOS POSTOS DE SERVIÇO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E O EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM BRASÍLIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS:COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2022
Vig. Fim 01/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.492.992,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 207.749,39
Valor Acumulado R$ 9.369.808,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2022 00151/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00151/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25100.001419/2022-03 01/12/2022 01/12/2023 2.014.408,68 12 167.867,39
15/03/2023 00036/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO N.º 151/2022, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, COM FULCRO ARTIGO 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES C/C INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2017 MPOG E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (DF000037/2023), SUSCITADOS PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DF E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE ASSEIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DF. 01/12/2022 01/12/2023 2.130.499,80 12 177.541,65
01/12/2023 00092/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/12/2023 01/12/2024 2.130.499,80 12 177.541,65
04/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO N° 151/2022, COM SUPEDÂNEO NAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01.01.2024 - (SINDISERVIÇOS-DF) NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DF000012/2024, 01/12/2022 01/12/2024 2.228.634,60 12 185.719,55
27/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/12/2024 01/12/2025 2.228.634,60 12 185.719,55
19/12/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS INSUMOS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES DO CONTRATO Nº 151/2022, PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA, NOS PERCENTUAIS DE 3,99244%, A PARTIR DE AGOSTO DE 2023 E 4,49825% A PARTIR DE AGOSTO DE 2024, RESULTANDO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 2.246.683,03 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) 01/12/2022 01/12/2025 2.246.683,03 12 187.223,59
01/08/2025 00124/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 151/2022, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO DE 2025 (NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: DF000042/2025), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8.666/93 C/C A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 01/12/2022 01/12/2025 2.372.705,40 12 197.725,45
18/11/2025 00050/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, SE OCORRER PRIMEIRO. 01/12/2025 01/12/2026 2.372.705,40 12 197.725,45
27/02/2026 00008/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO CONTRATO 151/2022 DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, PARA OS POSTOS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ALOCADA. 27/02/2026 01/02/2027 2.372.705,40 12 197.725,45
16/03/2026 00010/2026 Termo Aditivo 1. O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO) DO CONTRATO N. 151/2022, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. "6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO. 6.1. QUANDO A REPACTUAÇÃO SOLICITADA PELA CONTRATADA SE REFERIR AOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA), O RESPECTIVO AUMENTO SERÁ APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA/IBGE, COM BASE NA SEGUINTE FÓRMULA (ART. 5º DO DECRETO N.º 1.054, DE 1994): R = V (I – Iº) / Iº, ONDE: R = VALOR DO REAJUSTE PROCURADO V = VALOR CONTRATUAL CORRESPONDENTE À PARCELA DOS INSUMOS A SER REAJUSTADA Iº = ÍNDICE INICIAL - REFERE-SE AO ÍNDICE DE CUSTOS OU DE PREÇOS CORRESPONDENTE À DATA FIXADA PARA ENTREGA DA PROPOSTA DA LICITAÇÃO I = ÍNDICE RELATIVO AO MÊS DO REAJUSTAMENTO 6.2. DEMAIS INFORMAÇÕES QUANTO A REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, ESTÃO DEVIDAMENTE PONTUADOS NOS ITENS 21.14.1, 21.14.2, 21.14.3, 21.14.4 E 21.14.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.2. INCLUSÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DECORRE DA OMISSÃO MATERIAL NO TR - TERMO DE REFERÊNCIA EM NÃO TER EXPLICITADO CLARAMENTE QUAL DEVERIA SER O ÍNDICE OFICIAL PARA CORREÇÃO DOS INSUMOS DE MERCADO. 1.3. INDICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, É UM PARÂMETRO USUAL E OFICIAL PARA PRESERVAR O EQUILÍBRIO DO REAJUSTE DOS INSUMOS GERAIS. 1.4. MARCO INICIAL PARA CONTAGEM DE PRAZO PARA CONCESSÃO DOS REAJUSTES DOS INSUMOS FICA CONDICIONADO A DATA LIMITE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL NA LICITAÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO N. 007/2022, SEI 3998248. 16/03/2026 01/12/2026 2.372.705,40 12 197.725,45
03/07/2026 00033/2026 Termo Aditivo REAJUSTAR, EM SENTIDO ESTRITO, OS VALORES DOS INSUMOS DIVERSOS DO CONTRATO N. 151/2022, COM BASE NO IPCA/IBGE, COMPREENDENDO O PERÍODO DE AGO/2024 A AGO/2025, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 17/08/2025. REPACTUAR OS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO N. 151/2022, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/01/2026, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026 - (MTE: DF000019/2026). SUPRIMIR DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ AMORTIZADOS, CONTEMPLADOS NO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, SENDO ELES: ALÍNEA "A" - AVISO PRÉVIO INDENIZADO / ALÍNEA 'B" - INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO / ALÍNEA "E" - INCIDÊNCIA DE GPS, FGTS E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO, E NO MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE, SENDO ELES: ALÍNEA "C" - SUBSTITUTO NA COBERTURA DE LICENÇA - PATERNIDADE / ALÍNEA "D" - SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AUS. POR ACIDENTE DE TRABALHO / ALÍNEA "E" - SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AFASTAMENTO MATERNIDADE / ALÍNEA "F" - SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AUSÊNCIA POR DOENÇA. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO CONTRATO 151/2022 DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, PARA OS POSTOS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ALOCADO. 03/07/2026 01/12/2026 2.372.705,40 12 197.725,45
12/08/2026 00040/2026 Termo Aditivo O OBJETO É RETIFICAR OS QUADROS DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO MOMENTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022. 12/08/2026 01/12/2026 2.492.992,68 12 207.749,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
560010 2023NE000031 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 353.752,94 0,00 0,00 353.752,94 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000203 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.471,60 0,00 0,00 168.471,60 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000368 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 237.512,37 45.059,53 0,00 192.452,84 45.059,53 45.059,53 45.059,53 0,00
560010 2023NE000408 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.312.540,17 509.897,92 14.455,40 788.186,85 509.897,92 341.027,86 341.027,86 183.325,46
255000 2023NE000035 ADMGMUPS - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-PS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000142 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 330.063,42 0,00 0,00 330.063,42 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2024NE000370 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 185.719,55 185.719,55 0,00 0,00 371.439,10 185.719,55 371.439,10 0,00
560010 2023NE000895 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.541,65 177.541,65 0,00 0,00 177.541,65 177.541,65 177.541,65 0,00
560010 2024NE000093 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.130.499,80 586.465,94 0,00 1.544.033,86 655.066,83 239.168,24 478.336,48 200.309,30
560010 2024NE000206 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.957,54 48.629,53 0,00 41.328,01 97.259,06 48.629,53 97.259,06 0,00
255000 2025NE000240 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.188.466,02 189.256,12 10.091,25 1.989.118,65 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000578 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000660 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000683 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.495,97 161.495,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000098 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.293.270,74 893.026,00 9.844,87 1.390.399,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
398 2026-07-22 25100.001419/2022-03 2026-07-27 167044.96
0/401 2026-07-27 25100.001419/2022-03 2026-07-27 54752.80
436 2026-08-24 25100.001419/2022-03 2026-08-25 176491.72
550 2026-09-22 25100.001419/2022-03 2026-09-24 170226.44
29 2025-01-17 25100.001419/2022-03 2025-01-30 176730.35
A181 2025-03-27 25100.001419/2022-03 2025-04-02 177943.93
221 2025-04-17 25100.001419/2022-03 2025-04-22 174857.06
180 2025-03-27 25100.001419/2022-03 2025-04-01 179310.64
0180 2025-03-27 25100.001419/2022-03 2025-04-02 179310.64
181 2025-03-27 25100.001419/2022-03 2025-04-01 177943.93
184 2025-04-02 25100.001419/2022-03 2025-04-02 179310.64
185 2025-04-02 25100.001419/2022-03 2025-04-02 177943.93
185 INSS 2025-04-02 25100.008758/2022-11 2025-05-16 14513.77
275 2025-05-16 25100.001419/2022-03 2025-05-16 177765.62
401 2025-07-15 25100.001419/2022-03 2025-07-17 173063.67
320 2025-06-16 25100.001419/2022-03 2025-06-18 176411.37
0186 2026-04-15 25100.001419/2022-03 2026-04-16 168660.80
451 2025-08-08 25100.001419/2022-03 2025-08-11 61603.63
469 2025-08-20 25100.001419/2022-03 2025-08-21 189083.10
507 2025-09-11 25100.001419/2022-03 2025-09-12 173529.05
563 2025-10-14 25100.001419/2022-03 2025-10-14 170185.68
030 2026-01-20 25100.001419/2022-03 2026-01-27 175661.27
615 2025-11-11 25100.001419/2022-03 2025-11-13 172916.69
673 2025-12-10 25100.001419/2022-03 2025-12-10 172499.92
99 2026-02-24 25100.001419/2022-03 2026-02-25 173687.75
123 2026-03-12 25100.001419/2022-03 2026-03-12 166552.85
186 2026-04-15 25100.001419/2022-03 2026-04-16 168660.80
275-2026 2026-05-20 25100.001419/2022-03 2026-05-21 161363.76
312 2026-06-12 25100.001419/2022-03 2026-06-18 161463.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 206535 206535.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 9 75963.84 683674.5600
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 6 57452.64 344715.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 20 57281.52 1145630.4000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 112436.88 112436.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.827.441-** EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo